DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
(IE-Ulisboa), conforme disposto no art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na
Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 15/08/2022 a 26/11/2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 2.235, DE 9 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 34 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.026393.2021-15, resolve:
Conceder
exoneração, 
a
pedido, 
ao
cargo
de 
Técnico
de
Laboratória/Área:Informática do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, ocupado (a) pelo (a)
servidor (a) Lindolfo Paes Landin Segundo, Matricula SIAPE nº 1874993, a partir de
27.08.2021; e,
Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.238, DE 9 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0200943.00000126.2022-59, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Celso Maciel de Meira, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Guia de Turismo
(FUC-01) do Campus Avançado Carolina, a partir da de 03/05/2022.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.084, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23188.000705.2022-03; resolve:
I - Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, ao
servidor Elias Claudino da Silva, Matrícula SIAPE Nº 2269020, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, Classe "D", Nível "2", Padrão "03", regime de trabalho de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT - Campus Avançado de Diamantino.
Com base no inciso II, do § 1º,do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
II - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 510, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com
Proventos Integrais a Ermim Rosa da Silva, matrícula SIAPE 1214149, ocupante do código
de vaga nº 0645939 do cargo de Técnico em Agropecuária, Nível NI, Classe D, Padrão 416,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais,
Campus Bambuí, nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47
publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o Art 3º da EC nº 103 publicada no
DOU de 13/11/2019, com Adicional de Tempo de Serviço com base no art. 244 da lei nº
8112/1990, no percentual de 3%. (Processo nº 23209.001024/2022-69).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Determinar que a Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral
da União para análise e parecer.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.010568/2022-88, resolve:
Nº 857 Art. 1º. Dispensar, a partir de 04 de maio de 2022, o servidor SANDRO VIANA
MONTEIRO, matrícula SIAPE 3139432, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão de
Recursos Humanos, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus
Paragominas deste Instituto, código FG-01.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.010721/2022-31, resolve:
Nº 859 Art. 1º. Designar as servidoras abaixo relacionadas para comporem o Grupo de
Trabalho de Acesso à Informação Pública, nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto
nº 7.724/2012:
- Jully Emily
dos Santos Cunha, SIAPE 2381425
- Autoridade de
Monitoramento;
- Rosa Cristina Azevedo Gois, SIAPE 1664393 - Gestora e-SIC;
- Fabiana dos Santos Coelho Alves, SIAPE 2384139 - Respondente e-SIC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data e revoga o disposto na
Portaria nº 1517/2018/GAB., de 16 de agosto de 2018.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.009966/2022-46, resolve:
Nº 860 Art. 1º. Designar o servidor GUILHERME DAMASCENO SILVA, matrícula
SIAPE 2797584, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do Campus Ananindeua
deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 10 de maio de 2022 até 09 de
maio de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 462 - Art. 1º Designar ALLAN ANDREI STEIMBAC, SIAPE nº 2256820, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Ensino, FG-01, do
Campus Palmas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 466 - Art. 1º Designar MARCIA DE CAMPOS, SIAPE nº 1129631, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Pedagogia, FCC, do Campus Palmas.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 467 - Art. 1º Designar DIRCEIA ROMERO CALIXTO, SIAPE nº 1962475, Auxiliar em
Administração, para exercer a função de Coordenadora de Compras, Almoxarifado e
Patrimônio, FG-01, do Campus Curitiba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº
468 -
Dispensar
DIRCEIA ROMERO
CALIXTO, SIAPE
nº
1962475, Auxiliar
em
Administração, da função de Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio, FG-02, Campus
Curitiba, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 469 - Dispensar, a pedido, DIEGO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2421699, Técnico de
Laboratório, da função de Coordenador Administrativo, FG-01, do Campus Paranaguá, a
partir de 29 de abril de 2022.
Nº 470 - Art. 1º Nomear SUSI DE FATIMA CARVALHO DA SILVA, SIAPE nº 1620728, Auxiliar
de Biblioteca, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete e Expediente, CD-03, do
Campus Curitiba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 471 - Exonerar SUSI DE FATIMA CARVALHO DA SILVA, SIAPE nº 1620728, Auxiliar de
Biblioteca, do cargo de Chefe da Seção do Gabinete do Diretor Geral, CD-04, do Campus
Curitiba, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 472 - Art. 1º Designar MAIRUS ANTONIO PRETE, SIAPE nº 2192086, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico
Eletrotécnica, FCC, do Campus Ivaiporã
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 474 - Dispensar, a pedido, JOSE ARTHUR CASTILLO DE MACEDO, SIAPE nº 1997804,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Administração, FCC, do Campus Colombo a partir de 05 de maio de 2022.
Nº 476 - Dispensar, a pedido, LAYNARA DOS REIS SANTOS ZONTINI, SIAPE nº 2180863,
PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função de Coordenadora
de Pesquisa e Extensão, FG-02, do Campus Irati, a partir de 05 de maio de 2022.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 481 - Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 02 de maio de 2022, o servidor
RAFAEL PLINTA, matrícula SIAPE nº 1154590, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 202, lotado no Campus Telêmaco Borba, código da vaga nº
830928, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 482 - Art. 1º Designar LEANDRO VELLOSO ALBUQUERQUE, SIAPE nº 1802988, Assistente
em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras, FG-02, do
Campus Curitiba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 483 - Dispensar MAURICIO RODOLFO KURZ, SIAPE nº 1148074, Assistente em
Administração, da função de Coordenador Contábil, Financeiro e Orçamentário, FG-01, do
Campus Capanema, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 484 - Art. 1º Designar MAURICIO RODOLFO KURZ, SIAPE nº 1148074, Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo, FG-01, do Campus
Capanema.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 485 - Dispensar CLAUDIO OLIVEIRA SOUZA, SIAPE nº 1656085, Assistente em
Administração, da função de Chefe Adjunto da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do
Campus Curitiba, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 486 - Art. 1º Designar CLAUDIO OLIVEIRA SOUZA, SIAPE nº 1656085, Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador de Licitações e Contratos, FG-01, do
Campus Curitiba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.