DOE 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº097  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2022
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 36.041,77 (Trinta e Seis Mil 
Quarenta e Um Reais e Setenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro 
Henrique Sampaio Silveira CONTRATADA - Antônio Ronaldo Pereira de Sales e TESTEMUNHAS: 1 - GISELE PEREIRA ROCHA 2 - IVANILDO DA 
SILVA BARBOSA, Fortaleza 28 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01187422/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA,Município de Massapê-CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0082-90,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo 
Lima CONTRATADA: FRANCISCO ADAIL RODRIGUES ROCHA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante 
as cláusulas que seguem FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 19.361,44 (Dezenove mil,trezentos e sessenta e um reais 
e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Edinardo Araújo Lima,CONTRATADA-FRANCISCO ADAIL RODRIGUES ROCHA e TESTEMUNHAS 
01-Raimundo Nonato de Sousa 02-Ana Maria de Sousa. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03441300/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA 
DA SILVA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464-60,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio 
Cavalcante CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Srº Augusto 
César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1, 2, 5, 7, 8, 11, 12, 14, 18, 20, 21 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20220001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.742,70 
(Trinta e dois mil e setecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcus André Sampaio Cavalcante,CONTRATADA-Augusto César Carvalho 
Maia e TESTEMUNHAS 01-ROBSON ALMEIDA MACHADO 02-ERIKA SILVA DE VASCONCELOS. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02385880/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO,Mu-
nicípio de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque 
Dias CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo Sr. 
Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS , cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.908,78 (quatro mil novecentos e oito reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903000.10000.0.30.00 - 2405. . DATA DA 
ASSINATURA: 19 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana Cristina Albuquerque Dias, CONTRATADA- Edson Guilherme de Oliveira 
e TESTEMUNHAS 01-MARIA ELIONETE BARBOSA 02-NAYARA MOREIRA. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01578413/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM FERNANDO CAVALCANTE 
MOTA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ALESSANDRO DE CASTRO 
AQUINO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. ANDRE 
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA-
CONTABIL em favor da EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0002/2022 e Termo 
de Participação 2022/03243, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:O prazo os serviços de consultoria técnica em contabi-
lidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos sessenta e cinco dias) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 420,00 ( quatrocentos e vinte reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALES-
SANDRO DE CASTRO AQUINO,CONTRATADA-ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA ALEXANDRA DE 
OLIVEIRA 02-VÂNIA VIANA LOPES ANDRADE. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03767787/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO,Município de CANINDÉ/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu COORDENADOR Geral, Sr. PAULO 
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO