DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS TABATINGA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS-CAMPUS TABATINGA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a PORTARIA N. º 1.137-GR/IFAM/2019, publicada no DOU Nº
102, de 29/05/2019, Seção 2, pág. 31, e, resolve:
Nº 119 I - DISPENSAR, a partir de 02 de maio de 2022, o servidor TAE SÉRGIO FERNAN D ES
ASSIS, Matrícula SIAPE Nº 1778871, da função de Coordenador de Execução Orçamentária
e Financeira-CEOF do campus Tabatinga, código FG-02.
Nº 120 I - NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2022, o servidor TAE MÁRIO JÚNIOR
POLÔNIA ANAMPA, SIAPE Nº 2103791, como Coordenador de Execução Orçamentária e
Financeira-CEOF do campus Tabatinga, código FG-02.
NÍCOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS TABATINGA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a PORTARIA N.º 370-GR/IFAM/2022, de 08 de março de
2022, e, resolve:
Nº 122 I - DISPENSAR, a partir de 09 de maio de 2022, a servidora TAE CÉLIA REJANE
CORRÊA GLÓRIA, Matrícula SIAPE Nº 1909616, da função de Coordenadora de Registro
Acadêmico-CRA do campus Tabatinga, código FG-02.
Nº 123 I - NOMEAR, a partir de 09 de maio de 2022, o servidor docente RILDER BRUNO DE
LIMA, SIAPE Nº 3268810, como Coordenador de Registro Acadêmico-CRA do campus
Tabatinga, código FG-02.
ELENILSON SILVA DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.567, DE 6 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC de 23.12.2019; considerando o
disposto no Art. 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, e no Decreto n° 9.144 de 22.08.2017, bem
como, nos termos do processo nº 23278.002887/2022-30, resolve:
Art. 1° Fica autorizada a Cessão, na modalidade colaboração técnica, da
servidora NILCÉIA APARECIDA CONCEIÇÃO SANTOS, matriculada sob o nº. SIAPE: 1465640
(lotado
no
IFBA
-
Campus
Eunápolis),
em
conformidade
com
Ofício
86/2022/GAB/IFSULDEMINAS (2267343); Plano de Trabalho (2267347). , para prestar
colaboração técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais - IFSULDEMINAS, Campus Avançado Carmo de Minas, inicialmente por um período
de 18(dezoito) meses, com ônus para o Órgão cedente.
Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do (a) servidor (a)
ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4° Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do (a) servidor (a),
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 397-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 09 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23509.000342.2022-28, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MAURO OLIVEIRA ALENCAR, matrícula SIAPE nº
2086801, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Ceilândia, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Segurança do Trabalho - Modalidade Presencial, código FCC, do Campus Ceilândia, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 398-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 9 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2021, e a delegação de
competência pela Portaria MEC nº 641, de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares ao servidor
CRISTIANO DE CASTRO BURGOS, matrícula SIAPE nº 1770466, estável, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição, lotado no Campus Ceilândia, pelo período de 3 (três)
anos, nos
termos do
artigo 91
da Lei
nº 8.112/90,
conforme processo
nº
23509.000222.2022-21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 399-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 9 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DANIELA VEIGA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1614538, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Estrutural, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Reciclagem
na modalidade PROEJA, código FCC, do Campus Estrutural, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, a contar de 01/04/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GAB/SOM Nº 51, DE 4 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO
SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 74, de 29/01/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 03/02/2020, pág. 41, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019;, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor FABRÍCIO CESAR DIAS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE no 2392717, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo, Código FCC,
do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
PORTARIA GAB/SOM Nº 52, DE 5 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO
SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 74, de 29/01/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 03/02/2020, pág. 41, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019;, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA EMÍLIA MARTINS DA SILVA GARBUIO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE No
1810838, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Gestão
de Turismo, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 567, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23256.000675/2022-76, resolve:
Retificar a Portaria nº 550/GABR/REITORIA, de 02 de maio de 2022 (DOU de
03/05/2022, seção 2, página 27) de modo que:
Onde se lê: "...Dispensar CAIO FLAVIO BEZERRA MONTENEGRO CABRAL ...";
Leia-se: "... Dispensar, a partir de 04 de abril de 2022, CAIO FLAVIO BEZERRA
MONTENEGRO CABRAL ...".
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 579, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23293.000963/2022-84,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARINA CABRAL REBOUÇAS, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408305, integrante do Quadro
Permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso de Bacharelado em Zootecnia do campus Crateús, Código FCC, para a qual fora
designada mediante a Portaria nº 1130/GABR/REITORIA, de 27 de setembro de 2021(DOU
de 29/09/2021, seção 2, página 21).
Art. 2º Designar FRANCISCO FLÁVIO DIAS CARNEIRO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3121682, integrante do quadro permanente deste
Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso de
Bacharelado em Zootecnia do campus Crateús, Código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 582, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23493.000920/2022-42,
resolve:
Art. 1º Dispensar PATRÍCIA LARISSE ALVES DE SOUSA, Pedagoga-Área, Matrícula
Siape nº 2164489, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada,
como titular da Chefia de Gabinete da Direção Geral do campus Umirim, Código FG-02, para
a qual fora designada mediante a Portaria nº 1318/GABR/REITORIA, de 02 de dezembro de
2021 (DOU de 06/12/2021, seção 2, página 43).
Art. 2º Designar JAIANA PINTO DOS SANTOS, Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 2417229, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, da Função
Gratificada, como titular da da Chefia de Gabinete da Direção Geral do campus Umirim,
Código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 583, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23493.000920/2022-42,
resolve:
Art. 1º Dispensar JAIANA PINTO DOS SANTOS, Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 2417229, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, da Função
Gratificada, como titular Coordenadoria de Gestão de Pessoas do campus Umirim, Código
FG-02. para a qual fora designada mediante a Portaria nº 326/GABR/REITORIA, de 08 de
março de 2021 (DOU de 10/03/2021, seção 2, página 23).
Art. 2º Designar LUENNA RIBEIRO
DE QUEIROZ SOUSA, Auxiliar em
Administração, Matrícula Siape nº 2280653, integrante do Quadro Permanente deste
Instituto, da Função Gratificada, como titular Coordenadoria de Gestão de Pessoas do
campus Umirim, Código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
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