DOMCE 10/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2950 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: : 1401.12.361.0002.2.080, 
1401.12.365.0002.2.084 e 0801.12.122.0129.2.027 
  
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
33.90.30.00/33.90.30.07 
e 
33.90.30.99. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
F RUBENS DE M SATURTINO ME 
R$ 8.807,40 (oito mil, oitocentos e sete reais e 
quarenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
FRANCISCO 
RUBENS DE MESQUITA SATURNINO 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: José Amilton Gomes 
Martins 
  
NOVA RUSSAS-CE, 03 de janeiro de 2022. 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS  
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Educação 
 
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:0B4485A7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SE-DL003/2022 
 
O Ordenador de despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E 
CAPACITAÇÃO AOS CUIDADORES DE ALUNOS COM 
NECESSIDADES ESPECIAIS, DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS, 
QUE 
APRESENTAM LIMITAÇÕES MOTORAS E OUTRAS QUE 
ACARRETAM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE 
OU TEMPORÁRIO NO AUTOCUIDADO, DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS. 
  
EMPRESA: F. ROBSON SILVA DE SOUSA.  
VALOR GLOBAL: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: parágrafo único, do artigo 26, e art. 24 
inciso I, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores e 
Decreto da Presidência da República nº 9.412 de 18.06.2018. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. Ordenador de 
Despesas da Secretaria de EDUCAÇÃO. 
  
Nova Russas/CE, 09 DE MAIO DE 2022. 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:EA41B9BF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE DA DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N.º SE-DL003/2022: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E 
CAPACITAÇÃO AOS CUIDADORES DE ALUNOS COM 
NECESSIDADES ESPECIAIS, DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS, 
QUE 
APRESENTAM LIMITAÇÕES MOTORAS E OUTRAS QUE 
ACARRETAM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE 
OU TEMPORÁRIO NO AUTOCUIDADO, DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
CONTRATADO: F. ROBSON SILVA DE SOUSA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) de dezembro de 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES 
MARTINS; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ROBSON SILVA 
DE SOUSA; 
  
Nova Russas/CE, 09 DE MAIO DE 2022. 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:62638125 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
PE002/2021.67 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE002/2021 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
14.01.12.361.0002.2.080, 
14.01.12.365.0002.2.084, 08.01.12.122.0129.2.027 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00/33.90.30.16 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
AURICELIO BARBOSA PRADO - ME 
R$ 1.915,20 (mil novecentos e quinze mil reais e 
vinte centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
AURICELIO 
BARBOSA PRADO 
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
JOSÉ 
AMILTON 
GOMES MARTINS 
  
NOVA RUSSAS-CE, 20 de janeiro de 2022. 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS  
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Educação 
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:358208D4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATO SE-PE002/2022