DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No 1.804, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administracao, Código de Vaga nº
0225952, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor HENRIQUE
FREITAS DE LIMA, SIAPE nº 1946035, lotado(a) no(a) Departamento de Patologia e Medicina
Legal, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a
pedido, a partir de 01 de junho de 2022 (Processo nº 23067.022811/2022-14).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 286, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.054287/2022-22, resolve:
Nomear SILAS ADOLFO POTIN, matrícula SIAPE nº 2259254, para exercer o cargo
de Diretor de Planejamento e Informações Institucionais, CD-04, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a partir da data da publicação.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 601, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.169097/2021-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a REGINA LUCIA CERQUEIRA DIAS, matrícula
SIAPE nº 1951867 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 852672 , com fundamento no artigo
20, § 2º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos calculados com base
no artigo 26, § 3º da Emenda Constitucional 103/19 , com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 652, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o que consta no processo nº 23069.004659/2021-89, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.983, de 26 e novembro de 2021, da seguinte forma:
- Onde se lê: Faculdade de Medicina
- Leia-se: Instituto de Saúde Coletiva
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 653, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o que consta no processo nº 23069.004659/2021-89, resolve:
Retificar a Portaria nº 1,.984, de 26 e novembro de 2021, da seguinte forma:
- Onde se lê: Faculdade de Medicina
- Leia-se: Instituto de Saúde Coletiva
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 670, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta no
processo nº 23069.001089/2022-56, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, CECILIA MARIA ALDIGUERI
GOULART , Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 311373, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora
pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 352 - GR/UFFS, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 6 de maio de 2022, o servidor RENATO TONELLO,
Administrador, Siape nº 1668717, da função de Chefe da Divisão de Importação, da
Superintendência de Compras e Licitações, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido
designado pela Portaria nº 244/GR/UFFS/2020, de 10 de março de 2020, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.101177/2020-83 (SEI).
Art. 2º Ficam revogadas a Portaria nº 244/GR/UFFS/2020, de 10 de março de
2020, publicada no DOU subsequente e a Portaria de Pessoal nº 67/GR/UFFS/2022, de 3 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim Oficial da UFFS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 354 - GR/UFFS, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º CONCEDER, a partir de 2 de maio de 2022, vacância por exoneração ao
cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor GIORDANO R A FA E L
TRONCO ALVES, Siape nº 1208678, lotado no Campus Passo Fundo, código de vaga nº
0930328, conforme Processo nº 23205.012626/2022-95.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 355 - GR/UFFS, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º CONCEDER, a partir de 6 de maio de 2022, vacância por posse em cargo
inacumulável ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora MICHELE
APARECIDA NEPOMUCENO PINTO, Siape nº 2129286, lotada no Campus Realeza, código de
vaga nº 0222213, conforme o Processo nº 23205.011370/2022-95.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.687 - Designar FLAVIO ALVES DA SILVA, Matrícula nº 2526351/SIAPE, Professor
Associado, lotado na Escola de Agronomia, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Agronomia da Escola de Agronomia, FCC, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois
anos, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23070.023814/2022-16)
Nº 1.692 - Exonerar, a pedido, LEANDRO HEBERT DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula nº
2068764/SIAPE, Contador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão E101,
lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças, nos termos do art. 34, da Lei nº
8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 11/05/2022. (Processo nº
23070.023626/2022-80)
Nº 1.697 - Conceder pensão vitalícia a OTAIR PEDRO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº
056.793.111-00, viúvo da ex-servidora NEUZA MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula nº
0299882/SIAPE, Assistente Social, aposentada, falecida em 31/03/2022, conforme Certidão
de Óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de
Goiânia/GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pela ex-servidora, a
contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso
I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos
I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo
do ben1efício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.018523/2022-06)
Nº 1.698 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
VALTERCIDES CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula nº 6302242/SIAPE, Professor Titular, Classe
E, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado na Escola de Agronomia, nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.010656/2022-26)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 1676, publicada no D.O.U. em 09/05/2022, seção 2, página 29,
que designou MARIANA PRANDINI FRAGA ASSIS, Matrícula nº 1573834/SIAPE, Professor
Adjunto A, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Ciência Política da Faculdade de Ciências Sociais, FCC, fazer constar: "por um mandato de
dois anos". (Processo nº 23070.058437/2020-66)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 920, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico
nº 31/2022-DSG, de 04 de maio de 2022; resolve:
Art. 1° DISPENSAR, a partir do dia 02/05/2022, o servidor LUCAS CARVALHO DO
CARMO, siape nº 1218255, da função de Coordenador de Administração, Protocolo e
Fiscalização da Diretoria de Serviços Gerais. Código FG1.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 922, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico
nº 31/2022-DSG, de 04 de maio de 2022; resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora PAMELA DE CASSIA BRANDAO, siape nº 2381919,
para exercer a função de Coordenadora de Administração, Protocolo e Fiscalização da
Diretoria de Serviços Gerais. Código FG1.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
O PRÓ REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando da
competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria, de 26/01/22, tendo em vista
o que consta, resolve: Retificar a publicação de 06/05/2022, Edição 86, Seção 2, Página 30,
onde se lê: "em regime de 30 horas semanais", leia-se: "em regime de 40 horas
semanais".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA SEI Nº 604, DE 5 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente TIAGO TIMPONI TORRENT,
Matrícula SIAPE nº 3476067, lotado na Faculdade de Letras, para realizar missão de
trabalho à Heinrich-Heine Universität Düsseldorf em Düsseldorf - Alemanha; para participar
de Workshop nos eventos International Multimodal Communication Centre, na Oxford
University - Reino Unido e participar Conference Language Resources and Evaluation (LREC
2022) em Marselha - França, no período de 11/06/2022 a 25/06/2022, incluindo o
deslocamento, com ônus para CAPES ( diárias, passagem, seguro e inscrição), para a
Universidade Oxford (diárias e passagens) e para a UFJF ( diárias e passagens), conforme
consta do processo nº 23071.913195/2022-88.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID