DOMCE 10/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2950
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Regente:
Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário:
Dispensa de Licitação nº 2022.03.02.02/DL/PMC – Objeto:
Contratação de serviços de preparo e fornecimento de lanches
prontos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura do município de Croatá/CE – Favorecida:
ANTÔNIO ELINEUDO GONSALVES – VENDEDORO DO
ITEM 01, compreendendo o Valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais);
KARLA GLEYCIANE GIRÃO NOBRE – VENDEDORA DO
ITEM 02, compreendendo o Valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
ANA CRISTINA DE ARAUJO BRITO – VENDEDORA DO
ITEM 03 compreendendo o Valor de R$ 6.150,00 (seis mil trezentos e
setenta e cinco reais). Perfazendo um valor global de R$ 16.150,00
(dezesseis mil, cento e cinquenta reais) – Fundamentação Legal:
Art. 24, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Inciso II, Art. 1º, do Decreto
Federal nº 9.412/2018 –
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:CAEB1D22
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2022.03.15.06 – Processo Originário:
Dispensa de Licitação Nº 2022.03.02.02/DL/PMC – Objeto:
Contrato: Contratação de serviços de preparo e fornecimento de
lanches prontos para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Contratante:
Secretaria de Infraestrutura – Contratada: ANA CRISTINA DE
ARAUJO BRITO, CPF nº 014.014..653-90 – Valor: R$ 6.150,00
(Seis mil cento e cinquenta reais)– Data da Assinatura do Contrato:
15/03/2022 – Vigência: 31 de dezembro 2022 – Fundamentação
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 –
Signatários: José Tarcisio Martins Miranda (CONTRATANTE);
Ana Cristina de Araújo Brito (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:BBFAA7D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2022.03.15.04 – Processo Originário:
Dispensa de Licitação Nº 2022.03.02.02/DL/PMC – Objeto:
Contrato: Contratação de serviços de preparo e fornecimento de
lanches prontos para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Contratante:
Secretaria
de
Infraestrutura
–
Contratada:
ANTÔNIO
ELINEUDO GONÇALVES, CPF nº 904.868.543-53 – Valor: R$
6.000,00 (seis mil reais)– Data da Assinatura do Contrato:
15/03/2022 – Vigência: 31 de dezembro 2022 – Fundamentação
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 –
Signatários: José Tarcisio Martins Miranda (CONTRATANTE);
Antônio Elineudo Gonçalves (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:716201DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2022.03.15.05 – Processo Originário:
Dispensa de Licitação Nº 2022.03.02.02/DL/PMC – Objeto:
Contrato: Contratação de serviços de preparo e fornecimento de
lanches prontos para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Contratante:
Secretaria de Infraestrutura – Contratada: KARLA GLEYCIANE
GIRÃO NOBRE, CPF nº 010.370.923-17 – Valor: R$ 4.000,00
(Quatro mil reais)– Data da Assinatura do Contrato: 15/03/2022 –
Vigência: 31 de dezembro 2022 – Fundamentação Legal: §único,
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José
Tarcisio Martins Miranda (CONTRATANTE); Karla Gleyciane
Girão Nobre (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:AC2EEBDB
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A Srª. ROSA RODRIGUES DE JESUS:
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso -
LAC n° 017/2022, para LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E
COMPROMISSO - PARA PROJETO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS
SEM ABATE - AVICULTURA na localidade de Sítio Melancia, S/N,
ZONA RURAL no município de Croatá-CE, validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Ambiental
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:06A9B9FD
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
O Sr. FRANCISCO ALVES DE SOUSA:
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso -
LAC n° 018/2022, para LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E
COMPROMISSO - PARA DE PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM
USO DE AGROTÓXICO MARACUJÁ IRRIGADO. na localidade
de Sítio Cachoeira, S/N, ZONA RURAL no município de Croatá-CE,
validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Ambiental
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:1A3C1DE3
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A Sra. ANA MEIRES RIBEIRO DE SOUSA:
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso -
LAC n° 019/2022- PARA PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO
SEM USO DE AGROTÓXICO. Na localidade de Sítio Uruçu, S/N,
ZONA RURAL no município de Croatá-CE, validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Ambiental
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