DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
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8481.90.90
032
Corpos centrais para válvulas de comandos hidráulicos, de formato retangular, fabricados em ferro fundido nodular com funcionalidade de direcionar e controlar
o fluxo de óleo da linha de pressão para os pórticos A ou B, podendo ser o controle de fluxo de maneira pré-compensada ou pós-compensada, com válvula "OU"
integrada, pressão máxima de operação a 420bar e vazão máxima a 240L/min, com pórticos de conexão para trabalho (A e B).
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8483.40.10
135
Redutores de distribuição, dotados com até 3 saídas para transmissões das bombas, com um pinhão cantilever no lado externo, integrados com rotação máxima
compreendida entre 1.800 e 2.350rpm, potência nominal compreendida entre 90 e 750kW, com relação de redução compreendida de 1: 0,6 a 1,20 entre motor
a diesel e as bombas hidráulicas de trabalho e giro.
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8483.40.10
202
Redutores planetários combinados com motor hidráulico integrado de até 54cc, para acionamento de veículos de rodas e esteiras, possuindo múltiplos estágios
planetários, com freio de estacionamento multiplicador de até 400Nm, prisioneiros de fixação da roda já montados, relação de redução até 1:36 e torque de saída
de até 16.000Nm.
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8483.40.10
244
Redutores planetários de velocidade, de 3 estágios, com engrenagens de aço fundido com dureza dos dentes acima de 58HRC, relação de transmissão de 99,24:1
ou 140,8:1, máxima rotação de entrada de 2.800 ou 4.100rpm, máximo torque de entrada de 6.915 ou 3.051Nm, máximo torque de saída de 686.213 ou
429.524Nm, máxima rotação de saída de 28,2 ou 29rpm, para carregadeira autopropulsada.
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8483.40.10
307
Redutores de velocidade epicicloidal de 3 estágios, para autobetoneira com capacidade máxima 12m3, predispostos para serem acionados por motor hidráulico
ou elétrico, com torque máximo de saída de 75.000Nm, redução de 1:130 ou 1:131 e rotação máxima na entrada de 3.000rpm.
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8505.90.80
002
Bobinas eletromagnéticas para operação de mecanismo de abertura da vazão de fluidos em válvulas de transmissão óleo-hidráulicas, para ser montada em blocos
hidráulicos SM12 ou SB23, com capacidade de pressão de trabalho de 350/400bar, denominado comercialmente solenoide proporcional, aplicado em tratores e
colheitadeiras.
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8525.89.19
001
Câmera para reconhecimento do perímetro de manobras, aplicado em máquinas agrícolas auto propelidas, com resolução de 480p (CVBS), iluminação mínima de
0,01 Lux, carcaça em alumínio anodizado 6061, nível de proteção IP69 e 3 camadas de vidro temperado com função de auto escurecimento, podendo operar em
temperaturas de -42 Graus Celsius a 66 Graus Celsius, alimentação de 10 a 15 Volts, provida de chicote e suporte de fixação.
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8706.00.20
001
Conjunto monobloco estrutural aplicado em tratores agrícolas de massa total igual ou superior a 3300 kg, mas menor ou igual a 3600 kg, com distância entre a
face de montagem frontal do motor e o centro de rodas traseiras de 1988 mm, de largura máxima igual a 1614 mm, com subconjunto do motor ciclo Diesel turbo
de 4 cilindros, de níveis de emissão MAR-1, de potência igual ou superior a 52 kW, mas igual ou inferior a 66,19 kW, de torque máximo igual ou superior a 289
Nm a 1300 rpm, mas igual ou inferior a 360 Nm a 1300 rpm e 580 mm de comprimento total, com subconjunto de caixa da embreagem de 748 mm de
comprimento total, com embreagem dupla independente, com subconjunto de transmissão de 660 mm de comprimento desde a face de montagem da caixa de
embreagem até o centro de rodas, de largura máxima de flange a flange de roda de 1540 mm, com transmissão sincronizada de 12 marchas a frente e 12 marchas
à ré, de relação mínima de
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transmissão igual ou superior a 17,432 por 1, mas igual ou inferior a 18,45 por 1 e de relação máxima de transmissão igual ou superior a 348,05 por 1, mas igual
ou inferior a 380,53 por 1, com reversor mecânico, com saída inferior para tração dianteira 4 por 4, com ou sem super redução, com diferencial e coroa e pinhão
de relação igual ou superior a 1,813 por 1, mas igual ou inferior a 1,944 por 1 e bloqueio mecânico, com redutores de rodas epicíclicos de redução igual ou
superior a 6 por 1, mas igual ou inferior a 6,21 por 1, com subconjunto de sistema hidráulico de controle remoto de levante de 44 litros por minuto de vazão
e 190 bar de pressão, de levante traseiro de 3 ponto categoria 2 com capacidade para 2500 kg ou opcional de 3000 kg com cilindro auxiliar.
