DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.365, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073010/2021-29, resolve:
Autorizar, a partir 08 de maio de 2022 até 02 de janeiro de 2023, a prorrogação
do contrato de JOCENEI ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA - 3253337 , como Professor
Substituto. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.366, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073008/2021-50, resolve:
Autorizar, a partir 08 de maio de 2022 até 02 de janeiro de 2023, a prorrogação
do contrato de JAYSON PEREIRA GODINHO - 3235129, como Professor Substituto. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 04 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019,
resolve:
Nº 1.826 - Conceder Aposentadoria Voluntária a JACY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 1188627, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação "C",
Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
integrais do cargo. (Processo n.º 23076.037191/2022-48).
Nº 1.835 - Conceder Aposentadoria Voluntária a EDVALDO MENDES DE LIMA, Matrícula
SIAPE nº 1131032, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
integrais do cargo. (Processo n.º 23076.060778/2019-16).
Nº 1.836 - Conceder Aposentadoria Voluntária a LUCINDA MARIA DA ROCHA MACEDO,
Matrícula SIAPE nº 1130804, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 6, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 e artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos
de 02/10 (dois décimos) de Função
Gratificada, Código FG-01. (Processo n.º
23076.008101/2022-69).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.910, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.096928/2021-68, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ MARIA DA ROCHA CARVALHO
JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1132001, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação III, Padrão 16, lotado(a) no(a) DGOS, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 20º da Emenda Constitucional 103/2019, com os
proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.765, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de
delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial nº 404/2009, publicada no
D.O.U., de 20 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, juntamente com a
Portaria MEC nº 1.373/2019, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente da UFPE, na forma abaixo indicada:
Nome: LARISSA GUEDES DA FONTE ANDRADE
Cargo: Médica
Matrícula SIAPE: 1562173
Lotação: HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Cargo/Função: Chefe da Unidade de Transplantes (GF 0027)
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90 com redação dada pelo art. 22, da
Lei nº 8.270/91, Decreto nº 10.835/2021 e art. 7º da Lei nº 12.550/2011.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo: 23076.045419/2022-22
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
CAIO BEZERRA SOUTO MAIOR, SIAPE nº 3017903, lotado(a) no(a) Núcleo de
Tecnologia, no período de 14/05/2022 a 04/07/2022, trânsito incluído, para Realizar
Intercâmbio de Pesquisa, no(a) University of California - UCLA, em Los Angeles/Estados
Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.010569/2022-72).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MOACYR JESUS BARRETO DE MELO REGO, SIAPE nº 2066960, lotado(a) no(a)
Departamento de Bioquímica, no período de 11/07/2022 a 11/09/2022, trânsito incluído,
para Realizar Missão Científica, no(a) Institut Nationale de la Santé et de le Recherche
Médicale, em Marseille/França, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.030230/2022-09).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.849 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 20/08/2021, MAISA MENDONCA
SILVA, Matrícula SIAPE n° 1809373, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia e Geociências, na(o)
função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do
Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código
FCC. (Processo n° 23076.088807/2021-18).
Nº 1.860 - Dispensar, a partir de 05/05/2021, ELBA LUCIA CAVALCANTI DE AMORIM,
Matrícula SIAPE n° 1211746, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, da função de
Chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, Código
FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2962/2019,
de 02/08/2019. (Processo n° 23076.114962/2021-90).
Nº 1.866 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 17/12/2021, ELBA LUCIA CAV A LC A N T I
DE AMORIM, Matrícula SIAPE n° 1211746, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da
Saúde, Código FG-01. (Processo n° 23076.114962/2021-90).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.894 - Dispensar, a pedido, a partir de 20/12/2021, LILIANE MARIA TEIXEIRA LIMA DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 2132360, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Administração Escolar e Planejamento Educacional, do Centro de
Educação, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Licenciatura Diversas, do
Centro de Educação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 3474/2020, de 23/10/2020. (Processo n° 23076.001452/2022-45).
Nº 1.896 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 20/12/2021, ADRIANA MARIA PAULO
DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 2313263, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino, do Centro de Educação, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Licenciatura Diversas, do Centro de
Educação, Código FCC. (Processo n° 23076.001452/2022-45).
Nº 1.907 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 09/04/2022, MARIA DE LOURDES DE
AQUINO MACEDO GONCALVES, Matrícula SIAPE n° 1363253, Professor de Magistério
Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Cartográfica, do Centro de
Tecnologia e Geociências, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia Cartográfica e Agrimensura, do Departamento de Engenharia Cartográfica, do
Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo n° 23076.017231/2022-36).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.830 - Dispensar, a pedido, a partir de 31/03/2022, CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO
RAMALHO, Matrícula SIAPE n° 2323516, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Sociologia, do Departamento de Sociologia,
do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1235/2021, de 31/03/2021. (Processo n°
23076.032060/2022-69).
Nº 1.832 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 31/03/2022, ARTUR FRAGOSO DE
ALBUQUERQUE PERRUCI, Matrícula SIAPE n° 1311634, Professor de Magistério Superior,
Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Sociologia, do
Departamento de Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC.
(Processo n° 23076.032060/2022-69).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.868 - Retificar Portaria de Pessoal nº 1809/2022, publicada no D.O.U. em 05/05/2022,
referente à DISPENSA de GERCIANE RONDONIA VIDAL, Matrícula SIAPE n° 1085470, nos
seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: " ... a pedido, a partir de 16/05/2021, GERCIANE
RONDONIA VIDAL... "; II - LEIA-SE: " ... a pedido, a partir de 16/05/2022, GERCIANE
RONDONIA
VIDAL... ".
III -
Ficando ratificados
os demais
termos. (Processo
n°
23076.019867/2022-62).
Nº 1.871 - Retificar Portaria de Pessoal nº 1812/2022, publicada no D.O.U. em 05/05/2022,
referente à DESIGNAÇÃO de ISABELLA JUWER NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n° 3207283,
nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: " ...a partir de 16/05/2021, ISABELLA JUWER
NASCIMENTO... "; II - LEIA-SE: " ...a partir de 16/05/2022, ISABELLA JUWER NA S C I M E N T O. . .
". III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.019867/2022-62).
Nº 1.874 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/05/2022, JOANNA ELZBIETA
KULESZA, Matrícula SIAPE n° 2163324, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Química, do
Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza,
Código FCC. (Processo n° 23076.037678/2022-91).

                            

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