DOMCE 10/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2950
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.03.30.1.
Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s)
100 SPORTS - EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 29.761.115/0001-80,
classificada no Lote 01, com valor global de R$ 13.211,90 (treze mil
duzentos e onze reais e noventa centavos), Lote 03, com valor global
de R$ 20.014,40 (vinte mil quatorze reais e quarenta centavos), Lote
04, com valor global de R$ 24.629,60 (vinte e quatro mil seiscentos e
vinte e nove reais e sessenta centavos), e Lote 05, com proposta no
valor global de R$ 9.641,60 (nove mil seiscentos e quarenta e um
reais e sessenta centavos), e J M V SANTANA COMERCIAL
LTDA., inscrita no CNPJ n.º 12.565.600/0001-86, classificada no
Lote 02, com valor global de R$ 31.092,00 (trinta e um mil e noventa
e dois reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei
n.º 8.666/93 –
LILY SAMMY FEITOSA DE MORAES
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.
Data da Homologação: 09 de maio de 2022.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.03.30.1.
Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias
Brito/CE,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) 100
SPORTS - EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 29.761.115/0001-80,
classificada no Lote 01, com valor global de R$ 6.033,80 (seis mil
trinta e três reais e oitenta centavos), Lote 03, com valor global de R$
10.635,60 (dez mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta
centavos), Lote 04, com valor global de R$ 6.297,30 (seis mil
duzentos e noventa e sete reais e trinta centavos), e Lote 06, com valor
global de R$ 15.719,90 (quinze mil setecentos e dezenove reais e
noventa centavos), e J M V SANTANA COMERCIAL LTDA.,
inscrita no CNPJ n.º 12.565.600/0001-86, classificada no Lote 02,
com valor global de R$ 13.905,00 (treze mil novecentos e cinco
reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado
aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º
8.666/93 –
ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação.
Data da Homologação: 09 de maio de 2022.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:F404C303
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.04.19.2.
Objeto: Aquisição de itens para compor kit„s bebê destinados a
doações para as gestantes assistidas pela Secretaria de Assistência
Social do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s)
empresa(s) ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS,
inscrita no CNPJ n.º 13.806.931/0001-23, classificada no Lote 01,
com valor global de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais), e E
R INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME, inscrita no CNPJ n.º
21.253.681/0001-70, classificada no Lote 02, com valor global de R$
9.244,00 (nove mil duzentos e quarenta e quatro reais), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 –
Antônia da Penha Sena Pierre – Secretária Municipal de Assistência
Social. Data da Homologação: 09 de maio de 2022.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:10EB0BAC
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
SECRETARIA DE SAUDE
NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS
Ilustríssimo Sr. DIONISON PEREIRA ARAÚJO
Representante Legal Perante o Pregão Eletrônico nº 071021/PE01,
DIONISON PEREIRA ARAÚJO-ME, CNPJ 27.254.755/0001/79,
Rua Juvenal Barreto, 198, Flores, Iguatu/CE, CEP 63.5000-504.
A Procuradoria Geral do Município de Frecheirinha-Ce, no uso de
suas atribuições, Vem,
Considerando os termos das Atas de Registro de Preços nº
071021/PE01.3, oriunda do Processo Licitatório nº 2021.09.24.001 –
Pregão Eletrônico SRP nº 071021, cujo objeto é Registro de preços
visando futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EM GERAL para atender as diversas Secretarias do Município de
Frecheirinha/CE, o qual esta empresa configura como uma das
fornecedoras registradas;
Considerando os artigos 54, 55, 58, 77 e 78 da Lei 8.666/93, os quais
tratam dos contratos administrativos; Considerando a cláusula décima
primeira da referida Ata de Registro de Preço, o qual no seu item
Subclausula primeira estabelece o prazo de entrega do objeto;
Considerando que o referido prazo não fora cumprido, conforme
consta a solicitação realizada pela ORDEM DE COMPRA Nº
202200071, datadas do dia 08 de Abril de 2022, e seu
descumprimento já está provocando graves transtornos ao Município
de Frecheirinha – CE, uma vez que as mercadorias solicitadas ainda
não foram entregues;
Considerando que o
descumprimento,
total ou parcial
do
Contrato/ARP, acarreta a desclassificação da empresa, com as
conseqüências previstas no edital e na legislação, produzindo
implicações de ordem civil, administrativa e fiscal, além de outras
sanções previstas na Cláusula décima terceira da ATA e nos artigos
86 e 87 da lei 8666/93;
RESOLVE
NOTIFICAR
a
empresa
DIONISON
PEREIRA
ARAÚJO-ME, CNPJ 27.254.755/0001/79, Rua Juvenal Barreto, 198,
Flores, Iguatu/CE, CEP 63.5000-50, representada neste ato pelo Sr.
DIONISON PEREIRA ARAÚJO, brasileira, empresário, portador do
RG nº 53091064 SP, e do CPF nº 049.060.203-46, para que cumpra o
objeto do contrato no prazo máximo de 03 (Três) dias úteis, a contar
do recebimento desta notificação, sob pena de aplicação das sanções
legais cabíveis ao caso, dentre elas a desclassificação da empresa na
referida ata de registro de preços, multas legais e contratuais, além de
abertura de processo de inidoneidade para contratar com a
administração pública. Ou então, apresente justificativa devidamente
fundamentada no prazo de 48h (Quarenta e oito horas) após
recebimento desta, para o atraso na entrega da referida mercadoria, o
qual caberá ao Município de Frecheirinha – CE, por sua aceitação.
Após o decurso do citado prazo, este não tendo êxito, será realizada a
desclassificação/exclusão da empresa da referida Ata de Registro de
Preços nº PMF 071021/PE01.3 e imediatamente aberto o processo de
apuração de inidoneidade da referida empresa para contratar com a
administração pública.
Publique-se esta notificação através do Diário Oficial do Município de
Frecheirinha-Ceará, bem como notifique por email a empresa.
ANTÔNIO FRANCISCO PORTELA PONTES
Procurador jurídico
Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:7545780E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
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