DOMCE 10/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2950 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1313.18.122.00042.055. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.987,00 (onze mil, 
novecentos e oitenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data 
de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE 
OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO JOSÉ VIEIRA 
SOARES 
(Titular) 
da 
empresa 
AGIL 
COMERCIO 
E 
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME. 
  
Mombaça - CE, 06 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C933EC9A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
06052201SEMA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
06052201SEMA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1313.18.122.00042.055. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.147,96 (quatorze 
mil, cento e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta 
e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio 
Ambiente. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
DAVI 
FERNANDES 
SOARES 
(Titular) 
da 
empresa 
PROFISSA 
DISTRIBUIDORA LTDA.  
  
Mombaça - CE, 06 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:0BEEBE0A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E TERMO DE 
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 003/2022SESA 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Mombaça, 
considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de 
Dispensa de Licitação nº 003/2022SESA-DP – SECRETARIA DE 
SAÚDE, vememitir a presente declaração de dispensa de 
Licitação.CONTRATADO(A): IDERLANE MENDES DA SILVA 
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça através 
daSecretaria de Saúde. FUNDAMENTO JURÍDICO: inciso Xartigo 
24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DA 
CONTRATAÇÃO: Locação de um imóvel rural situado no Distrito 
de Cacimbas, destinado ao funcionamento do Ponto de apoio da 
equipe de Saúde da família, de responsabilidade da Secretaria de 
Saúde do Município de Mombaça/CE. DO VALOR: R$ 4.800,00 
(quatro mil e oitocentos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 
a partir da sua assinatura. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
DO ELEMENTO DE DESPESA: ORGÃO - SECRETARIA DE 
SAÚDE 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE 
0901.10.301.0009.2.027 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00- 
FONTE DE RECURSOS Receita de Impostos e Trans.- Saúde- 
Assim, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, vem, por intermédio do presente instrumento, comunicar 
a Ilmª. Sra. Secretária de Saúde da presente declaração, para que 
proceda a devida ratificação.  
  
MOMBAÇA – CE, 03 de maio de 2022. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS  
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
A Secretária de Saúde deste Município, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do 
presente processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 
003/2022SESA-DP - SECRETARIA DE SAÚDE, especialmente o 
Parecer da Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de 
Dispensa de Licitação para Locação de um imóvel rural situado no 
Distrito de Cacimbas, destinado ao funcionamento do Ponto de apoio 
da equipe de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do 
Município de Mombaça/CE, determinando que se proceda à 
publicação do devido extrato em conformidade com a legislação 
pertinente.  
  
MOMBAÇA-CE, 03 de maio de 2022.  
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:BEDC2B3F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
TP-002/2022 
- 
CMMN. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, 
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA-CE, 
CONFORME 
CADERNO 
DE 
ENCARGOS; PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO-FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA A.R.T, 
TUDO PARTE INTEGRANTE DO PROJETO BÁSICO EM 
ANEXO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 
26 DE MAIO DE 2022, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.  
  
A COMISSÃO.