DOE 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº097  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2022
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
EXTRATO DO 3º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. Os admitidos constam da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços do admitido destina-se a 
execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessária à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos 
Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioe-
ducativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, 
e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017, bem como nos termos da Emenda Constitucional 
nº 106, de 25 de fevereiro de 2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a contratação 
temporária, por 08 (oito) meses, a partir de 11 de abril de 2022 a 09 de dezembro de 2022, nos termos da Emenda Constitucional nº 106, de 25 de fevereiro 
de 2021. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo 
– SEAS. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS 
ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, 
NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS Nº163 E 169/2016
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
CH MENSAL
PERÍODO
007.550.023-00
ANDRE PARENTE SOUSA
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
012.148.043-73
CARLOS MARTINS ALBUQUERQUE FILHO
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
056.295.853-39
CARLOS MATHEUS DA SILVA NASCIMENTO
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
473.121.223-53
CLAUDIO MARQUES GOMES
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
092.301.143-91
FRANCISCO RICARDO PARENTE MACEDO
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
057.619.453-04
IGO DE LIRA LOPES DUARTE
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
006.852.993-76
MANOEL CRISTIANO ARAUJO
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
688.714.573-15
RAIMUNDO PORFIRIO DA SILVA NETO
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
749.539.823-04
STENIO WERCLEY SOUSA PEREIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
686.634.393-34
VICENTE LUCIANO MELO OLIVEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
*** *** ***
EXTRATO DO 4º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. Os admitidos constam da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços do admitido destina-se a 
execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessária à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos 
Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioe-
ducativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, 
e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017, bem como nos termos da Emenda Constitucional 
nº 106, de 25 de fevereiro de 2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a contratação 
temporária, por 08 (oito) meses, a partir de 09 de abril de 2022 a 07 de dezembro de 2022, nos termos da Emenda Constitucional nº 106, de 25 de fevereiro 
de 2021. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo 
– SEAS. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS 
ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, 
NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS Nº163 E 169/2016
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
CH MENSAL
PERÍODO
049.044.073-85
ALBER DE SA GOMES
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
872.836.383-34
ALEX DIAS MENDES
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
605.732.601-68
ANTONIO ADORINELE SOBRINHO
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
830.395.973-53
ANTONIO DANIEL DE OLIVEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
033.867.103-01
ANTONIO MARCOS SILVA PIMENTEL
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
049.951.743-11
ANTONIO SAVIO VASCONCELOS FREITAS
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
862.653.183-49
ARISTIDES OLIVEIRA MENDES
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
066.944.853-28
CARLOS RENNAN DE PAULA LIMA
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
603.275.383-25
CHARLES MILLER RODRIGUES VIANA
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
566.191.543-87
ERISVALDO RODRIGUES DE SALES
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
044.100.793-79
EXPEDITO ANDERSON FLORENCIO DA PAZ
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
049.026.933-80
FRANCISCO DE AGUIAR OLIVEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
011.520.363-00
FRANCISCO DE ASSIS GOMES
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
029.228.793-30
FRANCISCO EXPEDITO CARNEIRO FILHO
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
061.107.333-18
FRANCISCO ITALO DO CARMO TAVARES
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
015.048.503-43
FRANCISCO JOERNO DA SILVA BORGES
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
600.963.123-86
FRANCISCO MANOEL RODRIGUES
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
780.208.833-04
FRANCISCO MENDES DE PAULO JUNIOR
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
020.352.363-63
FRANCISCO ROGEVANIO SOARES BARROS
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
062.718.873-76
FRANCISCO WILSON GOMES RODRIGUES
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
040.270.453-35
FRANCISCO XAVIER MARTINS
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
071.086.453-19
GABRIEL DE SOUZA PONTE
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
611.033.463-42
GERALDO JORGE NETO
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
014.019.483-59
GERLASIO COSTA MADEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
615.342.183-00
GIVANILDO JOSE SILVA PINTO
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
031.087.263-40
IVANILDO SOUZA COSTA MENDES
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
029.591.583-85
IZAU DA SILVA SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
030.033.823-65
JAMES GALVAO DE SOUSA
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
035.076.713-01
JOAO CARLOS MADEIRA DO NASCIMENTO
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
017.770.963-40
JOAO MARCOS SANTOS DE LIRA PESSOA
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
031.467.353-93
JOAO PAULO DA SILVA GOMES
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal
050.184.813-40
JOEL OLIVEIRA GOMES
Socioeducador
Mensal
Escala
40
200
Mensal