DOMCE 10/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2950 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 09 de 
Maio de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:45136984 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO E DOS PROJETOS DE VENDAS 
 
Chamada Pública de Compra nº 001/2022 – SEDUC - Processo n° 
2022.03.23.021-CH-SEDUC 
  
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e 
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do 
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Resultado: 
Habilitados: Grupo Informal: 1) Pescadores de Chorozinho, 
representado por Francisco Gleuson Carvalho, C.P.F. nº 757.442.603-
15, no item 09, com o valor total de R$ 105.292,80 (Cento e cinco 
mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); Grupo 
Formal: 1) COPAZEL – Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço 
Ltda, CNPJ nº 10.254.805/0001-15, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 
07 e 08, com valor total de R$ 286.343,44 (Duzentos e oitenta e seis 
mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos) e 2) 
Cooperativa do Semiárido Cearense - COOSEMCE, C.N.P.J. nº 
32.001.740/0001-39, no item 09, com o valor total de R$ 26.323,20 
(Vinte e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos), por 
atenderem todas as exigências contidas nos itens 3.2, 3.3 e 5 do Edital 
de Chamada Pública. Inabilitado: Grupo Formal: 1) COOPALC – 
Cooperativa Regional de Produção Agroindustrial Luiz Carlos Ltda, 
CNPJ nº 17.185.231/0001-10, por descumprir o item 3.3 “X” do 
Edital. Fica convocado o Grupo selecionado nos itens polpa de frutas 
entrega de amostras, conforme item 6 do Edital. A CPL divulga o 
resultado e abre o prazo recursal, previsto no Art. 109 da Lei nº 
8.666/93 e coloca os autos a disposição dos interessados. 
  
CHOROZINHO-CE, 09 DE MAIO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:75DB2C10 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Pregoeira do Município de Chorozinho, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação na 
modalidade Pregão, na forma Presencial, autuado sob o nº 
2022.05.09.033-PP-SEDUC do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a 
Contratação de serviços de fornecimento de lanches e refeições 
destinados a Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. 
A realizar-se dia 23 de maio de 2022, às 09:00hs. Maiores 
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na 
Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - 
Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00, ou pelo site: www.tce.ce.gov.br. 
  
Chorozinho-CE, 09 de maio de 2022. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA  
Pregoeira 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:1C299D8C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Esporte – Regente: 
Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº 2022.03.01.05/DL/PMC – Objeto: 
Contratação de serviços de preparo e fornecimento de lanches 
prontos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Esporte do município de Croatá/CE – Favorecida: ANTÔNIO 
ELINEUDO GONÇALVES – VENDEDOR DO ITEM 01, 
compreendendo o Valor de R$ 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte 
reais); KARLA GLEYCIANE GIRÃO NOBRE – VENDEDORA 
DO ITEM 02, compreendendo o Valor de R$ 4.250,00 (quatro mil e 
duzentos e cinquenta reais); ANA CRISTINA DE ARAUJO BRITO 
– VENDEDORA DO ITEM 03 compreendendo o Valor de R$ 
6.600,00 (seis mil seiscentos reais). Perfazendo um valor global de R$ 
16.170,00 (Dezesseis mil, cento e setenta reais) – Fundamentação 
Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Inciso II, Art. 1º, do 
Decreto Federal nº 9.412/2018  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:8B5F4629 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.03.15.15 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.03.02.05/DL/PMC – Objeto: 
Contrato: Contratação de serviços de preparo e fornecimento de 
lanches prontos para atender as necessidades da Secretaria de 
Esporte do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria de 
Esporte – Contratada: ANA CRISTINA DE ARAUJO BRITO, 
CPF nº 014.014..653-90 – Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)– Data 
da Assinatura do Contrato: 15/03/2022 – Vigência: 31 de dezembro 
2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 
8.666/93 – 
Signatários: 
Antonio 
Roque 
de 
Carvalho 
(CONTRATANTE); 
Ana 
Cristina 
de 
Araújo 
Brito 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:1682154A 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.03.15.13 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.03.02.05/DL/PMC – Objeto: 
Contrato: Contratação de serviços de preparo e fornecimento de 
lanches prontos para atender as necessidades da Secretaria de 
Esporte do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria de 
Esporte – Contratada: ANTÔNIO ELINEUDO GONÇALVES, 
CPF nº 904.868.543-53 – Valor: R$ 5.320,00 (Cinco mil, Trezentos 
e Vinte reais) – Data da Assinatura do Contrato: 15/03/2022 – 
Vigência: 31 de dezembro 2022 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonio 
Roque de Carvalho (CONTRATANTE); Antônio Elineudo 
Gonçalves(CONTRATADA).