DOMCE 10/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2950

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Pública/Secretaria Municipal. Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e
Tereza Cristina da Cunha Accioly.

Barbalha/CE, 09 de maio de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:834A6D8A

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOAQUIM SOARES DA SILVA 0505-02/2022)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO MACAUBA-ARAJARA),
com validade de (09/05/2022). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:DB8F4A8D

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FRANCISCA LAURITA DE SALES VIEIRA 0505-05/2022)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO MACAUBA-ARAJARA), com
validade de (09/05/2025). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:FE459DB9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.02.10.1.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo de Acréscimo ao Contrato. Dispensa de Licitação
n° 2022.02.10.1. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSERV
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA
REDE
PÚBLICA
DE
ENSINO
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA/CE, conforme especificações da Rotas Constantes do
Anexo I (Termo de Referência). Contrato Administrativo firmado em
14 de fevereiro de 2022, o presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, Inciso I, trata-
se de Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato original. Signatários:
Jussara de Luna Batista e Suarez Leite Machado.

Data de Assinatura do Aditivo: 04 de abril de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3996E4C4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de
Preços nº 2022.05.06.4, oriunda do Processo licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 2022.03.10.2 - SRP, do tipo menor preço por
Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 05
de maio de 2022. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal
de Educação. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
contratação de serviços a serem prestados na confecção de
Fardamento Escolar, destinados aos alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para
todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da
licitante vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO
DE PREÇOS: VGRE CONFECÇÃO E DISTRIBUIDORA DE
MALHAS E BRINDES EIRELI, vencedora junto ao Lote Único –
Fardamento escolar, pelo valor global de R$ 719.023,06 (setecentos e
dezenove mil vinte e três reais e seis centavos). ASSINA PELO
ÓRGÃO GERENCIADOR: Jussara de Luna Batista. ASSINA
PELA LICITANTE/VENCEDORA: Antonio Alves da Cruz.

Barbalha/CE, 09 de maio de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8CD1AACA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2022.05.09.1 - SRP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.05.09.1 - SRP. O
Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.05.09.1 - SRP, do tipo
eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso
dedicado à Internet (full duplex) e 15 endereço IP fixo, incluindo os
serviços de instalação e assistência técnica (manutenção preventiva e
corretiva), destinados ao atendimento das necessidades das diversas
Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 24 de maio de 2022, a partir das 08:30
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 11 de
maio de 2022, às 09:00 horas. informações e editais no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 09 de maio de 2022,

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:EDC67671

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO

Aviso de Mudança de Endereço - A sala da Comissão Permanente
de Licitação encontra-se em novo endereço e está localizada na Rua
Alaíde Feitosa, nº 132, Bairro Jardim São Francisco, Barro/CE, no
horário de 08:00 às 12:00 horas.

Barro/CE, 09 de maio de 2022.

FERNANDA ALVES FERNANDES –
Presidente da Comissão