DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
966035;ALZIR SALES;278.424.607-87;1833
961629;ANA MARIA LEDO VALLONE;911.559.247-20;1834
966657;ANTONIO COSME DE OLIVEIRA;127.812.311-34;1835
967781;APARICIO PINHEIRO FILHO;037.446.632-72;1836
970806;CARLOS PACHECO DA COSTA;220.046.297-20;1837
959190;CLOVIS DE SOUZA CALDAS;340.120.607-91;1838
959326;ELSEN GOMES DE SA;540.963.167-68;1839
976893;GETULIO ALVES PEREIRA;502.582.227-00;1840
958930;IVALDINO TEIXEIRA;057.965.557-15;1841
974383;JORGE DAMIAO ALVES;954.415.307-15;1842
978363;JORGE MARIO RODRIGUES;413.230.507-44;1843
956078;JOSE DA SILVA;086.055.805-34;1844
970025;JOSILEA BRUNO DA SILVA PIMENTA;602.122.927-49;1845
974591;LUIZ ANTONIO REIS;500.844.537-53;1846
978104;MARCOS ANTONIO CONCEICAO;626.297.517-91;1847
975908;MARCOS FARIA MARINS;432.052.167-68;1848
966918;MARIA AMELIA DE ASSIS SILVEIRA;028.102.714-53;1849
728254;MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DUARTE;111.196.243-04;1850
954959;MARIA JOSE DA SILVA;108.065.207-87;1851
955718;OLIVIA NUNES DOS SANTOS;233.206.727-20;1852
956243;PAULO SERGIO RODRIGUES DE FARIA;337.745.287-72;1853
977399;RICARDO DE MACEDO SILVA;729.994.117-15;1854
975086;RINALDO JOSE FLORENCIO DE SANTANA;122.891.674-87;1855
978128;ROBERTO AZEVEDO CIANCI;361.490.807-06;1856
969099;ROBSON DE LIMA;361.749.397-15;1857
955073;ROSANGELA LEAL GOMES;366.425.847-91;1858
959373;RUTH AUGUSTA DE BRITTO;160.016.807-87;1859
976728;SEBASTIAO PAULO M DE OLIVEIRA;247.626.287-00;1860
956668;SEVERINA GALDINO ALVES;081.621.664-91;1861
958505;UBIRAJARA NUNES DO NASCIMENTO;522.917.747-00;1862
968956;VICENTE DE PAULO GALVAO FRANCA;020.490.667-91;1863
959074;WANDERLEY VIEIRA COUTO;284.123.037-68;1864
II) Beneficiários:
MATRÍCULA; NOME; CPF e PA:
2668092;ALEXANDRE GOMES PEREIRA;051.748.607-51;1865
899356;ALZIRA LUIZA SILVA;719.324.107-91;1866
6557643;ANA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS;274.739.025-04;1867
2109590;ANA MARIA VASCONCELOS;036.520.093-04;1868
3733327;CECILIA DOMINGOS DA SILVA;573.299.661-34;1869
5205689;CELINA CASTRO CARDIM NETA;013.368.097-52;1870
4050029;CELY CARDOSO DA CRUZ;374.780.367-91;1871
2146169;CLARAYDES JUSTINO;416.486.767-15;1872
5506671;CLEA DE ALMEIDA BAYAO;024.117.217-90;1873
2108909;CREUZA ALMEIDA AFFONSO;056.351.297-06;1874
922072;DALVA BAPTISTA PALADINI;413.717.717-15;1875
2284278;DALVA SILOTTI DE BAPTISTA;789.574.947-15;1876
4711041;DEJANIRA BARRETO DA SILVA;059.450.817-79;1877
6679501;DELCY FERNANDES SILVA;032.164.477-82;1878
1113470;ELIA QUEVEDO DO CARMO;027.478.201-49;1879
942685;ELIZABETHE CONSTANCIO;933.862.227-49;1880
5191246;ELVIRA ALVES PEREIRA;474.146.777-53;1881
993646;FRANCINA REGINA FONSECA DA SILVA;770.287.087-72;1882
5872944;HELENITA ELIAS DOS SANTOS;195.318.775-72;1883
6660908;IONETE ENEAS DE SOUZA;317.039.334-00;1884
1091913;IRACEMA DOS SANTOS FERREIRA;514.021.577-20;1885
2258773;JACI VENANCIO SANTANA;072.136.787-95;1886
999733;JACIMARA GUIMARAES;348.983.797-53;1887
6031501;JANETE DE FATIMA DA SILVA;417.639.209-68;1888
6614418;JOILSE CAETANO FRANCO;053.278.487-10;1889
950734;LAURITA LEONARDO DA SILVA;407.241.157-49;1890
6441840;LEDA RIBAS SAYAO FERNANDES;052.022.887-19;1891
3947564;LIA LOPES BOMFIM;929.735.077-15;1892
2210029;LILIA FERREIRA LIMA GUIMARAES;491.994.631-72;1893
6299334;MARA LUCIA PEREIRA VANNIER;001.158.467-00;1894
1399624;MARCIA ELIZABETH DOS SANTOS;016.535.487-97;1895
5873266;MARIA DA CONCEICAO DA S SANTOS;015.592.367-60;1896
5699304;MARIA DE LOURDES SANTOS;196.647.615-91;1897
2720221;MARIA DO CARMO MARIANO DE SOUZA;027.905.527-70;1898
946451;MARIA JOANA DE SOUZA FERREIRA;004.756.437-71;1899
6567011;MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PACHECO;884.044.637-00;1900
3689328;MARIA LUIZA DE JESUS P DE MELO;175.251.523-49;1901
2139910;MARIA NATIVIDADE CASTRO PEREIRA;176.165.813-15;1902
5525934;MARIA PEREIRA DA FONSECA SOUZA;041.378.017-11;1903
970981;MARIA ROSA L DO NASCIMENTO;178.041.247-91;1904
4678613;MARIA SIONY DOS SANTOS;156.135.264-00;1905
5167949;MARIA TEREZA JACOB DA SILVA;102.013.767-33;1906
1010867;MARIA THEREZA BOERES CIODARO;563.464.687-15;1907
3883302;MARIALVA CARNEIRO DOS SANTOS;062.106.195-68;1908
4565088;MARINA HILARIO DE SOUZA;036.950.817-32;1909
1097202;MARINETTI DE OLIVEIRA GOMES;032.070.047-09;1910
5834376;MARISA ROSA CRISTOVAO DA SILVA;160.286.434-91;1911
5770432;NEUZA FERREIRA DA SILVA;091.217.207-03;1912
2711681;NEUZA MARINS SANT ANNA;052.268.747-40;1913
925837;ONEZIA FERNANDES MONCORES;958.401.097-20;1914
4570421;RITA DE CASSIA BARBOSA DE AZEVEDO;739.578.361-15;1915
5382793;RITA DE CASSIA BRITO BEZERRA;941.293.124-72;1916
5722136;RODINEA LOURENCO NOGUEIRA;797.121.937-72;1917
5445116;ROSA MARIA MALAQUIAS VIDAL;208.579.777-68;1918
3358275;ROSE PEREIRA DA SILVA;053.465.047-37;1919
2663945;ROSIMERE GAMA DOS SANTOS;410.296.232-87;1920
2871939;SANTA MOREIRA VAZ;457.210.927-34;1921
4174933;SOFIA MARIA DA SILVA;904.406.255-72;1922
1092669;WALDEA MAIA NASCIMENTOO;373.451.257-34;1923
1009591;YARA DOS SANTOS MARTINS;010.475.527-01;1924
890316;ZELIA BARRETO PACHECO;392.007.957-49;1925
Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de MAIO/2022.
Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da Instrução Normativa no 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de
Pessoal, nas agências das instituições bancárias credenciadas, no Serviço de Veteranos e
Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização
Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis na página do SVPM na internet
www.svpm.marinha.mil.br.
Art. 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do e-mail svpm.domiciliar@marinha.mil.br, para comprovação de vida do titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a
visita técnica, observado o disposto no Art. 4º desta Portaria.
Cmg (Im) MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.391, DE 6 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Designar JOAO PAULO GURGEL RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1027923, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Diretor da Diretoria
de Orçamento e Finanças da Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa da
Secretaria-Executiva, código FCPE 101.5, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 1.412, DE 9 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE HABITAÇÃO, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º
da Portaria MDR nº 2.708, 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do
dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto
de 2021, resolve:
Nomear MAGDA GUIMARAES GAIA ROMAGNOLI para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Articulação e
Planejamento da Secretaria Nacional de Habitação, código DAS 101.1, deste Ministério.
ALESSANDRA D AVILA VIEIRA
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
PORTARIA MDR N° 1.440, DE 9 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
SUBSTITUTA,
em
conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MDR
nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29
subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021,
resolve:
NOMEAR HELEN ALVES DE MOURA NUNES para exercer o cargo em comissão
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Integrada do Departamento de
Planejamento Integrado e Ações Estratégicas da Secretaria Nacional de Mobilidade e
Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 101.4, deste Ministério.
GABRIELA CYRIACO DA SILVA FROTA
PORTARIA MDR N° 1.436, DE 9 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
SUBSTITUTA,
em
conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MDR
nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29
subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021,
resolve:
NOMEAR ALDO ALOISIO DANTAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão do Território do Departamento de
Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade e
Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 101.4, deste Ministério.
GABRIELA CYRIACO DA SILVA FROTA
PORTARIA Nº 1.435, DE 9 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
SUBSTITUTA,
em
conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MDR
nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29
subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021,
resolve:
EXONERAR RAPHAEL CURIOSO LIMA SILVA
do cargo em comissão de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão do Território do Departamento de
Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade e
Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 101.4, deste Ministério.
GABRIELA CYRIACO DA SILVA FROTA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 164, DE 4 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de
2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, MICHELLE BRAZ DE QUEIROZ ARAÚJO do Cargo de
Coordenadora de Gabinete de Diretor, Código CGE IV, a contar de 13 de abril de 2022.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 168, DE 6 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere art. 135, incisos III, do Anexo I da Resolução
ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de 2021, que
aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 876ª
Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 3 de maio de 2022, com fundamento no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010,
na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que consta no Processo nº
02501.003322/2017-41, resolveu:
Autorizar, o afastamento do país do Superintendente de Fiscalização, Código CGE I,
Alan Vaz Lopes, do Coordenador de Fiscalização de Segurança de Barragens, Código CCT V,
Josimar Alves de Oliveira, do Coordenador de Fiscalização de Uso, Código CCT V, Leonardo de
Almeida e do servidor Helton França Carneiro, ocupante do Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT II, para participarem do evento "International SEED Seminar and Study Tour",
voltado à inspeção e avaliação de condições de segurança de barragens, a ser realizado nos
Estados do Colorado, Nevada, Novo México e Arizona/EUA, no período de 5 a 17 de junho de
2022, inclusive trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
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