DOE 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº097  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 160/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF. CONTRATADA: 
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201195 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 35.641,02 (trinta e cinco mil e seiscentos e quarenta e um reais e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 — 10762. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2022 SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e Lucas Aguiar Frota
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DO CONTRATO Nº181/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals - SESA/HGCC; CONTRATADA: 
FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTENTORES E CONTAINER PARA MANEJO E 
ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS GERADOS PELO HGCC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item de acordo com o contrato; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211826, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL:R$ 24.558,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e cinquenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4352 – 24200194.10.302.63
1.20077.03.339030.29100.1 89261 – 24200194.10.302.631.20077.03.339030.10000.0; DATA DA ASSINATURA: 18/03/2022; SIGNATÁRIOS: André 
Pires Cortez e Sílvio Machado Martins de Souza.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DO CONTRATO Nº276/2022
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/UGP PROEXMAES II; CONTRATADA: M.CAR-
REGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá de acordo com 
o contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210735 – SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 73.300,00 (setenta e três mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242000
14.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 26/04/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e José Márcio Carrega.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DO CONTRATO Nº325/2022
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/UGP PROEXMAES II; CONTRATADA: HIT CARE 
NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA; 
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item de acordo com o contrato; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20191339 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014
.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e José Emilson Motta 
Barros de Oliveira Junior.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº37/2022
PARTÍCIPES: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO E O MUNICÍPIO DO CRATEÚS; OBJETO: A 
IMPLANTAÇÃO OU IMPLEMENTAÇÃO DE FARMÁCIAS VIVAS E ORGANIZAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DE PLANTAS 
MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS DE ACORDO COM O MODELO I, CONFORME RESOLUÇÃO DA CIB/CE Nº 140/2021, E DE ACORDO COM 
OS REPASSES DEFINIDOS E RESPONSABILIDADE DE CADA GESTOR, DADO EM CONFORMIDADE COM A PACTUAÇÃO NA COMISSÃO 
INTERGESTORA BIPARTITE – CIB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE – CIB Nº 140/2021; 
VIGÊNCIA: 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2022 SIGNATÁRIOS: LÍVIA 
MARIA OLIVEIRA DE CASTRO E ELISABETH MORAIS MACHADO.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº34/2022
DOADOR: ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE IBICUITINGA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual n° 13.476, de 20 de maio de 2004, no 
Decreto Estadual nº 34.580, de 17 de março de 2022 e está vinculado ao processo administrativo VIPROC Nº 00937681/2022; OBJETO: Doação dos bens 
discriminados: Especificação COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO, Modelo Optiplex 3080 (Processador Intel Core i3-10100T;8GB de Memória Dell 
RAM DDR4 2666MHz; Chipset Intel B460 Chipset; Chip TPM versão 2.0;Placa Gráfica UHD Intel 630 integrada; Sistema Operacional Microsoft Windows 
10 Professional; Unidade de Disco NVME Dell de 256GB TLC Class 35; IntegratedRealtek RTL811HSD-CG Ethernet LAN 10/100/1000 com conector 
RJ-45; Rede wi-fi Intel AX200 interna com uma antena externa; Interface de áudio realtek ALC3246 Stereo High DefinitionAudio Codec; Portas de Vídeo: 
(1) HDMI, (1) DisplayPort e (1) VGA Placa-Mãe Dell Optiplex 3080 MFF Motherboard; Teclado Dell USB KB216 Preto — Leiaute Português Brasil; Mouse 
Dell MS116 Preto USB DPIs, acompanhado de MousePad; Monitor Dell P2219H de 21.5” Polegadas; Acessórios: Cabo Y para dois monitores, Cabo de 
Segurança, Cabo de Rede RJ45 e Suporte para encaixe do gabinete no monitor.); Quantidade 05; Tombamento CPU 419301, 393872 a 393875; TECLADO 
419302, 393876 a 393879; MONITOR 419303, 393880 a 393883; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia 
Maria Oliveira de Castro e Francisco José Magalhães Carneiro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº60/2022
DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual n° 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto 
Estadual nº 34.580, de 17 de março de 2022 e está vinculado ao processo administrativo VIPROC Nº 00937681/2022; OBJETO: Doação dos bens discri-
minados: Especificação COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO, Modelo Optiplex 3080 (Processador Intel Core i3-10100T;8GB de Memória Dell RAM 
DDR4 2666MHz; Chipset Intel B460 Chipset; Chip TPM versão 2.0;Placa Gráfica UHD Intel 630 integrada; Sistema Operacional Microsoft Windows 10 
Professional; Unidade de Disco NVME Dell de 256GB TLC Class 35; IntegratedRealtek RTL811HSD-CG Ethernet LAN 10/100/1000 com conector RJ-45; 
Rede wi-fi Intel AX200 interna com uma antena externa; Interface de áudio realtek ALC3246 Stereo High DefinitionAudio Codec; Portas de Vídeo: (1) 
HDMI, (1) DisplayPort e (1) VGA Placa-Mãe Dell Optiplex 3080 MFF Motherboard; Teclado Dell USB KB216 Preto — Leiaute Português Brasil; Mouse 
Dell MS116 Preto USB DPI’s, acompanhado de MousePad; Monitor Dell P2219H de 21.5” Polegadas; Acessórios: Cabo Y para dois monitores, Cabo de