DOMCE 10/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2950

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Município de Campos Sales, Estado do Ceará, para o quadriênio
2022/2026, conforme o Capítulo VII, art. 34 da Resolução
CD/MEC/FNDE Nº 26/2013, para mandato de 04 anos, permitida
uma recondução, os seguintes cidadãos e cidadãs:

Nome
Segmento Representativo
CPF
Assento
Silvania Chavier Leite da
Silva
Poder Executivo
532.060.703 – 25 Titular
Elisa
Maria
de
S.
Oliveira
Poder Executivo
051.239.373 – 74 Suplente
Melissa da Silva Vieira
Classe de Professores da Rede Pública
Municipal de Ensino
617.512.433 – 20 Titular
Luiz José de Morais
Classe de Professores da Rede Pública
Municipal de Ensino
808.206.893 – 00 Suplente
Rita de Cássia Carvalho
Classe de Professores da Rede Pública
Municipal de Ensino
808.425.183 – 04 Titular
Antonia Pereira de A.
Souza
Classe de Professores da Rede Pública
Municipal de Ensino
003.277.523 – 78 Suplente
Zélia
Dias
Duarte
Bezerra
Pais de Alunos da Rede Pública Municipal
de Ensino
032.206.796 – 09 Titular
Joseane Salú dos Reis
Pais de Alunos da Rede Pública Municipal
de Ensino
045.495.803 – 05 Suplente
José Antonio M. De
Negreiros
Pais de Alunos da Rede Pública Municipal
de Ensino
713.486.603 – 44 Titular
Aparecido Francisco das
Chagas
Pais de Alunos da Rede Pública Municipal
de Ensino
063.573.893 – 74 Suplente
Edileuza Francisca da
Silva
Representante da Sociedade Civil
149.012.688 – 05 Titular
Flaviana Maria da Silva
Representante da Sociedade Civil
350.998.888 – 44 Suplente
Sandra
Maria
da
S.
Araújo
Representante da Sociedade Civil
447.739.193 – 53 Titular
Francisco de Paula P.
Barbosa
Representante da Sociedade Civil
023.335.443 – 33 Suplente

Parágrafo único. Referenda a indicação para os Cargos de Presidente e
Vice – Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE,
conforme escolha dentre os seus Membros em Processo Eletivo, os
seguintes Conselheiros:
Presidenta: Edileuza Francisca da Silva
CPF: 149.012.688 – 05
Vice-Presidenta: Zélia Dias Duarte Bezerra
CPF: 032.206.796 – 09

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as demais disposições em contrário inerentes à matéria.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, em 09 de maio do ano de 2022.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:490CF912

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Antonio Vieira de Sousa torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00214, localizado no sítio
Junco dos Carneiros, Cariús – CE, referente a atividade de
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 05 de maio de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:082709B9

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Antonia Alrice Viração Pereira torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00215, localizado no
sítio Junco dos Carneiros, Cariús – CE, referente a atividade de
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 05 de maio de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:B48699A9

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Francisco Barbosa da Silva Pereira torna público que
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00216,
localizado no sítio Camará, Cariús – CE, referente a atividade de
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 05 de maio de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:DD5E115F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2021/PP.04

CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01.
CONTRATADO: AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$
166.470,00 (cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e setenta reais),
com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente
ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição
de gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo S10, destinado à
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de
Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão
Presencial nº 019/2021/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e
alterações
posteriores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0401.20.122.2015.2.015 – Manutenção das atividades da Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de
janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Antônio Avelino Viana de
Oliveira, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, e Vanderli
Fernandes Farias, Sócio-administrador da empresa AUTO POSTO
FARIAS LTDA - ME.

Catunda - CE, 04 de janeiro de 2022.

ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente

Publicado por:
Antônio Avelino Viana de Oliveira
Código Identificador:FB51B147