DOE 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº097  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2022
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 22 e 
23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 54.349,45 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 
11 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Tereza Alencar CONTRATADA - Maria do Socorro de Sousa Leite e TESTEMUNHAS: 
1 - FRANCISCO CARLOS BARROS 2 - MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA, Fortaleza 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02064006/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS 
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0697-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Álvaro Roberto Peixoto 
Torres CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, Município Pacujá-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM 
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS pertencente à jurisdição da SEFOR. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 12/2022 e Termo de Participação 12/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 340 ( Trezentos quarenta ) dias após 
a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 360 ( Trezentos e sessenta ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 155,90 (Cento e cinquenta e cinco reais 
e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03
.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Álvaro Roberto Peixoto Torres 
CONTRATADA - Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Eusimar Barboza Maia 2 - Francisco Silva Lima, Fortaleza 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03594432/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA 
LEITE,Município de Caririaçu - CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA 
RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA 
- CAIPEMA, inscrita no CNPJ sob N° 10.706.451/0001-00,representada neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula chamada pública n° 001/2022, o qual fica fazendo parte independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11 .947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 001/O22, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Caririaçu - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.970,00 (Vinte e Seis Mil e Novecentos e Setenta Reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.33903000.10000.0.30.00- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR,CON-
TRATADA- Francisco de Assis Leite de Pinho Filho e TESTEMUNHAS 01-MARIA CICERA CORDEIRO SILVA 02-CICERA DE SOUSA OLIVEIRA. 
Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02799936/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO,-
Camocim/CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0301-13,neste ato representado por sua Diretora Geral, Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA: 
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo Sandra Domunik 
Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS em favor do 
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, na cidade de Camocim pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 004/2022 e Termo de Participação 004/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA:O prazo dos serviços de Consultoria 
Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 117,00 (cento e dezessete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Ana Cristina Albuquerque Dias,CONTRATADA-Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS 01-Maria Elionete Barbosa 
02-Nayara Moreira. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01956558/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO! ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONA MARIA 
JOSÉ MEDEIROS,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0458-11,neste ato representada por sua Diretora Geral, GERMANA PACELLI 
BESSA BRAZ CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 23.219.427/0001-80,representado 
neste ato pela Sr. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS / SERVIÇOS CONTÁBEIS, referente aos anos de 2021 e 2022, cujas descrições encontram-se detalhados nos Anexos II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
n9 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA n2 001/2022 e COEP N2 2022/07611, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do presente Contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência 
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 97,00 (Noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-GERMANA PACELLI BESSA BRAZ,CONTRATADA-SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS 
01-MARGARETH FERNANDES VERAS 02-JOEL SOARES DA SILVA. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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