DOMCE 10/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2950 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 026/2022 - PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE 
AGROTÓXICO - MARACUJÁ IRRIGADO. Na localidade de Sítio 
Repartição, S/N, ZONA RURAL no município de Croata-CE, 
validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:0D1BE5BE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
A Sra. MARIA RIBEIRO MELO: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 027/2022 - PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE 
AGROTÓXICO - MARACUJÁ IRRIGADO. Na localidade de Sítio 
Vista Alegre, S/N, ZONA RURAL no município de Croata-CE, 
validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:74273EF4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. ANTONIO ALVES CAMPOS: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 028/2022 - PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE 
AGROTÓXICO - BANANA IRRIGADA. Na localidade de Sítio 
Vista Alegre, S/N, ZONA RURAL no município de Baixio Croata-
CE, validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:411ED1F3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Regente: 
Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº 2022.03.02.03/DL/PMC – Objeto: 
Contratação de serviços de preparo e fornecimento de lanches 
prontos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente do município de Croatá/CE – Favorecida: ANA 
CRISTINA 
DE 
ARAUJO 
BRITO 
CPF: 
014.014.653-90, 
ANTÔNIO ELINEUDO GONÇALVES CPF: 904.868.543-53 
KARLA GLEYCIANE GIRÃO NOBRE – CPF: 010.370.923-17 – 
Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil) – Fundamentação Legal: Art. 24, 
Inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Inciso II, Art. 1º, do Decreto Federal 
nº 9.412/2018 –  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:50101376 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.03.15.09 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.03.02.03/DL/PMC – Objeto: 
Contrato: Contratação de serviços de preparo e fornecimento de 
lanches prontos para atender as necessidades da Secretaria de 
Meio Ambiente do Município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria de Meio Ambiente – Contratada: ANA CRISTINA DE 
ARAUJO BRITO, CPF nº 014.014..653-90 – Valor: R$ 6.000,00 
(Seis mil reais)– Data da Assinatura do Contrato: 15/03/2022 – 
Vigência: 31 de dezembro 2022 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco 
Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Ana Cristina de 
Araújo Brito (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:3F88F6F2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.03.15.07 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.03.02.03/DL/PMC – Objeto: 
Contrato: Contratação de serviços de preparo e fornecimento de 
lanches prontos para atender as necessidades da Secretaria de 
Meio Ambiente do Município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria 
de 
Meio 
Ambiente 
– 
Contratada: 
ANTÔNIO 
ELINEUDO GONÇALVES, CPF nº 904.868.543-53 – Valor: R$ 
6.000,00 (seis reais)– Data da Assinatura do Contrato: 15/03/2022 – 
Vigência: 31 de dezembro 2022 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José 
Tarcisio Martins Miranda(CONTRATANTE); Antônio Elineudo 
Gonçalves (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:FC0AEBFA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.03.15.08 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.03.02.03/DL/PMC – Objeto: 
Contrato: Contratação de serviços de preparo e fornecimento de 
lanches prontos para atender as necessidades da Secretaria de 
Meio Ambiente do Município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria 
de 
Meio 
Ambiente 
– 
Contratada: 
KARLA 
GLEYCIANE GIRÃO NOBRE, CPF nº 010.370.923-17 – Valor: 
R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)– Data da Assinatura do Contrato: 
15/03/2022 – Vigência: 31 de dezembro 2022 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Francisco Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); 
Karla Gleyciane Girão Nobre (CONTRATADA).