DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 114, DE 9 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria Cogep nº 323, de
27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2019, e tendo
em vista o que consta no e-processo nº 10925.724244/2022-27 e de acordo com os artigos
33, inciso VIII e 34 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, a partir de 9 de maio de 2022, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ADALBERTO DALL OGLIO JUNIOR,
matrícula Siapecad nº 1882550, matrícula Siape nº 2095286, ocupante do cargo efetivo de
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, classe 1, nível 003, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Joaçaba (SC).
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 5.078, DE 6 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2€do
art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº
19953.100368/2022-50, resolve:
Exonerar RUI PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº SIAPE nº 1663370, do cargo
em comissão de Assistente do Gabinete da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento,
código DAS 102.2, a contar de 02 de maio de 2022.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA Nº 442, DE 9 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Designar BETANIA PEIXOTO LEMOS, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2104380, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Coordenador da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código
FCPE 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria STN/ME nº 353 de 29.04.2022, publicada no Diário Oficial da União de
02.05.2022, Seção 2, pág. 37, onde se lê: "Código FCPE 102.1, leia-se: "Código FCPE 101.2".
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2022.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor PEDRO HENRIQUE PEREIRA COSTA, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 17624363, representando o Inmetro, a participar da Conferência da ECEEE
sobre Eficiência Energética, em Hyères, França, no período de 04 a 12 de junho de 2022,
com ônus para o Inmetro, no que tange à meia-diária de trânsito.
As despesas com passagens aéreas, hospedagem e seguro viagem serão
custeadas pelo Physikalisch-Technische Bundesanstalt - PTB. PCDP nº 470/22 (Processo SEI
nº 0052600.003806/2022-16).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do INMETRO
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor HERCULES ANTÔNIO DA SILVA SOUZA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1310989, representando o Inmetro, a participar da Conferência da
ECEEE sobre Eficiência Energética, em Hyères, França, no período de 04 a 12 de junho de
2022, com ônus para o Inmetro, no que tange à meia-diária de trânsito.
As despesas com passagens aéreas, hospedagem e seguro viagem serão
custeadas pelo Physikalisch-Technische Bundesanstalt - PTB. PCDP nº 468/22 (Processo SEI
nº 0052600.003742/2022-45).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do INMETRO
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2022.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, a
servidora DANIELLE ASSAFIN VIEIRA SOUZA SILVA, Analista Executivo em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1754120, representando o Inmetro, a participar da Conferência da
ECEEE sobre Eficiência Energética, em Hyères, França, no período de 04 a 12 de junho de
2022, com ônus para o Inmetro, no que tange à meia-diária de trânsito.
As despesas com passagens aéreas, hospedagem e seguro viagem serão
custeadas pelo Physikalisch-Technische Bundesanstalt - PTB. PCDP nº 469/22 (Processo SEI
nº 0052600.003799/2022-44).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do INMETRO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 7.953, DE 2 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, conforme competências contidas na
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
NOMEAR 
o 
servidor GABRIEL 
CAVALIERE
MOURELLE, 
matrícula 
Siape
nº 1519193, para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Assuntos
Estratégicos - COAES, vinculado à Diretoria Técnica 1 - DIR1, Código DAS 101.3,
dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
PORTARIA SUSEP Nº 7.955, DE 6 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, conforme competências contidas na
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
DESIGNAR o servidor DANIEL MUNDIM RIBEIRO, matrícula Siape nº 1691839,
para exercer a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, código DAS 101.4, nos eventuais
impedimentos do titular.
DISPENSAR o empregado público RAFAEL GUIMARÃES BISAGGIO, matrícula
Siape nº 3283668, da função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, código DAS 101.4 para a qual foi
designado pela Portaria Susep nº 7948, publicada no DOU em 18 de abril de 2022, seção
2, página 16.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
PORTARIA SUSEP Nº 7.956, DE 6 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, conforme competências contidas na
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
DISPENSAR a pedido, a partir de 5 de maio de 2022, o servidor SERGIO DE
BRITTO CUNHA FILHO, matrícula Siape nº 1358541, da Função Comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Assuntos Administrativos - CGAAD, da
Procuradoria Federal - PRGER , código FCPE 101.4, para a qual foi designado pela Portaria
Susep nº 7579, publicada no DOU em 6 de dezembro de 2019, seção 2, página 15.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 55, DE 9 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, resolve:
DESIGNAR o servidor DANIEL MUNDIM RIBEIRO, matrícula Siape nº 169183,
para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos de
Tecnologia - COPROJ, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da
Informação - CGDTI, código FCPE 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
DISPENSAR o servidor NEIRIVAN CARNEIRO MENEZES JUNIOR, matrícula Siape
nº 1794591, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos de
Tecnologia - COPROJ, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da
Informação - CGDTI, código FCPE 101.3, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº
52, publicada no DOU em 05/05/2022, seção 2, página 19.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE,
usando 
de
suas
atribuições
legais 
e
regulamentares,
resolve:
Nº 273 - Designar ANA CAROLINA MARCHEZI COBE, CPF nº 124.410.457-41, para
substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Recursos Materiais, do(a)
Diretoria-Executiva, FCPE - 101.3, desta Fundação.
Nº 274 - Dispensar, FLAVIO RENATO KEIM MAGHELI, CPF nº 071.961.527-51, da atribuição de
substituto do cargo de Coordenador, do(a) Coordenação de Estatísticas Conjunturais em
Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCPE - 101.3, desta Fundação, a partir de 25/04/2022.
Nº 275 - Dispensar, ADRIANA ARAUJO BERINGUY, CPF nº 047.645.467-01, da atribuição de
substituto do cargo de Coordenador, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de
Domicílios, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCPE - 101.3, desta Fundação, a partir de 25/04/2022.
Nº
276
- Dispensar,
ALESSANDRO
DE
ORLANDO
MAIA PINHEIRO,
CPF
nº
411.112.572-72, da atribuição de substituto do cargo de Coordenador, do(a)
Coordenação de
Estatísticas Estruturais
e Temáticas
em Empresas,
do(a)
Diretoria 
de 
Pesquisas, 
FCPE 
- 
101.3, 
desta 
Fundação, 
a 
partir 
de
29/04/2022.
Nº 277 - Designar ALEXANDRE PESSOA BRANDAO, CPF nº 713.677.567-15, para
substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Estatísticas Conjunturais em
Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCPE - 101.3, desta Fundação.
Nº 278 - Designar FERNANDA DE VILHENA CORNELIO SILVA, CPF nº 034.393.556-
24, para substituto
de Coordenador, do(a) Coordenação
de Estatísticas
Estruturais e Temáticas em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCPE - 101.3,
desta Fundação.
Nº 279 - Designar MARCIA BARBOSA DE ALMEIDA VARGAS, CPF nº 672.311.017-
04, para substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Pesquisas por
Amostra de Domicílios, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCPE - 101.3, desta
Fundação.
Nº 280 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas
e Estatísticas, Classe B, Padrão II, do quadro permanente desta fundação, por
motivo de posse de seu ocupante, RICARDO LUIS MORISUGI ARAKAKI, CPF no
218.329.048-06, matrícula no 2103328, no cargo inacumulável de Analista de
Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Campinas/SP, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90,
a partir de 25/03/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO

                            

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