DOMCE 10/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2950 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
TOMADA DE PREÇOS N. 2021.08.04.1. - 
 
EXTRATO DO 1º (Primeiro) ADITIVO CONTRATUAL 
  
TOMADA DE PREÇOS N.2021.08.04.1. 
  
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA 
A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
AMPLIAÇÃO 
DA 
ESCOLA 
DE 
ENSINO 
INFANTIL 
E 
FUNDAMENTAL 
ANTÔNIO 
FRANCELINO 
DE 
SOUZA, 
LOCALIZADA NO SÍTIO CAJAZEIRAS DOS SIMIÕES DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.  
 
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$775.781,36(setecentos e 
setenta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e seis 
centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO:R$ 176.101,60 (cento e setenta e seis mil, 
cento e um reais e sessenta centavos). 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
ATUALIZADO:R$ 
951.882,96 
(novecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e 
noventa e seis centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da 
Lei Federal n. 8.666/93. 
  
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
CONTRATADA:AR 
EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES EIRELI. 
  
SIGNATÁRIOS:Noemita Rodrigues da Silva e Allamo Edgar 
Fernandes Rolim. 
  
DATA:09 de maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:A2EC3246 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2021.02.10.1 - 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2021.02.10.1.OBJETO:Reajuste de valor do 
Contrato Administrativo, firmado em 02 de Março de 2021, com 
aditivo de prazo vigente até 02 de março de 2023, cujo objeto é 
aContratação de empresa especializada no fornecimento de internet 
mega full, incluindo os serviços de instalações e assistência técnica, 
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Educação.VIGÊNCIA:Até 02 de março de 2023, com efeitos a partir 
de 01 de abril de 2022.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso 
II, alínea "d" § 2º da Lei Federal Nº 8.666/1.993.DO VALOR 
TOTAL:33.577,65 (trinta e três mil quinhentos e setenta e sete reais e 
sessenta e cinco centavos).CONTRATANTE: Secretaria Municipal 
de Educação -Noemita Rodrigues da Silva.CONTRATADO(A):C P 
PINTO- Cícero Pereira Pinto.DATA:07 de abril de 2022. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:8346F88C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2021.02.10.1 - 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2021.02.10.1.OBJETO:Reajuste de valor do 
Contrato Administrativo, firmado em 02 de Março de 2021, com 
aditivo de prazo vigente até 02 de março de 2023, cujo objeto é 
aContratação de empresa especializada no fornecimento de internet 
mega full, incluindo os serviços de instalações e assistência técnica, 
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Assistência Social.VIGÊNCIA:Até 02 de março de 2023, com efeitos 
a partir de 01 de abril de 2022.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, 
inciso II, alínea "d" § 2º da Lei Federal Nº 8.666/1.993.DO VALOR 
TOTAL:26.862,12 (vinte e seis mil oitocentos e sessenta e dois reais 
e doze centavos).CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Assistência 
Social 
-Maria 
Wilcassy 
Garcia 
Alves.CONTRATADO(A):C 
P 
PINTO- 
Cícero 
Pereira 
Pinto.DATA:07 de abril de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F44DE101 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.05. O Município de Banabuiú, através do GABINETE DO 
PREFEITO, torna público o EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) TERMO 
ADITIVO 
ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DO GABINETE DO 
PREFEITO. 
CONTRATADA: 
F 
H 
PEREIRA 
CARNEIRO 
COMBUSTÍVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
11.413.629/0001-80. 
OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato 
Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA 
COMUM o aumento percentual de 12,46% (Doze Vírgula Quarenta e 
Seis Por Cento), passando de R$ 6,50 (Seis Reais e Cinquenta 
Centavos) para R$ 7,31 (Sete Reais e Trinta e Um Centavos) e do litro 
do DIESEL S10 o aumento percentual de 20,42% (Vinte Vírgula 
Quarenta e Dois por cento) passando de R$ 5,63 (Cinco Reais e 
Sessenta e Três Centavos), para R$ 6,78 (Seis Reais e Setenta e Oito e 
Sete 
Centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
GERLANIA 
MARIA 
LEMOS 
NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARINEZ DE OLIVEIRA 
CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 12 de Abril de 2022. 
BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:804A175A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 
 
Portaria Nº116/2022- Nomeação 
  
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da 
CRFB/88, etc. 
RESOLVE: 
Art.1º. Nomear o(a) Sr (a) JOÃO BENEDITO DA SILVA 
OLIVEIRA, portador(a) do CPF: 001.839.573-26 para exercer em 
caráter efetivo as funções do Cargo Público Municipal de Auxiliar de 
Serviços Gerais, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, 
constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação 
inicial na Secretaria de Infraestrutura podendo, durante a sua vida 
funcional na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer