DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 275, DE 4 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de
15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Retificar na Portaria DIR n. 261, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, n. 83, de 04 de maio de 2022, onde se lê:
"O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de
15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nas
Portarias DIR n. 186/2022-GDG, de 18/03/2022 e n. 223/2022-GDG, de 07/04/2022 e no
Memorando Eletrônico n. 233/2022-GDG/CEFET-MG, resolve:"
Leia-se:
"O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de
15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nas
Portarias DIR n. 186/2022-GDG, de 18/03/2022 e n. 223/2022-GDG, de 07/04/2022, no
Memorando Eletrônico n. 233/2022-GDG/CEFET-MG e
no Processo Eletrônico n.
23062.005104/2021-14, resolve:"
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 277, DE 5 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15 subseqüente e
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.022594/2022-02, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 27/04/2022, de acordo com o artigo 40
§ 7º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c artigos 23 e
24, da Emenda Constitucional 103/2019, c/c Lei 13.135/2015, c/c artigo 217 inciso I, da Lei
8.112/90, a MARIA DA GLÓRIA MATOS FERNANDES, viúva do instituidor FERNANDO
JUNQUEIRA FERNANDES, falecido em 27/04/2022.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 278, DE 5 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de
15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Memorando
Eletrônico n. 210/2022 - GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01 de maio de 2022: RAPHAEL FREITAS SANTOS,
matrícula SIAPE 1489096, da Função Gratificada de Coordenador do Arquivo e Memória
Institucional, FG-01.
II - Designar: DENISE MARIA RIBEIRO TEDESCHI, matrícula SIAPE 1058313, para
a Função Gratificada de Coordenador do Arquivo e Memória Institucional, FG-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 281, DE 6 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no processo n. 23062.022895/2022-28, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 18 de abril de 2022, AMANDA FERNANDES
FERREIRA, matrícula SIAPE n. 1681528, ocupante do cargo efetivo de Técnico de
Laboratório-Área, Classe D, Padrão 409, sob o código de vaga n. 265101, de acordo com o
art. 33, inciso I e art. 34 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.030, DE 9 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1008 de 3 de maio de 2022, publicada no
D.O.U. de 4 de maio de 2022, seção nº 2, página nº 22, que concedeu Pensão Civil, a partir
de 13 de janeiro de 2021, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei nº
8.112/90, de acordo com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019 à MAX AUGUSTO DE ALMEIDA, companheiro da servidora aposentada,
JANETE DA SILVA MARTINS, do Quadro Permanente desta Autarquia, matrícula Siape nº
265253, no cargo de Economista, Nível de Classificação/Capacitação E I, Padrão de
Vencimento 14. Processo 23040.002341/2022-62.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
PORTARIA Nº 563, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 904 de 09 de agosto de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora ALESSANDRA SILVA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE nº 2230878, da função de Coordenadora de Capacitação e Qualificação -
COCAP, código FG 02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de abril de 2022.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.549/IFAL, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.012413/2022-70, resolve:
Alterar a PORTARIA Nº 1390/IFAL, de 28 de abril de 2022.
Aonde se lê:
Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Campus Arapiraca, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0967130 do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor CARLOS VICTOR
PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 3009493, em decorrência de exoneração, de acordo com
art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de 28 de abril de 2022.
Leia-se:
Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Campus Arapiraca, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0967130 do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor CARLOS VICTOR
PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 3009493, em decorrência de exoneração, de acordo com
art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de 04 de abril de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 706 - Art. 1° Designar Marcelo Padilha Aguiar, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Contador matrícula Siape n° 1837408, para responder pela Direção-
Geral do campus Laranjal do Jari, , CD-02, no dia 09 de maio de 2022, por motivo de
convocação para serviço da titular.
Nº 702 - Art. 1° Declarar vacância, em consonância com o artigo 33, inciso VIII, da Lei n°
8.112/90, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupado pelo servidor Mario Rodrigues da Silva, matrícula Siape n° 1013739, em
virtude de falecimento do servidor, a contar de 28/03/2022.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIA Nº 707, DE 9 DE MAIO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria nº 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento dos servidores listados, para participar
Congresso WFCP 2022 "Excelência TVET para TODOS" e agenda Institucional em
Universidades Espanholas, na Espanha, no período de 11 a 19 de junho de 2022:
Romaro Antonio Silva - SIAPE: 1966946 - Pró-reitor de Extensão, Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação do Instituto Federal do Amapá - IFAP;
Victor Hugo Gomes Sales - SIAPE - 1866478 - Pró-reitor de Ensino do do
Instituto Federal do Amapá;
Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira de Almeida - SIAPE: 2017173 - Reitora
do Instituto Federal do Amapá;
Marcia Helena Matias Pereira - SIAPE: 3157343 - Assessora de Relações
Internacionais do Instituto Federal do Amapá .
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 332 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 5 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.131 - GR/IFAM, de 27.05.2019, e
CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 19/2022-DIPESP/CMC/IFAM, de
05.05.2022; resolve:
I. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 240 - GAB/DG/CMC/IFAM, de 05.04.2022,
que designou a servidora ROSELINDA LIMA BARRETO, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca , Matrícula Siape nº 1730957, para exercer a função de Assistente da Diretoria
de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Manaus Centro, Código FG - 02;
EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 333 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 5 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1.131 - GR/IFAM, de 27.05.2019, e
CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 19/2022 - DIPESP/CMC, datado de
05.05.2022; resolve:
I. DESIGNAR, a partir de 09.05.2022, a servidora ELIANE CAMPOS ALVES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 1020423, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Diretoria de Pesquisa e
Pós-Graduação deste Campus Manaus-Centro, Código FG-02.
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 1.132 -GR/IFAM, de 27.5.2019, resolve:
Nº 131 - DISPENSAR, a pedido, a servidora Luzilângela Vieira Barbosa, matrícula
SIAPE 
nº
1199253, 
da 
função
de 
Coordenadora
da 
Coordenação
Multiprofissional de Assistência e Saúde - CMAS, Código FG-02, a contar de 1º
de maio de 2022.
Nº 132 - DESIGNAR a servidora Brenda Lopes Hoornweg van Rij, matrícula
SIAPE nº 1813610, para responder pela Coordenação Multiprofissional de
Assistência e Saúde - CMAS, Código FG-02, a partir de 2 de maio de 2022.
NIVALDO RODRIGUES E SILVA