DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3363: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8112/1990, a candidata GRAZIELE APARECIDA DIAS PEREIRA, habilitada e classificada em 16º (décimo sexto) lugar em concurso público
de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 062, de 05/01/2017, publicado no DOU de 09/01/2017, conforme Lei n. 12.990/2014, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da exoneração de Dvanir Aparecida de Faria, código 0248756.
Nº 3364: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8112/1990, o candidato RENNAN NEVES DE OLIVEIRA, habilitado e classificado em 5º (quinto) lugar em concurso público de provas e
títulos, homologado pelo Edital nº 2034, de 20/12/2021, publicado no DOU de 22/12/2021, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão 01, em vaga decorrente da exoneração de Brenno Vincent Rocha Oliveira, código 0870600.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3.412 - Dispensar a servidora Gláucia Santos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2408371,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador da
Assessoria, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, código FG-01, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.414 - Dispensar o servidor Luiz Paulo de Souza, matrícula SIAPE nº 1682518, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Diretor da Divisão de
Registro e Controle Acadêmico de Graduação do Departamento de Registro e Controle
Acadêmico, código FG-02, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 3.416 - Dispensar a servidora Mariana Vargas Botelho, matrícula SIAPE nº 2993402,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretária Geral,
código FG-01, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.417 - Dispensar o servidor Mateus Alves Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1997959,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor
de Convênios, código FG-03, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.418 - Designar a servidora Gláucia Santos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2408371,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Diretor da Divisão de Registro Acadêmico de Graduação, do Departamento de Registro e
Controle Acadêmico, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 3.419 - Designar o servidor Luiz Paulo de Souza, matrícula SIAPE nº 1682518, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador
de Oferta e Matrícula do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, código FG-02,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.420 - Designar o servidor Valdir José Firmo, matrícula SIAPE nº 320094, ocupante do
cargo efetivo de Porteiro, para exercer a função de Chefe da Biblioteca, da Escola de
Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-03, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.421 - Designar o servidor Mateus Alves Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1997959,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretário Geral, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código
FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 137 - REITORIA, DE 9 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Nomear ALAN AUGUSTO MORAES RIBEIRO, Professor do Magistério Superior,
para exercer o cargo de Diretor de Cultura e Comunidade, Código CD-4, da Pró-Reitoria da
Cultura, Comunidade e Extensão desta Universidade, ficando exonerada do referido cargo
ESTEFANY MILEO DE COUTO, Professora do Magistério Superior. (Processo nº
23204.004245/2022-39)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 5 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.696 - Nomear MANUELA BITAR LELIS DOS SANTOS PICKERELL, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei
nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 128 de 30/09/2020, publicado no Diário Oficial da
União em 01/10/2020, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Jurídicas, código de vaga nº 0251804.
Nº 1.697 - Nomear FABIO COLINS DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 82 de 23/03/2022, publicado no Diário Oficial da União em
24/03/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Educação Matemática e Científica, código de vaga nº
0251154.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 1.732, 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, JOYCE CORREA FONTES, para o cargo de Contador,
Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso
Público, homologado pelo Edital nº 192, de 05.07.2018, publicado no Diário Oficial da
União em 06.07.2018, seção 2, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0720466.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 46, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP/DSP/Nº. 30, de 29/03/2022, publicada no
DOU em 01/04/2022, que nomeou o (a) candidato (a) ANDRE LUIZ MARINHO MAIA,
habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado
no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73,
no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019,
Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019,
publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado
no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de
09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº
16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de
18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de
09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, para o cargo de ENGENHEIRO DE
SEGURANÇA DO TRABALHO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei
nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0981245 (Processo nº: 23074.024275/2022-68).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 47 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de
dezembro de
1990, ALEX
DO NASCIMENTO
MENEZES, para
o cargo
de
ADMINISTRADOR - PESSOA COM DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no
DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no
DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção
3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado
no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU
de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo
Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de
12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado
no DOU de 12/03/2021, código de vaga nº. 0255656, cujo provimento foi autorizado pelo
Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº:
23074.036632/2022-12).
Nº 48 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, RAFAELA EVARISTO RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de
ADMINISTRADOR - PESSOA COM DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no
DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no
DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção
3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado
no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU
de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo
Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de
12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado
no DOU de 12/03/2021, código de vaga nº. 0255814, cujo provimento foi autorizado pelo
Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº:
23074.036685/2022-36).
Nº 49 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, TAMYRIS LEANDRO DE ARAÚJO, para o cargo de ASSISTENTE
SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso
público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital
nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de
11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e
no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº
85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, código de vaga nº. 0258412, cujo
provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010 (Processo nº: 23074.037100/2022-83).
Nº 50 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, IANNE PORFIRIO DE QUEIROZ, para o cargo de ECONOMISTA, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o
Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de
27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019,
Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº
115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82,
de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de
21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, código de vaga nº. 0255183, cujo
provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010 (Processo nº: 23074.037129/2022-76).
Nº 51 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, RENATO CARVALHO DANTAS, para o cargo de ENGENHEIRO DE
SEGURANÇA DO TRABALHO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em
concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU