DOMCE 10/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2950 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DEBANABUIÚ, 
ATRAVÉS 
DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: F 
H PEREIRA CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº. 
11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do 
preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro 
GASOLINA COMUM o aumento percentual de 12,46% (Doze 
Vírgula Quarenta e Seis Por Cento), passando de R$ 6,50 (Seis Reais 
e Cinquenta Centavos) para R$ 7,31 (Sete Reais e Trinta e Um 
Centavos) e do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 20,42% 
(Vinte Vírgula Quarenta e Dois por cento) passando de R$ 5,63 
(Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos), para R$ 6,78 (Seis Reais e 
Setenta e Oito e Sete Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO 
DA CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARINEZ DE OLIVEIRA 
CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 12 de Abril de 2022. 
BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:49EE298A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.09. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO 
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, torna público o 
EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
SAAE. 
CONTRATADA: 
F 
H 
PEREIRA 
CARNEIRO 
COMBUSTÍVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
11.413.629/0001-80. 
OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, 
Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro GASOLINA 
COMUM o aumento percentual de 12,46% (Doze Vírgula Quarenta e 
Seis Por Cento), passando de R$ 6,50 (Seis Reais e Cinquenta 
Centavos) para R$ 7,31 (Sete Reais e Trinta e Um Centavos) e do litro 
do DIESEL S10 o aumento percentual de 20,42% (Vinte Vírgula 
Quarenta e Dois por cento) passando de R$ 5,63 (Cinco Reais e 
Sessenta e Três Centavos), para R$ 6,78 (Seis Reais e Setenta e Oito e 
Sete 
Centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
NATALIA 
LOPES 
DE 
OLIVEIRA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARINEZ DE OLIVEIRA 
CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 12 de Abril de 2022. 
BANABUIÚ-CE.   
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3B7902E5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.04.07.1 - SRP. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.04.07.1 - SRP. Partes: 
o Município de Barbalha, através da Secretaria de Cultura e Turismo e 
a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
EIRELI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação 
de serviços especializados a serem prestados na locação de 
equipamentos, organização, montagem e apresentação de shows 
artísticos para realização de diversos eventos culturais realizados pelo 
Município de Barbalha/CE, por intermédio de sua Secretaria de 
Cultura e Turismo, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 567.720,50 (quinhentos e 
sessenta e sete mil setecentos e vinte reais e cinquenta centavos). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Isaac de Luna 
Ribeiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 09 de maio de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:00C8509B 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.04.07.1 - SRP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.04.07.1 - SRP. Partes: 
o Município de Barbalha, através da Secretaria de Cultura e Turismo e 
a empresa JOSE DEVANILTON SOARES. Objeto: Registro de 
preços para futura e eventual contratação de serviços especializados a 
serem prestados na locação de equipamentos, organização, montagem 
e apresentação de shows artísticos para realização de diversos eventos 
culturais realizados pelo Município de Barbalha/CE, por intermédio 
de sua Secretaria de Cultura e Turismo, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
215.500,00 (duzentos e quinze mil e quinhentos reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e José 
Devanilton Soares. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 09 de maio de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:91C337AA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.04.07.1 - SRP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.04.07.1 - SRP. Partes: 
o Município de Barbalha, através da Secretaria de Cultura e Turismo e 
a empresa E.C.PRODUÇÕES LTDA-ME. Objeto: Registro de preços 
para futura e eventual contratação de serviços especializados a serem 
prestados na locação de equipamentos, organização, montagem e 
apresentação de shows artísticos para realização de diversos eventos 
culturais realizados pelo Município de Barbalha/CE, por intermédio 
de sua Secretaria de Cultura e Turismo, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
61.250,00 (sessenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e Edy 
Lennon Campos Araújo. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 09 de maio de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:851ADC47 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.05-01. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.06.01 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 2022.09.05-01. Inexigibilidade de Licitação nº 
2022.05.06.01. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de 
Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a 
empresa SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE-DE-SERRA E AI - 
SOFOPS. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor 
Joãozinho do Exu, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do 
Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. 
Valor do Show: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência Contratual: 
Até 31 de dezembro de 2022, sendo que o evento/show realizar-se-á 
em 
Local 
Público 
a 
ser 
definido 
pela 
Administração