DOE 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº097 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2022
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS DA EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 007/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: CANINDÉ/
Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 49.966,90 (quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.33903000.27
301.1.30.00 - 10214. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ,-
CONTRATADA-FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 02-FABIANA
DA SILVA GOMES. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01702971/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO,Município
de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0624-06,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos CONTRA-
TADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA,inscrita no CNPJ sob n.º
10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20210002, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.257,00 (cinco
mil e duzentos e cinquenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Wilka Gonçalves dos Santos,CONTRATADA-FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO e
TESTEMUNHAS 01-Daiane Alves Lima 02-Maria Aparecida dos Santos Sousa. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02384760/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE,Município de Maracanaú/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.945.514/0198-10,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura do contrato PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 117.011,05 (Cento e dezessete mil, onze reais e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sheila
Pinto Lopes Linhares,CONTRATADA-José Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-Victor Nery de Araújo 02-Heldyane Ingrid Oliveira Soares Cidrão.
Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03516652/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, - CNPJ/MF
07.954.514/0038-17 - 2ªCREDE - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques
CONTRATADA: ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.133/0001-47, com sede à Rua Durval Barroso, n° 683, Bairro
Fazendinha, Município de Itapipoca/CE, representada neste ato pelo Sr. Angelo Gomes de Araújo Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições de art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2017, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite n° 02/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.724,50 ( Sete mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos ),
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA
DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE - Angelo Gomes de Araújo Neto, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Marcílio Alves dos Santos, 02-Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03297420/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA - CREDE 08 - ARACOIABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA CONTRATADA: FRANCINILDA MOURÃO PAZ. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO:
ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$
32.965,50 (Trinta e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698 Mapp: 2209142020 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA - CONTRATANTE – FRANCINILDA
MOURÃO PAZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Clara Galvão da Silva, 02- Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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