DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 750, DE 6 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.024026/2022-12, resolve:
D ES I G N A R
NATANNE LIRA DE MORAIS, matrícula Siape nº 1347173, Advogada da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Atuação Estratégica,
do Departamento de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 761, DE 6 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001371/2022-80, resolve:
D ES I G N A R
MAIRA DE SOUZA MATTIA, matrícula Siape nº 1826546, Administradora, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102491), da Coordenação
de Gestão Estratégica de Pessoas, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da
Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 763, DE 6 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.023642/2022-18, resolve:
D ES I G N A R
SERGIO ANTONIO GIOVANNI CONTI, matrícula Siape nº 1572975, Administrador, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (101340), do Serviço
de Apoio aos Órgãos de Execução, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 768, DE 9 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00693.000797/2022-16, resolve:
D ES I G N A R
EDWARD LIMA MARIALVES DE MELO, matrícula Siape nº 1001475, Assistente em Ciência e
Tecnologia; e WELTON SALES CASTRO, matrícula Siape nº 6765375, Auxiliar Técnico, para exercer
sucessivamente e nesta ordem, o encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE
1.10 (330006), da Coordenação de Gestão, da Coordenação-Geral de Suporte e Infraestrutura, da
Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 103, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o CC MB MICHEL SILVEIRA DE OLIVEIRA para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria
de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 113,
de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 104, DE 9 DE MAIO DE 2022
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB JOSÉ EDUARDO NATALE DE PAULA PEREIRA para exercer a função de ASSISTENTE
MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento de
Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0004 (D) do
Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 143, DE 9 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o Cb MB JONATHA VIEIRA para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código
GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 30, DE 9 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANDRESSA GIROTTO VARGAS para exercer o encargo de substituto eventual na função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Normatização 1 da Coordenação-Geral
de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 37, publicada no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 874, DE 9 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, considerando as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro
de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.039870/2022-62, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de maio de 2022, GRACIEMA RANGEL PINAGE,
matrícula SIAPE nº 1573948, do encargo de substituta de Coordenador, código FCPE 101.3,
da Coordenação de Fomento Florestal, da Coordenação-Geral de Fomento e Inclusão
Florestal, da Diretoria de Desenvolvimento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 863, DE 9 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.039450/2022-86, resolve:
Designar WEVERSON ARAUJO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 2169844, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, RODRIGO DE LIRA
VARELA RODRIGUES, da Divisão de Cadastro, da Coordenação de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos
convalidados a partir de 2 maio de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 873, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21038.000215/2022-97, resolve:
Designar VAMBERTO BARBOSA BRAZ, matrícula SIAPE nº 1460777, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Piauí, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 872, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21038.000215/2022-97, resolve:
Dispensar, a partir de 6 de fevereiro de 2022, WALTER ALMEIDA DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 0009599, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade
Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Piauí, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua
aposentadoria.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO