DOMCE 10/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2950 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições 
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de 
Abaiara 
– 
CE, 
RESOLVE 
NOMEAR, 
ANTÔNIO 
ALBUQUERQUE BEZERRA, para o Cargo de Assistente 
Administrativo da Secretaria Municipal de Educação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
02 de Maio de 2022. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:991CB315 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0205052/2022-GP 
 
Abaiara – Ceará, 02 de Maio de 2022. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições 
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de 
Abaiara 
– 
CE, 
RESOLVE 
NOMEAR, 
NAYANA 
ALVES 
TEIXEIRA, para o Cargo de Controladora de Almoxarifado e 
Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
02 de Maio de 2022. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:ABCD4533 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0205054/2022-GP 
 
Abaiara – Ceará, 02 de Maio de 2022. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições 
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de 
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, MARIA DILZA SIDRIM 
BEZERRA, para o Cargo de Controladora de Almoxarifado e 
Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
02 de Maio de 2022. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:C9FB125E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0205055/2022-GP 
 
Abaiara – Ceará, 02 de Maio de 2022. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições 
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de 
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, ELAINE CRISTINA 
TEIXEIRA DOS SANTOS, para o Cargo de 
Assistente 
Administrativa da Secretaria Municipal de Educação.  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
02 de Maio de 2022. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:138E3AF2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 051/2022 ACOPIARA-CE. 27 DE ABRIL DE 
2022. EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL QUE INDICA. 
 
PORTARIA Nº 051/2022 ACOPIARA-CE. 27 DE ABRIL DE 
20220. 
Exonera a pedido, o servidor público municipal que 
indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, em conformidade com art. 89, II, a, da 
Lei Orgânica Municipal, com o art. 45 da Lei Municipal nº 1.205 de 
17 de março de 2003 e, 
  
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração definitiva 
formulado pelo servidor CARLOS JONAS SILVA VIEIRA, 
ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE. 
  
CONSIDERANDO o Parecer nº 039/2022 emitido pela Procuradoria 
Geral do Município de Acopiara, favorável ao deferimento do pleito e 
  
CONSIDERANDO o disposto no art. 45 da Lei Municipal nº 1.205, 
de 17 de março de 2003, estabilidade que “a exoneração de cargo 
efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício”. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS JONAS 
SILVA VIEIRA, do cargo efetivo de VIGILANTE, matrícula nº 
00642403, como forma de vacância, na forma prevista no inciso I, do 
art. 44 da Lei Municipal nº 1.205/2003. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 27 de 
Abril de 2022. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:AB0C71DD 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 051/2022 ACOPIARA-CE. 27 DE ABRIL DE 
2022. EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL QUE INDICA. 
 
PORTARIA Nº 051/2022 ACOPIARA-CE. 27 DE ABRIL DE 
2022. 
  
Exonera a pedido, o servidor público municipal que 
indica.