DOMCE 10/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2950 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – AVISO COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO - A 
Comissão de Licitação comunica o resultado complementar da Fase 
de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2803.01/2022, cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA TÉCNICA, ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE 
LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISAS, 
VISANDO 
O 
APRIMORAMENTO 
DA 
QUALIDADE 
E 
EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE 
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E GERENCIAIS DO 
SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da seguinte forma: 
EMPRESAS INABILITADAS: O DOS REIS BRANDÃO EIRELI – 
ME; ANDERSON MAGALHÃES LIMA 03213719331 e D SOUSA 
RIOS – ME. EMPRESA HABILITADA: M J DE PAIVA NETO – 
ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 
109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando 
desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja 
interposição de recursos para o dia 18.05.2022, as 09:00 horas. 
  
Meruoca – Ce, 09 de maio de 2022. 
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE – 
PCL. 
  
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:09BADF5C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL 
SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO 
À SEMACE 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 
DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL/CORES – CARIRI ORIENTAL 
  
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE a Autorização de Supressão de Vegetação para 
empreendimentos de utilidade pública e interesse social para 
Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) (Implantação de 
atividades e obras de utilidade pública e interesse social), da área da 
Central Municipal de Resíduos-CMR, que será construída no 
município de Abaiara, no Sítio Livramento, Zona Rural do município. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE. 
  
Publicado por: 
Nathália Cruz Crisostomo 
Código Identificador:83D69822 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL 
SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO 
À SEMACE 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 
DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL/CORES – CARIRI ORIENTAL 
  
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE a Autorização de Supressão de Vegetação para 
empreendimentos de utilidade pública e interesse social para 
Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) (Implantação de 
atividades e obras de utilidade pública e interesse social), da área da 
Central Municipal de Resíduos-CMR, que será construída no 
município de Aurora, no Sítio Califórnia, Bairro Araçá, Zona Urbana 
do município. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE. 
  
Publicado por: 
Nathália Cruz Crisostomo 
Código Identificador:B2E447B7 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL 
SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO 
À SEMACE 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 
DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL/CORES – CARIRI ORIENTAL 
  
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE a Autorização de Supressão de Vegetação para 
empreendimentos de utilidade pública e interesse social para 
Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) (Implantação de 
atividades e obras de utilidade pública e interesse social), da área da 
Central Municipal de Resíduos-CMR, que será construída no 
município de Barro, na Vila São José, Zona Urbana do município. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE. 
  
Publicado por: 
Nathália Cruz Crisostomo 
Código Identificador:D6173E0A 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL 
SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO 
À SEMACE 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 
DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL/CORES – CARIRI ORIENTAL 
  
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE a Autorização de Supressão de Vegetação para 
empreendimentos de utilidade pública e interesse social para 
Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) (Implantação de 
atividades e obras de utilidade pública e interesse social), da área da 
Central Municipal de Resíduos-CMR, que será construída no 
município de Brejo Santo, no Sitio Malhada do Boi, Zona Rural do 
município. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE.  
Publicado por: 
Nathália Cruz Crisostomo 
Código Identificador:F6B386A9 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL 
SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO 
À SEMACE 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 
DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL/CORES – CARIRI ORIENTAL 
  
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE a Autorização de Supressão de Vegetação para 
empreendimentos de utilidade pública e interesse social para 
Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) (Implantação de 
atividades e obras de utilidade pública e interesse social), da área da 
Central Municipal de Resíduos-CMR, que será construída no 
município de Mauriti, no Sitio Mandassaia, Zona Rural do município. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE.  
 
Publicado por: 
Nathália Cruz Crisostomo 
Código Identificador:D38C4BE3