DOMCE 10/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2950 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Torna público que Agostinho Caciano de Oliveira requereu à 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (avicultura – 
construção de aviário), localizada no Distrito Mocambo. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente  
09 de Maio de 2022 
 
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE 
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:A170DF0E 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Raimundo Nonato Ferreira Mendes requereu à 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (suinocultura – 
reforma de pocilga), localizada no sitio Passagem das Pedras. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
09 de Maio de 2022 
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE 
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:EB0209E3 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Daniel da Silva Alves requereu à Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade projeto de irrigação – sem uso de agrotóxico 
(plantio de capim), localizada no Distrito de Mocambo. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
09 de Maio de 2022 
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:39EF3BF8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS DA 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR, A SENHORA MARLUCE TORQUATO LIMA 
GONÇALVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE 
CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO 
CARONA 
N°. 
2022.04.25.02-PMI-SECES, 
VEM 
POR 
INTERMÉDIO DESTA, PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO 
DO CONTRATO FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA 
FRANCISCO ALMINO UCHÔA-DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
72.294.697/0001-61, 
ATRAVÉS 
DE 
SEU 
REPRESENTANTE LEGAL, SR.(A) FRANCISCO ALMINO 
UCHÔA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 
7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2017. OBJETO: 
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 
2021.05.06.01–PMI-FUSPI, 
ORIUNDA 
DO 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2021.03.22.01–PMI-FUSPI, AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, MATERIAL DE 
PROTEÇÃO 
INDIVIDUAL 
(EPI), 
PRODUTOS 
DE 
HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DESCARTÁVEL E SACOS DE 
LIXO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. 
VALOR GLOBAL: R$ 144.670,86 (CENTO E QUARENTA E 
QUATRO REAIS SEISCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA 
E SEIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: A PARTIR DO 
DIA 25 DE ABRIL DE 2022, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 
2022. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
Nº 
0901-
12.1220058.2.031, 0901-12.3610022.2.042, 0901-12.3650025.2.049 
E ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. 
  
IGUATU (CE), 25 DE ABRIL DE 2022.  
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES 
Secretária. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
IGUATU (CE), 25 DE ABRIL DE 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:26370116 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS DA 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR, A SENHORA MARLUCE TORQUATO LIMA 
GONÇALVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE 
CONFORMIDADE 
COM 
O 
PROCESSO 
CARONA 
N°. 
2022.04.25.03-PMI-SECES, VEM POR INTERMÉDIO DESTA, 
PUBLICAR 
O 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO 
FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA R S COMERCIO DE 
IMPORTADOS EIRELI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
04.788.639/0001-34, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE 
LEGAL, 
SR.(A) 
RUBENS 
DE 
SOUZA 
MENDONÇA. 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 
7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2017. OBJETO: 
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 
2021.05.06.01–PMI-FUSPI, 
ORIUNDA 
DO 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2021.03.22.01–PMI-FUSPI, AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, MATERIAL DE 
PROTEÇÃO 
INDIVIDUAL 
(EPI), 
PRODUTOS 
DE 
HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DESCARTÁVEL E SACOS DE 
LIXO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. 
VALOR GLOBAL: R$ 143.975,00 (CENTO E QUARENTA E 
TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: A PARTIR DO DIA 25 DE ABRIL DE 
2022, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
Nº 
0901-12.361.0022.2.042, 
0901-