DOMCE 10/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2950 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022/PA.04 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: 
POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 37.990.239/0001-66. VALOR E 
VIGÊNCIA: R$ 188.240,00 (cento e oitenta e oito mil e duzentos e 
quarenta reais), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2022, a 
contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de 
material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação e Desporto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de 
Registro de Preços nº 2021.07.08.003, processo de Registro de Preços 
nº 2021.07.08.003 do município de Boa Viagem-CE e Processo 
Administrativo de Adesão n.º 002/2022/PA do município de Catunda-
CE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das 
Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 
17/07/2002, e com o Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Federal 
nº 
9.488/2018. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0703.12.122.0001.2.065 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Educação e Desporto; 0702.12.361.1203.2.056 – Funcionamento da 
rede de ensino fundamental – FUNDEB 30%. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 25 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Rondinele 
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e Aécio 
Nogueira Vasconcelos Junior, responsável legal da empresa 
POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. 
  
Catunda - CE, 25 de fevereiro de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:28A70D54 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022/PA.08 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: 
FORT‟UP DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 30.570.908/0001-00. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 54.237,80 
(cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta 
centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2022, a 
contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de 
material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação e Desporto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de 
Registro de Preços nº 2021.07.08.003, processo de Registro de Preços 
nº 2021.07.08.003 do município de Boa Viagem-CE e Processo 
Administrativo de Adesão n.º 002/2022/PA do município de Catunda-
CE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das 
Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 
17/07/2002, e com o Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Federal 
nº 
9.488/2018. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0703.12.122.0001.2.065 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Educação e Desporto; 0702.12.361.1203.2.056 – Funcionamento da 
rede de ensino fundamental – FUNDEB 30%. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 25 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Rondinele 
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e Josias 
Mendes da Silva Neto, responsável legal da empresa FORT‟UP 
DISTRIBUIDORA EIRELI - ME. 
  
Catunda - CE, 25 de fevereiro de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:461401F1 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
002/2021/TP 
 
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-CE torna 
público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 002/2021/TP, 
decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 
002/2021/TP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA COM SARJETA E MEIO-FIO EM DIVERSAS 
RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE. VALOR 
GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no 
valor de R$ 86.595,42 (oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e 
cinco reais e quarenta e dois centavos) ao contrato original, sendo 
que este passou a ter o valor global de R$ 435.419,23 (quatrocentos e 
trinta e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e três 
centavos). CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos. CONTRATADA: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - ME. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO 
ADITIVO: 19 de abril de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Evanderson Emanuel de Sousa Ferreira, Proprietário. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e 
Serviços Públicos. 
  
Catunda-CE, 19 de abril de 2022. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:A601D408 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2021/PP.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
1.170.000,00 (um milhão cento e setenta mil reais), com prazo de 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da 
data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de Óleo diesel 
automotivo tipo S10, destinado à Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Catunda/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 
019/2021/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.15.122.1501.2.005 – Manutenção da Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 
2022. SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras 
e Serviços Públicos, e Vanderli Fernandes Farias, Sócio-administrador 
da empresa AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME. 
  
Catunda - CE, 04 de janeiro de 2022. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:37E36170 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022/PA.07 
 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 
14.373.949/0001-41. 
CONTRATADO: 
FORT‟UP 
DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
30.570.908/0001-00. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 43.179,80 
(quarenta e três mil, cento e setenta e nove reais e oitenta centavos),