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8707.90.10
001
Cabine completa para tratores agrícolas com conceito inteligente de acesso a terminais sensível ao toque com monitor touch screen de 9" polegadas, cabine com
visibilidade panorâmica nas medidas de 1597 mm x 1474 mm 1463 mm e suspenção a partir de 4 amortecedores hidráulicos e sensores que captam o grau de
inclinação, sistema de piloto automático com precisão centimétrica com duas opções de receptor, assento do operador giratório com sistema de suspensão
pneumática, sistema de climatização da cabine automático, coluna de direção direita incorporada com os acionamentos básicos da operação, painel de
instrumentos de tela colorida 70mm x 52mm, revestimentos internos texturizados em material PP ou PA6 com espessuras de 1,5 mm a 3 mm, estrutura da cabine
soldada com aços de alta resistência testados e validados pela norma de segurança ISO-5700 e OECD, atende a norma de segurança brasileira para máquinas
agrícolas.
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8707.90.10
002
Cabine montada fechada com persianas integradas no teto das janelas frontal, traseira e direita, com suspensão pneumática de 3 pontos e assento climatizado
com giro lateral, controle de temperatura e encosto dual motion, coluna de direção com regulagem de altura e profundidade, iluminação interna da cabine
diferenciada com os elementos funcionais com retroiluminação, limpador com ângulo de 300 graus para o para-brisa , sistema inteligente de piloto automático
de máxima precisão com duas opções de receptor, revestimentos internos de alto padrão em material ASA PA e PVC SF 585 obtidos através do processo de RIM
(Reaction Injection Moulding) com temperaturas de trabalho entre -30 graus Celsius e 60 graus Celsius com grande número de compartimentos, possui sistema
de ar condicionado com controle de temperatura automática com ventiladores duplos, comandos do trator integrado no apoio de braço multifuncional equipados
com joystick e terminal por tela com.
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navegação intuitiva por meio de teclas e toque, estrutura da cabine soldada por aços de alta resistência testados e validados pela norma de segurança ISO-5700
e OECD, atende a norma de segurança brasileira para máquinas agrícolas, com 3,4 m3 com medidas de 1497 mm x 1574 mm 1720 mm
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8708.70.10
001
Rodas de aço em 5 peças, com largura igual ou superior a 17 polegadas, mas igual ou inferior a 60 polegadas, com diâmetro igual ou superior a 33 polegadas,
mas igual ou inferior a 63 polegadas, com ou sem furos de fixação, para montagem em eixos propulsores de máquinas de mineração, podendo ser utilizadas em
"dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias, ou em veículos "loader" de potência no volante igual ou superior a 297,5kW (399HP), ou em veículos
"grader" de potência no volante igual ou superior a 205,04kW (275HP).
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9031.80.99
004
Sensores de velocidade e temperatura, de efeito "Hall", com corpos metálicos e flanges especiais para montagem em carcaças metálicas, temperatura de operação
compreendida entre -40 e +104ºC, tensão de alimentação compreendida entre 4,5 a 8 ou 7 a 32Vdc, para montagem alinhada ou inclinada em relação ao anel
de velocidade, corpos de inserções na carcaça com 31,62mm, dotados de conectores elétricos padrão "Deutsch", aplicados em bombas e motores hidráulicos, de
pistões axiais e deslocamentos volumétricos variáveis, com deslocamentos volumétricos nominais compreendidos entre 45 e 250cm³/revolução.
