DOE 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº097  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03316742/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SABINO NUNES DA SILVA - CNPJ/MF 07. 945.514/0296-11 - 2ªCREDE 
- SÃO LUIS DO CURU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: EDUQUE & 
BRINQUE EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, com sede à Rua AV. OCTACILIO AFFONSO DE SOUSA , nº 41, Bairro: JARDIM 
OLIVEIRA FORTALEZA/CE, CEP:60.821-310, representado neste ato pelo (a) Senhor (a) CLAÚDIO GEOVANE CLAUDIO DE LIMA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR A EEM SABINO NUNES DA SILVA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/09078 e Termo de Participação nº 20220003 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SÃO LUIZ DO CURU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (CEM) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 5.837,30 (CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA 
E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE 
-CLAÚDIO GEOVANE CLAUDIO DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-SIMONE SILVA CASTRO, 02-LAELIA MARGARETHE 
CIPRIANO. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02749629/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CAMILO BRASILIENSE - CNPJ/MF 07.954.514/0068-32 - 8ªCREDE - 
REDENÇÃO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Silvanira Costa da Silva CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE 
GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001- 02, com sede a Avenida Ouvidor MorVictorino Soares Barbosa, nº 780, Bairro Sanharão, Município 
de Baturité, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS 
ENGARRAFADO 13 KG EM FAVOR DA EEM CAMILO BRASILIENSE, pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, comfundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2019 e Termo de Participação 20190001, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sesenta e 
cinco dias) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.431,76 (três mil, 
quatrocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.07.339030.10000.0- 2239. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Silvanira Costa da Silva - CONTRATANTE 
-Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03135349/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA - CNPJ/MF 07.954.514/0028- 45 - 
2ªCREDE - ITAPAJÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, 
SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua 104, nº 73, Bairro Cohab, Município Itapipoca-Ce, CEP: 
62.500-000, representado neste ato pelo(a) Sra.Camila de Sousa Vida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO/SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2022 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.985,30 (Dois mil, novecentos 
e oitenta e cinco reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06
.33903900.10000.0.30.0011897. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa - CONTRATANTE 
-Camila de Sousa Vida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-IVANEIDE MARTINS DE MESQUITA, 02-SÍLVIA LETÍCIA CRUZ ARAÚJO. 
Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02114151/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA - CNPJ/MF 07.954.514/0442-54 - SEFOR 02 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA: DELCONT 
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864 , Nº 169, Conjunto Ceará, Fortaleza 
- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇOS 
CONTÁBEIS em favor da EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços 
aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para EXECUÇÃO dos 
serviços aqui pactuados será de 340(trezentos e quarenta dias), após a assinatura deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 148,97 (CENTO E QUARENTA 
E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRI-
GUES SAMPAIO - CONTRATANTE -SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01599410/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 9 - Município 
de Horizonte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Pedro Henrique Sampaio Silveira CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA - COPAZEL - município de Chorozinho/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 
10.254.805/0001 - 15, representado neste ato pelo(a) Sr. Antônio Ronaldo Pereira de Sales. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM FAVOR DA EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA / ESCOLA QUILOMBOLA 
ANTÔNIA RAMALHO DA SILVA, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos quadros previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao 
PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste