DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 79/GCM, DE 6 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Fragata 87.3021.79 MARCIO HECKSHER STALLONE
à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a partir
de agosto de 2022, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 102/MB/MD, DE 6 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário
Oficial da União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art.
1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Mar e Guerra (FN)
86.9746.70 MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA, para exercer o cargo de Adido de Defesa, Naval
e Aeronáutico no Equador, pelo prazo de dois anos, contados a partir da data de assunção
do cargo, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.5944.43 MARCOS TAYLOR FONTES .
Art. 2° A missão especificada neste artigo é enquadrada como permanente,
diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a
dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art. 3° e art. 4°
da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18
de janeiro de 1973, e em consonância com o parágrafo único do art. 1° do Decreto n°
72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 273/COM3ºDN, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art.1º.Contratar o CC (RM1-T) 03.8259.65 JERONIMO NOGUEIRA DE SOUZA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Conselho de Gestão e Programa
Netuno, área de Administração, na Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 29 de abril de 2022 até 28 de
abril de 2023, conforme autorizado pela Msg R-301658Z/MAR/2022, da DGPM.
Art. 2º..Esta Portaria entrará em vigor a partir de 29 de abril de 2022.
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 288/COM3ºDN, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AD 86.8329.64 FRANCISCO TELES DA ROCHA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Atendente da Seção de Ensino Profissional Marítimo,
área de Administração, na Agência da Capitania dos Portos em Camocim, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 25 de abril de 2022 até 23 de abril de
2024, conforme autorizado pela Msg R-250948Z/FEV/2022, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 289/COM3ºDN, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MG 85.2059.23 ALCEJANE DE MELO MESQUITA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Atendente da Seção de Segurança do Tráfego
Aquaviário, área de Administração, na Agência da Capitania dos Portos em Camocim, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 25 de abril de 2022 até 23
de abril de 2024, conforme autorizado pela Msg R-250948Z/FEV/2022, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 303/COM3ºDN, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art.1º Dispensar, "ex officio", em 30 de abril de 2022, o SO-Refº-ES 82.0359.03
JOÃO CARLOS GOES DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do
Núcleo de Assistência Social (NAS-EAMCE) e de Encarregado do Posto de Atendimento da
Caixa de Construção de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM), prevista na Port nº
166/2020, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 30 de abril de 2022.
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 311/COM3ºDN, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência
que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-SI 84.3071.37 FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na ECIM "EMEF Dr.
José de Borba Vasconcelos", em Maracanaú-CE, a contar de 2 de maio de 2022 até 1º de maio
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros do
Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 2 de maio de 2022.
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
PORTARIA Nº 220/COM5ºDN, DE 5 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-CP 86.1619.20 JULIO CESAR DE OLIVEIRA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor de Viaturas (NEO-03.12.0.36), na área de
Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 5 de maio de 2022 a 4 de maio de 2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA No 2 2 0 / CO M 7 oDN, DE 3 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o disposto no art.
4º, inciso V da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido
na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço At i v o
(6ª Revisão), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
EP 86.3902.10 ALEXSANDRO SATURNINO MARTINS, previsto na Portaria no 201/2021, deste
Comando, até 11 de abril de 2023, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo
desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios no Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares (PECIM).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e
administrativos retroativos a 12 de abril de 2022.
V.Alte GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA No 2 2 1 / CO M 7 oDN, DE 3 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o disposto no art.
4º, inciso V da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido
na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço At i v o
(6ª Revisão), resolve:
Art. 1o Dispensar a pedido, a partir de 13 de abril de 2022, o 2° SG-RM1-OR
86.6988.51 MARCONDES SCHIFTER da prestação de Tarefa por Tempo Certo, do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), prevista na Portaria nº 163/2022, deste
Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e
administrativos retroativos a 13 de abril de 2022.
V.Alte GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA No 2 2 6 / CO M 7 oDN, DE 4 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o disposto no art.
4º, inciso V da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido
na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço At i v o
(6ª Revisão), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
ES 86.2961.91 MARCOS SEVERIANO PEREIRA, previsto na Portaria no 303/2021, deste
Comando, até 31 de maio de 2023, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo
desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios no Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares (PECIM).
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1o de junho de 2022.
V.ALTE GILBERTO SANTOS KERR
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 59 /CTMSP, DE 5 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições, com fundamento na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980
(Estatuto dos Militares) e no contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio ", a partir de 01MAI2022, o 3ºSG-RM1-ET
85.9235.08 ROBERTO MENDOZA AGUILAR, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Port nº 105/2020, deste Centro, de acordo com o contido na subalínea I, alínea
b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Contratar o 3ºSG-RM1-ET 85.9235.08 ROBERTO MENDOZA AGUILAR,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na função de Encarregado de Seção de
Acompanhamento (CTMSP-431.2.0.1), no Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, em
ARAMAR, na área de atuação - Administração, sob o regime de quarenta horas semanais,
no período de 02MAI2022 a 01MAI2024.
Art. 3º Esta
Portaria
entra em
vigor na
presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 02MAI2022.
Va (En) GUILHERME DIONIZIO ALVES
PORTARIA Nº 61 /CTMSP, DE 5 DE MAIO DE 2022.
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO, o uso de
suas atribuições, com fundamento na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980
(Estatuto dos Militares) e no contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio ", a partir de 01MAI2022, o SO-RM1-PL 82.5797.76
EDSON ALEXANDRE DOS SANTOS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Port nº 103/2020, deste Centro, por ter completado o tempo limite para exercício da
prestação de tarefa por tempo certo na MB, de acordo com o contido no inciso 2.1.5 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 01MAI2022.
Va (En) GUILHERME DIONIZIO ALVES
PORTARIA Nº 62 /CTMSP, DE 5 DE MAIO DE 2022.
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições, com fundamento na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980
(Estatuto dos Militares) e no contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:

                            

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