DOMCE 10/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2950 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
outra Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a 
depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse 
público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 7º 
lugar, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da Lei 
Municipal Nº640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 
de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 
2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município 
de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da CRFB/88. 
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do 
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará. 
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 09 
de Maio de 2022. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal de Banabuiú 
  
FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO 
Secretário de Planejamento e Controle da Gestão Pública 
  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:10058143 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.03. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, 
torna público o EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: F H 
PEREIRA CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº. 
11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do 
preço do contrato Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro 
da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 12,46% (Doze 
Vírgula Quarenta e Seis Por Cento), passando de R$ 6,50 (Seis Reais 
e Cinquenta Centavos) para R$ 7,31 (Sete Reais e Trinta e Um 
Centavos) e do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 20,42% 
(Vinte Vírgula Quarenta e Dois por cento) passando de R$ 5,63 
(Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos), para R$ 6,78 (Seis Reais e 
Setenta e Oito e Sete Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
GLAUCO 
FAUSTO 
DE 
BRITO. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARINEZ DE OLIVEIRA 
CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 12 de Abril de 2022. 
BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5530038E 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.24. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o 
EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DEBANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA: 
F 
H 
PEREIRA 
CARNEIRO 
COMBUSTÍVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
11.413.629/0001-80. 
OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, 
Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA 
COMUM o aumento percentual de 12,46% (Doze Vírgula Quarenta e 
Seis Por Cento), passando de R$ 6,50 (Seis Reais e Cinquenta 
Centavos) para R$ 7,31 (Sete Reais e Trinta e Um Centavos) a partir 
dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CLEIDEMAR 
LOPES DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
MARINEZ 
DE 
OLIVEIRA 
CARNEIRO. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 12 de Abril de 2022. BANABUIÚ-CE.   
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4622670D 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.12. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o 
EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DEBANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA: 
F 
H 
PEREIRA 
CARNEIRO 
COMBUSTÍVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
11.413.629/0001-80. 
OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, 
Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA 
COMUM o aumento percentual de 12,46% (Doze Vírgula Quarenta e 
Seis Por Cento), passando de R$ 6,50 (Seis Reais e Cinquenta 
Centavos) para R$ 7,31 (Sete Reais e Trinta e Um Centavos) a partir 
dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CLEIDEMAR 
LOPES DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
MARINEZ 
DE 
OLIVEIRA 
CARNEIRO. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 12 de Abril de 2022. BANABUIÚ-CE.   
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4DEAEFAF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.10. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO do 1º 
(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F 
H PEREIRA CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº. 
11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do 
preço do contrato, a Acrescenta-se ao valor unitário contratado do 
litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual 12,46% (Doze 
Vírgula Quarenta e Seis Por Cento), passando de R$ 6,50 (Seis Reais 
e Cinquenta Centavos) para R$ 7,31 (Sete Reais e Trinta e Um 
Centavos) e do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 20,42% 
(Vinte Vírgula Quarenta e Dois por cento) passando de R$ 5,63 
(Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos), para R$ 6,78 (Seis Reais e 
Setenta e Oito e Sete Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO 
DA CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA.