DOMCE 10/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2950

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
VANDERLÉIA BATISTA MARTINS FRANÇA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Martins França, localizado no Sitio Cidade, Distrito de Palestina, Orós
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:7026DA94

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
ALEXANDRE CASEMIRO DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Casemiro da Silva, localizado no Sitio Cidade, Distrito de Palestina,
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:7E3BFF06

GABINETE DO PREFEITO
1102022

PORTARIA Nº. 110/2022. Orós – CE, 09 de Maio de 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO Ofício da Procuradoria Geral do Município que
deu ciência ao r. Acórdão nos autos do Proc. nº. 0004900-
74.2017.8.06.0135 que determinou o retorno do servidor ao Setor de
Tributos para exercer as funções de Fiscal de Tributos.
RESOLVE:

Art.1°. – NOMEAR o Sr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA,
portador do CPF 672.207.463-34, para exercer as funções de FISCAL
DE TRIBUTOS, junto ao Setor de Tributos.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e
revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 09
DE MAIO DE 2022.

JOSE RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:53A55E67

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Palhano, por
intermédio do pregoeiro, torna público que fará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 27.04.2022.01PP, tipo
menor preço por lote, cujo objeto é Contratação de empresa para
assessoria e consultoria para prestação de serviços, planejamento,
desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital
com projeto básico, de responsabilidade das secretarias diversas
do município de Palhano-CE, conforme as quantidades e
especificações técnicas anexadas a este Termo de Referência e
Anexo I. Com data de abertura das Propostas no dia 24 de maio de
2022, às 08:30min. Os interessados poderão obter informações
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente
normal.

Palhano, CE, 09 de maio de 2022.

WASHIGTON ALUISIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro(a).
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:C35063BC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Pindoretama/CE comunica aos interessados que o Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação e Juventude do Município de
Pindoretama/CE, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado
em fatos supervenientes à abertura do certame, qual seja a necessidade
de modificação do instrumento convocatório, e em prol do interesse
público, julgou por bem REVOGAR, com fundamento no caput, do
artigo 49 da Lei Federal 8.666/93, o Edital do Pregão Eletrônico nº
04.27.01/2022 cujo objeto é à aquisição de Kit Escola (Notebook,
Webcam e Tripé), conforme Convênio 011/2021 firmado entre a
Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE e a Secretaria da Educação
do Estado do Ceará, demais informações os interessados deverão
dirigir-se à Prefeitura Municipal de Pindoretama, sito a Rua: Juvenal
Gondim, nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, no horário de
08h00min às 14h00min.

Pindoretama/CE, 09 de maio de 2022.

JOSIMAR GOMES SOUSA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Josimar Gomes Sousa
Código Identificador:7431F3A4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
COMPROVANTE DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso - LAC, Referente ao Projeto a “pavimentação em
pedra tosca com rejuntamento (trecho 01) no Sítio Carcará, no
Município de Potengi - Ceará”, na zona rural. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de
licenciamento da SEMACE.
Publicado por:
Noélio Nonato Alves
Código Identificador:3F4A3CFB

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
COMPROVANTE DE REQUERIMENTO DE LICENÇA