DOMCE 10/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2950 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:DD6B7480 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
Luiza Crislene Moreira da Silva 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate 
avicultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no Sítio 
Cipoeira, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ.  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
Luiza Crislene Moreira da Silva 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 089/2022 com validade até 04/05/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate avicultura, localizado no 
município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Cipoeira, S/N, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:312493D4 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
Eliza Nunes da Costa 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate 
avicultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no Sítio 
São Geronimo, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
Eliza Nunes da Costa 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 090/2022 com validade até 04/05/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate avicultura, localizado no 
município de Quiterianópolis - CE, no Sítio São Geronimo, S/N, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:5BBD8CAE 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
Antonio Vieira Gomes 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate 
ovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no Sítio 
Barro Branco, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
Antonio Vieira Gomes 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 091/2022 com validade até 05/05/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate ovinocultura, localizado no 
município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Barro Branco, S/N, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:788FEDAA 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
Antonio Valdjaci Soares Fernandes 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de para projeto de irrigação, sem uso 
de agrotóxico, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no 
Sítio Pombo, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
Antonio Valdjaci Soares Fernandes 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 092/2022 com validade até 05/05/2024 para 
atividade de projeto de irrigação, sem uso de agrotóxico, localizado no 
município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Pombo, S/N, Zona Rural. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:CE62CFEC 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
José Airton Fernandes Vieira 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate 
ovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no Sítio 
Amazonas, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
José Airton Fernandes Vieira 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 093/2022 com validade até 06/05/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate ovinocultura, localizado no 
município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Amazonas, S/N, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:05F034FB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL Nº 30/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022. 
 
LEI MUNICIPAL Nº 30/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022.