DOMCE 10/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2950 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:B3BC5E2F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. ANTÔNIO CLEUVIN RODRIGUES: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 020/2022- PARA PROJETO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS 
SEM ABATE - BOVINOCULTURA. Na localidade de Sítio Betânia, 
S/N, ZONA RURAL no município de Croatá-CE, validade de 12 
meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:60EBA76A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. FRANCISCO PETRÔNIO MELO MARTINS: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC 
n° 
021/2022-PARA 
PROJETO 
DE 
IRRIGAÇÃO 
- 
MARACUJÁ IRRIGADO. Na localidade de Sítio Cachoeira, S/N, 
ZONA RURAL no município de Croata-CE, validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:DBC9CDE6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. FRANCISCO PETRÔNIO MELO MARTINS: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC 
n° 
021/2022-PARA 
PROJETO 
DE 
IRRIGAÇÃO 
- 
MARACUJÁ IRRIGADO. Na localidade de Sítio Cachoeira, S/N, 
ZONA RURAL no município de Croata-CE, validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:E42AC308 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. MERCES DA SILVA CORREIA: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 022/2022 -PROJETO DE ANIMAIS SEM ABATE - 
SUINOCULTURA, REFORMAS DE BAIAS, AQUISIÇÃO DE 
RAÇÃO. Na localidade de Sítio São Francisco, S/N, ZONA RURAL 
no município de Croata-CE, validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:7B190325 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. EXPEDITO MARTINS CORREIA: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 023/2022 PROJETO DE ANIMAIS SEM ABATE - 
SUINOCULTURA, REFORMAS DE BAIAS,AQUISIÇÃO DE 
RAÇÃO. Na localidade de Sítio São Francisco, S/N, ZONA RURAL 
no município de Croata-CE, validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:D12258D8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
A Sra. ANTONIA JUCINEIVA OLIVEIRA DE SOUSA: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 024/2022 - PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE 
AGROTÓXICO - MARACUJÁ IRRIGADO. Na localidade de Sítio 
Cachoeira, S/N, ZONA RURAL no município de Croata-CE, validade 
de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:D6601540 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. MAURILENO ALVES PEREIRA: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 025/2022 - PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE 
AGROTÓXICO - MARACUJÁ IRRIGADO. Na localidade de Sítio 
Cachoeira, S/N, ZONA RURAL no município de Croata-CE, validade 
de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:78208C07 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. SEBASTIÃO NUNES DE ABREU: