DOE 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº097 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2022
nistrativo protocolado sob o Nº02797313/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato Nº043/2019/COGERH, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho
dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados e Informática – MTE CE 000190/2022, cujo período de vigência é de 01/01/2022 a 31/12/2022,
e a data-base da categoria em 1º de janeiro. O item plano de saúde não será reajustado, seguindo o parecer Nº1377/2018, emitido pela Procuradoria Geral do
Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 89.453,07 (oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sete centavos);
X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 31/07/2022, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº043/2019/COGERH, ora aditado;
XII - DATA: 02/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Anália Bueno de Melo
/ CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº076/2021/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA S&V
LTDA; V - ENDEREÇO: AVENIDA I, Nº57 – SALA 921, TORRE I; BAIRRO: JEREISSATI I; CEP.: 61.900-410; MARACANAÚ-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo na Lei n° 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COGERH, art. 61,
inciso I, bem como na solcitação de aditivo contratual e justificativa técnica apresentada pela contratada às fls. 2-18, na justificativa emitida pela Assessoria da
Presidência – ASPRE da COGERH às fls. 19-21 e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 03856917/2022/COGERH, parte
integrante deste instrumento independentemente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a
alteração qualitativa do projeto, por meio da adequação da planilha de quantitativos e preços, com acréscimo e supressão de itens do Contrato Nº076/2021/
COGERH, o qual possui como objeto o serviço de requalificação da adutora de Tauá – CE; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato passará
de R$ 10.665.143,09 (dez milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e quarenta e três reais e nove centavos) para R$ 11.572.509,87 (onze milhões,
quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e nove reais e oitenta e sete centavos), resultando no acréscimo que equivale a aproximadamente 8,51% do valor
inicial global contratado; X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente aditivo será da data da sua assinatura até 23/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº076/2021/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 27/04/2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias De Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Sebastião Cordeiro de Oliveira Júnior / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 039/2022/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; RUA DESEMBAR-
GADOR GUIMARÃES, Nº61; BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY; CEP.: 60.355-640; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a aquisição de condutores, conexões e acessórios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação n° 005/2022/COGERH, os preceitos do direito privado, a Lei Federal
Nº13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto,
bem como tudo que consta do Processo Administrativo Nº02351170/2022, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de
30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 220.668,67 (duzentos e vinte mil, seiscentos e sessenta
oito reais e sessenta e sete centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor
da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2022 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino
Fidelis / CONTRATANTE e Maria Bastos Ramos / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
APOSTILAMENTO Nº246/2022 AO CONTRATO Nº465/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Diretora
Geral da Unidade Hospitalar, Sra. Silvana Furtado Sátiro, portadora do RG nº 2001010069517 e inscrito no CPF sob o nº 098.249.283-91, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02298457/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº465/219, celebrado com a Empresa FRED CARVALHO LOPES - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.852.545/0001-38, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sra.
Mônica de Arraes Cavalcante, matrícula (SIAPE) nº 0542.136 e inscrito no CPF sob o nº 155.771.553-04. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL DA UNIDADE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº253/2022 AO CONTRATO Nº258/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Sra. Yannasha Mary Barros Monteiro, portadora do RG nº 200409154659 e inscrita no CPF sob o nº
022.242.063-48, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 03064948/2022, resolve com fundamento
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°258/2021, firmado com a empresa SERVNAC SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 05.924.588/0001-93, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias, conforme elencadas
abaixo, com base nas folhas 02, 13, 14 e 15, dos autos do processo:
RELAÇÃO DO ELEMENTO 339034 NAS UNIDADES DA REDE SESA - 2022
UNIDADES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
REDUZIDA
1
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
24200074.10.302.631.20234.03.339037.1.01.00.0.3.01
9103
2
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
24200074.10.302.631.20240.03.339037.1.01.00.0.3.01
10776
3
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20254.03.339037.2.91.00.1.3.01
4461
4
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20255.03.339037.2.91.00.1.3.01
4474
5
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20257.03.339037.2.91.00.1.3.01
2846
6
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20257.03.339037.1.01.00.0.3.01
7501
7
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20259.03.339037.2.91.00.1.3.01
2808
8
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COVISA
24200094.10.304.632.20222.03.339037.2.91.00.1.3.01
2488
9
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO
TRABALHADOR DA TRABALHADORA - COVAT
24200104.10.305.632.20243.03.339037.2.91.00.1.3.01
5914
10
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
24200184.10.126.632.20079.03.339037.1.01.00.0.3.01
9111
11
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
24200184.10.302.631.20077.03.339037.1.01.00.0.3.01
1158
12
HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
24200194.10.126.631.20078.03.339037.1.01.00.0.3.01
1180
13
HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
24200194.10.302.631.20077.03.339037.1.00.00.0.3.01
4351
14
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
24200204.10.126.631.20078.03.339037.1.01.00.0.3.01
1209
15
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
24200204.10.302.631.20077.03.339037.1.01.00.0.3.01
5941
16
HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
24200214.10.126.631.20078.03.339037.1.01.00.0.3.01
7505
Fechar