DOMCE 10/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2950 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:A87AEE6F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO. 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210663 - 
SEDUC. ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 0118102021 - 
SEDUC, QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A ATA 
ORIGINÁRIA 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
- 
SISTEMA 
DE 
REGISTRO DE PREÇOS - SRP DE Nº 008/2021 - DIVERSAS. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DA 
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA 
NOGUEIRA MAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRAS, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CONFORME PROJETOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO E 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS 
ACESSÓRIAS, EM ANEXO. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.CONTRATADA: REMC 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS 
EIRELI - ME -CNPJ Nº 25.078.864/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, § 1º, C/C O INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR 
MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 10 DE 
FEVEREIRO DE 2022, ENCERRANDO-SE EM 10 DE MAIO DE 
2022. DATA DA ASSINATURA: 08 DE FEVEREIRO DE 2022. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA 
(SECRETÁRIO 
MUNICIPAL).  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: JOSÉ GUALBERTO DE ANDRADE NETO 
(PROCURADOR). 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4E04D5E3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO. 
DÉCIMO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO Nº 20190439 - SESA. ORIGEM: TOMADA DE 
PREÇOS Nº TP-001/2019 – SESA. OBJETO: EXECUÇÃO DAS 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
PORTE I, A SER LOCALIZADA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, 
SEDE URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME PROJETOS (PEÇAS 
GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
EM 
ANEXO.CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE - 
SESA. CONTRATADA: BORGES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E 
COMÉRCIO EIRELI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
14.950.031/0001-18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, 
C/C O INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.OBJETO DO ADITIVO: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR MAIS 120 (CENTO E 
VINTE) DIAS, A CONTAR DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2021, 
ENCERRANDO-SE EM 05 DE DEZEMBRO DE 2021. DATA DA 
ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2021. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA 
(SECRETÁRIA MUNICIPAL). ASSINA PELA CONTRATADA: 
ALBERTO 
BORGES 
JÚNIOR 
(PROPRIETÁRIO 
/ 
ADMINISTRADOR). 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:086F62C4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO. 
DÉCIMO 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO Nº 20190439 - SESA. ORIGEM: TOMADA DE 
PREÇOS Nº TP-001/2019 – SESA.OBJETO: EXECUÇÃO DAS 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
PORTE I, A SER LOCALIZADA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, 
SEDE URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME PROJETOS (PEÇAS 
GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
EM 
ANEXO. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE - 
SESA. CONTRATADA: BORGES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E 
COMÉRCIO EIRELI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
14.950.031/0001-18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, 
C/C O INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO DO ADITIVO: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR MAIS 120 (CENTO E 
VINTE) DIAS, A CONTAR DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, 
ENCERRANDO-SE EM 04 DE ABRIL DE 2022. DATA DA 
ASSINATURA: 03 DE DEZEMBRO DE 2021. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA 
(SECRETÁRIA MUNICIPAL). ASSINA PELA CONTRATADA: 
ALBERTO 
BORGES 
JÚNIOR 
(PROPRIETÁRIO 
/ 
ADMINISTRADOR). 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FA19EE5C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO. 
DÉCIMO 
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO Nº 20190439 - SESA. ORIGEM: TOMADA DE 
PREÇOS Nº TP-001/2019 – SESA. OBJETO: EXECUÇÃO DAS 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
PORTE I, A SER LOCALIZADA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, 
SEDE URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME PROJETOS (PEÇAS 
GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
EM 
ANEXO.  CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE - 
SESA. CONTRATADA: BORGES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
E COMÉRCIO EIRELI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
14.950.031/0001-18.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, 
C/C O INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO DO ADITIVO: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 
POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO 
DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021, ENCERRANDO-SE EM 18 DE 
JUNHO DE 2022.DATA DA ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO 
DE 2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LUCIANA 
DE ALMEIDA LIMA - SECRETÁRIA DA SESA. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
ALBERTO 
BORGES 
JÚNIOR 
- 
PROPRIETÁRIO / ADMINISTRADOR.