DOMCE 10/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2950 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
PAULO 
WAGNER 
DE 
FREITAS TEIXEIRA GUEDES 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA  
CONTRATADA: SESCONTI SERVIÇOS LTDA 
  
ITAIÇABA/CE, 11 DE ABRIL DE 2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:9751C0F2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO ADITIVO AOS TERMOS CONTRATUAIS - 
GM-PP003/22.1, GM-PP003/22.3 E GM-PP003/22.5 
 
EXTRATO DO ADITIVO AOS TERMOS CONTRATUAIS 
  
O Governo Municipal torna público o Extrato do PRIMEIRO 
ADITIVO aos Instrumentos Contratuais nº GM-PP003/22.1, GM-
PP003/22.3 
E 
GM-PP003/22.5, 
resultantes 
do 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº GM-PP003/22-SRP, a saber: 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Assistência 
Social, Trabalho, Juventude e Empreendedorismo; Secretaria de 
Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; e Secretaria de 
Saúde. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:  
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
VR. 
CONTRATADO 
VR. UNT APÓS 
ACRESCIDO 
(%) 
PERC 
1 
GASOLINA COMUM LITROS 
6,98 
7,59 
8,73% 
  
O (s) valor (es) inicial (is) por item estão disposto (s) na coluna “VR. 
CONTRATADO”, passando após a recomposição de preços para o 
valor da coluna “VR. UNT APÓS ACRESCIDO”, correspondente 
ao percentual exposto na coluna “ (%) PERC”. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Assinado em 19 de abril 
de 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31 de 
dezembro de 2022; 
  
CONTRATANTES: Secretaria de Assistência Social, Trabalho, 
Juventude e Empreendedorismo; Secretaria de Educação, Cultura, 
Desporto, Ciência e Tecnologia; e Secretaria de Saúde. 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: Sheila Barbosa Araujo; Ana 
Maria de Lima; e Veruska Moura Faria. 
  
CONTRATADA: 
HIAGOWILLIAN 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Tarcísio Ferreira de Sousa. 
  
ITAIÇABA/CE, 19 DE ABRIL DE 2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:D30ED9ED 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - 
20190147 - 6º ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA do município de ITAIÇABA torna 
público o extrato do 6º Aditivo ao Contrato nº 20190147 decorrente 
do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 
007/2019-PP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINKS FULL, 
DEDICADOS, DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDER À 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NA 
ZONA URBANA E RURAL, COM INSTALAÇÃO DE PONTO DE 
ACESSO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM 
DISPONIBILIDADE DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SETE 
DIAS POR SEMANA . 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADO (A): BIT INFORMATICA EIRELI 
  
VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 18.975,00 (dezoito mil 
novecentos e setenta e cinco reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 31.03.2022 a 30.06.2022. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Joab Gomes Alves 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA 
  
Itaiçaba/Ce, 31 de março de 2022. 
  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:F320D215 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SS-
CD009/22 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº SS-
CD009/22, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, A 
SABER: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.09.122.0090.2.018 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00. 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.90. 
  
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
OS 
RECURSOS 
SERÃO 
ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS COMPROBATÓRIOS DAS 
DESPESAS, 
PROCESSOS 
LICITATÓRIOS 
E 
DEMAIS 
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE EMISSÃO DA 
ORDEM DE SERVIÇOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: VERUSKA MOURA FARIA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
PAULO 
WAGNER 
DE 
FREITAS TEIXEIRA GUEDES 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE