DOMCE 10/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2950 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:7743BB2D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.28.1 
 
O Município de Milagres, Estado do Ceará, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da 
habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam 
do 
procedimento 
licitatórioTOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.04.28.1, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A 
SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO 
EM 
DIVERSAS 
LOCALIDADES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MILAGRES/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 071/2022 - 
MAPP 1146, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - 
SOP, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE 
PREÇOS) que será realizada no dia 12/05/2022, às 09h:00 (nove) 
horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça 
Figueiredo, 200, Centro, Milagres, Ceará.  
  
Milagres/CE, 09 de maio de 2022.  
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:F85AC3D5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 046/2022 - ATO DE EXONERAÇÃO - O SR. 
DANILO DO Ó MARQUES 
 
PORTARIA Nº 046/2022 
  
ATO DE EXONERAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. DANILO DO Ó MARQUES, do cargo 
de provimento em comissão ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 
4, junto a Câmara Municipal de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 09 de 
maio de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente – Biênio 2021/2022 
  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:CF73CF5C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
29042201SASS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
29042201SASS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1401.08.122.00042.056. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 
4.4.90.52.35. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
11.462,96 (onze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e 
seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Assistência 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): DAVI FERNANDES SOARES (Titular) da 
empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA.  
  
Mombaça - CE, 29 de abril de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7AC80BCB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
29042202SASS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
29042202SASS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1401.08.122.00042.062/ 1402.08.122.00042.064. ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.35/ 4.4.90.52.99. FONTE DE 
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 
TRANS. DE RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 71.062,14 (setenta e um mil, sessenta e dois reais e quatorze 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Assistência 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): DAVI FERNANDES SOARES (Titular) da 
empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA.  
  
Mombaça - CE, 29 de abril de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:CE350707 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
06052202SEMA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
06052202SEMA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL