DOMCE 10/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2950

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com prazo de validade até 31 de dezembro de 2022, a contar da data
de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de
limpeza para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho,
Desenvolvimento
Social
e
Segurança
Alimentar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº
2021.07.08.003, processo de Registro de Preços nº 2021.07.08.003 do
município de Boa Viagem-CE e Processo Administrativo de Adesão
n.º 002/2022/PA do município de Catunda-CE, em conformidade com
a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos
da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, e com o Decreto Federal nº
7.892/2013 e Decreto Federal nº 9.488/2018. DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 0606.08.244.0815.2.052 – Manutenção das
Atividades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e
Segurança Alimentar; 0606.08.244.0816.2.054 – Componente Piso
Básico - Manutenção das atividades do CRAS. ELEMENTO DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00.
DATA
DE
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 25 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Ocean
Vasconcelos Gomes, Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social
e Segurança Alimentar, e Josias Mendes da Silva Neto, responsável
legal da empresa FORT‟UP DISTRIBUIDORA EIRELI - ME.

Catunda - CE, 25 de fevereiro de 2022.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:4D26B6BC

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022/PA.03

CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ sob o nº
14.373.949/0001-41. CONTRATADO: POSITIVO COMÉRCIO DE
ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
37.990.239/0001-66. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 63.476,10
(sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dez centavos),
com prazo de validade até 31 de dezembro de 2022, a contar da data
de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de
expediente para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho,
Desenvolvimento
Social
e
Segurança
Alimentar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº
2021.07.08.003, processo de Registro de Preços nº 2021.07.08.003 do
município de Boa Viagem-CE e Processo Administrativo de Adesão
n.º 002/2022/PA do município de Catunda-CE, em conformidade com
a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos
da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, e com o Decreto Federal nº
7.892/2013 e Decreto Federal nº 9.488/2018. DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 0606.08.244.0815.2.052 – Manutenção das
Atividades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e
Segurança Alimentar; 0606.08.244.0816.2.054 – Componente Piso
Básico - Manutenção das atividades do CRAS. ELEMENTO DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00.
DATA
DE
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 25 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Ocean
Vasconcelos Gomes, Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social
e Segurança Alimentar, e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior,
responsável legal da empresa POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS
DE PAPELARIA LTDA.

Catunda - CE, 25 de fevereiro de 2022.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar

Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:FC1F6D2E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 043/GAB/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
MATERNIDADE
A
SERVIDOR
PÚBLICO,
CONTRATADO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra.
ALEXANDRINA MARIA DE BRITO APOLIANO, contratada ao
cargo de ENFERMEIRA PLANTONISTA, através do Requerimento
do Servidor, pelo período de 08/04/2022 á 04/10/2022.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 28 de
Abril de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:A215DD82

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº044/GAB/2022.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS
LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições legais;
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos
servidores
deste
município,
adequando
as
necessidades
administrativas, atendendo ao interesse público;
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, no Bairro Centro, sede do município,
no setor de auxiliar de serviços gerais, no referido setor;
Considerando
que
o
servidor
WISTON
TELES
PEREIRA
SIQUEIRA, efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com
perfil profissional que atende as necessidades da referida unidade
administrativa;
Considerando
que
o
local
de
exercício
das
atividades
funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com
setor específico na administração municipal;
Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que
mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com
excelência as necessidades do setor que se destina;
Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se
destina, e sendo de interesse publico sua remoção.
RESOLVE:

Art. 1º - Remover o servidor WISTON TELES PEREIRA
SIQUEIRA, da Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal
Elizete Cardoso Passos Pacheco, para exercer suas atividades laborais,
de Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto, no Bairro Centro, sede do município.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.