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9031.80.99
043
Alavancas de controle eletromecânico tipo "joystick", com retorno por mola de eixo único ou duplo, ou eixo único com ficção, ou eixo duplo com uma mola de
eixo, uma fricção de eixo, tipo de sensor: efeito "hall" com sensores redundantes, sem contato redundante ou detecção potenciométrica de longa duração,
redundante total, tipos de saídas: CAN ou analógico ou PWM, com funções de controle, botões: proporcionais ou duas posições ou três posições, com grau
proteção IP 65 ou IP66 ou IP67, para aplicações em hidráulica marítima, móvel hidráulico, móvel eletrificação e indústria.
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9031.80.99
727
Sistemas eletrônicos para monitoramento e controle automatizado da posição da lâmina de equipamentos de terraplenagem, contendo uma caixa de controle com
tela de visor gráfico colorido, sensores de posição da lâmina, sensor de rotação do giro da lâmina, sensores de inclinação dos mastros, sensor de inclinação da
máquina, sensores sônicos, sensor de posicionamento em 3 dimensões, cabos e caixas de conexão.
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9031.80.99
728
Sistemas eletrônicos para monitoramento e controle automatizado de equipamentos de escavação, contendo uma caixa de controle com tela de visor gráfico
colorido, sensores de posição da caçamba, sensor de posição do braço, sensores de posição da lança, sensor de rotação, sensor de posicionamento em 3
dimensões e inclinação da escavadeira, cabos e caixas de conexão.
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9031.80.99
730
Sistemas eletrônicos para monitoramento e controle automatizado da posição da lâmina de equipamentos de terraplenagem, contendo uma caixa de controle com
"display", sensor "laser", suporte, mastro elétrico ou manual, mangueiras e válvula hidráulica, cabos e caixas de conexão.
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9032.89.29
043
Unidades eletrônicas de controle (ECU) para gerenciamento de múltiplas funções de máquinas e implementos agrícolas por meio de software específico, com peso
inferior a 0,9kg, contendo placa de circuito impresso montada com componentes eletrônicos protegida contra umidade e poeira, com capacidade de conexões com
outros módulos eletrônicos através de USB, CAN e protocolos NMEA 2000, ISO 11783, J1939, tensão de alimentação de 9 a 36V, proteção IP67, temperatura de
operação de -40 a +80°C e aprovado pela EP455.
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9032.89.29
069
Sensores de temperatura empregados na medição da temperatura, em pontos específicos, dos gases de exaustão, aplicados no sistema de redução catalítica
seletiva (SCR); com elemento sensor baseado em resistor de filme de platina com faixa de trabalho -40 até 1.000°C; com resistência de 200 Ohms a 0°C, com
precisão até 900°C; com precisão de +/-2,5 até 280°C e de 280 a 900°C sua precisão é de +/-0,9% da temperatura vigente, com tensão de "pull-up" de 5V; com
conector plástico com 2 pinos e cabo livre com comprimento de 260 +/-20mm ou 360 +/-20mm.
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9032.89.89
033
Unidades controladoras eletrônicas automáticas, de acionamento de taxa variável, para controle do espaçamento entre linhas de plantio, nível de vácuo, área do
plantio e população de sementes (por linha e média) de até 24 linhas de plantio, operável por barramento CAN e por PWM (modulação por largura de pulso) com
resolução de até 4kHz.
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9401.20.00
004
Assento do instrutor em espuma injetada de poliuretano (PU), com aparência em couro, com densidade de acordo com a ISO845, resistência a compressão de
acordo com a ISO3386-1 método C, resistência a fogo nos padrões da norma ISO3795, com pele superficial de 3 mm com resistência à tração nos padrões da
norma ASTM D2208 e com resistência ao rasgo de acordo com a norma ASTM D5733, com resistência a flexão ISO 32100 e abrasão ASTM D3884, com a maior
cota de até 350 mm, aplicado na cabines de tratores agrícolas.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 337, DE 9 DE MAIO DE 2022
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº
285, de 21 de dezembro de 2021.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, § 2º, da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018,
o art. 34 do Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, o art. 7º, caput, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, o art. 16 da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de
2021, e tendo em vista a deliberação de sua 193ª reunião, ocorrida em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Ficam excluídos do Anexo II da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo III desta Resolução.
Art. 4º Ficam incluídos no Anexo II da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo IV desta Resolução.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor em 16 de maio de 2022.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Presidente do Comitê-Executivo
ANEXO I
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NCM
Nº Ex
NCM
Nº Ex
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8421.99.10
001
9401.90.90
022
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8421.99.10
004
9401.90.90
023
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