DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022051000032
32
Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.880 - Retificar Portaria de Pessoal nº 1690/2022, publicada no D.O.U. em 29/04/2022,
referente à DISPENSA de EDUARDO JORGE DA SILVA RAMOS, Matrícula SIAPE n° 1732192,
nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: " ...Matrícula SIAPE n° 1732192, Técnico de
Laboratório, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de
Ciências da Saúde... "; II - LEIA-SE: " ...Matrícula SIAPE n° 2732192, Analista Técnico de
Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenação de
Redes, da Diretoria de Concectividade... ". III - Ficando ratificados os demais termos.
(Processo n° 23076.024725/2022-40).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.915 - Dispensar, a partir de 02/03/2022, LUCAS CANDEIA MARTINS, Matrícula SIAPE
n° 1351872, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, da função de
Chefe da Divisão de Apoio a Contratos, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-
reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a)
através
da Portaria
de
Pessoal nº
3099/2021,
de
12/08/2021. (Processo
n°
23076.026830/2022-47).
Nº 1.917 - Designar, a partir de 02/03/2022, ADRIANO GOMES FERREIRA, Matrícula SIAPE
n° 3207413, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a)
Diretoria de
Licitações e Contratos,
da Pró-Reitoria
de Gestão
Administrativa, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio a Contratos, da
Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-03.
(Processo n° 23076.026830/2022-47).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB S/N, DE 6 DE MAIO DE 2022
Tendo em vista o Despacho nº 385 / 2022 com Parecer Favorável, exarado pela
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos
impostos pela Lei 8.112/90, Decreto 9.991/2019, Resoluções CONSUNI nº 06/2018 e
04/2021 e Lei 12.772/2012, DEFIRO o afastamento do país, no período de 15/09/2022 a
31/07/2023, ao servidor Paulo Jose Lima Juiz, SIAPE 1552436, lotado no Centro de Ciência
e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, para realização de estudos na Agape English
Language Institute for Internationals, em Greenville/ Carolina do Sul- Estados Unidos.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 551, DE 9 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do
processo nº 23077.026946/2022-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JOANA DA SILVA
TAVARES, SERVENTE DE LIMPEZA, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação III, Padrão
de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149149,
lotado(a) no(a) MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO, mantido o valor de 19% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 153, DE 5 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no
processo
nº
5018342-
16.2010.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pela Portaria n° 1874, de 13/07/2006, do servidor LORECI LIMA DA SILVA ,
matrícula SIAPE n° 0353581, ativo no cargo de Assistente em Administração - 701200, para
o nível III, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2006, conforme o Processo
nº 23078.025960/2016-50.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA N° 2.335, DE 5 DE MAIO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 6225/2021, de 15/12/2021, que concedeu autorização
para afastamento no País a EDUARDO SANTOS NEUMANN, Professor do Magistério
Superior, com exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas:
Onde se lê: com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado
junto à Brown University, em Providence, nos Estados Unidos, no período compreendido
entre 01/03/2022 a 30/06/2022, com ônus limitado;
Leia-se: com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto
à Brown University, em Providence, nos Estados Unidos, no período compreendido entre
01/03/2022 a 31/07/2022, com ônus limitado.
Ficando ratificados os demais termos. Processo nº23078.552485/2021-57.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.756, DE 22 DE MAIO DE 2018
A
VICE-REITORA, NO
EXERCÍCIO
DA
REITORIA DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5031087-
28.2010.4.04.7100, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, do
servidor JOSE LUIZ PINTO GUTTERRES, matrícula SIAPE n° 0353271, desligado
no cargo de Assistente em Administração - 701200, para o nível III, conforme
o Processo nº 23078.512148/2018-21.
JANE FRAGA TUTIKIAN
PORTARIA N° 4.112, DE 10 DE MAIO DE 2017
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no
processo
nº
5003421-
18.2011.4.04.7100 da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pela Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora JOCELEI MARIA CHIES,
matrícula SIAPE n° 0356136, aposentado no cargo de Biólogo - 701011, para o nível de
capacitação IV, conforme o Processo nº 23078.007607/2017-79.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.415 - Designar VANISE BAPTISTA, Matrícula SIAPE 1678366, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assessora Administrativa do Planetário da UFRGS,
Código SRH 424, Código FG-5, UORG 250, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23078.528988/2022-92.
N° 2.416 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, LUANA SILVA DA CRUZ, matrícula SIAPE 2054834, da função de
Assessora Administrativo do Planetário da UFRGS, Código SRH 424, Código FG-5, UORG
250, para a qual foi designada pela Portaria nº 6477/2020, de 15/12/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 17/12/2020. Processo nº 23078.528988/2022-92.
N° 2.417 - Exonerar, a partir de 28/04/2022, o ocupante do cargo de Procurador Federal,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, SAULO PINHEIRO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE
n° 1729364, do cargo de Coordenador de Assuntos Prioritários e Estratégicos da
Procuradoria Federal Junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Código SRH 84,
Código CD-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n°1263, de 02/03/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 03/03/2022, por ter sido nomeado para outro cargo de direção.
Processo nº 23078.506883/2022-82.
N° 2.418 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GABRIELA PEREIRA DA SILVA MACIEL,
matrícula SIAPE n° 2407555, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral
Norte, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD do Curso de Engenharia de
Gestão de Energia do Campus Litoral Norte, Código SRH 1505, código FUC, com vigência a
partir de 13/06/2022 até 12/06/2024. Processo nº 23078.529303/2022-25.
N° 2.420 - Designar FERNANDA BORTOLUZZI LUCION, Matrícula SIAPE 2348983, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assistente de Recursos Humanos da Gerência
Administrativa da SUINFRA, Código SRH 1469, Código FG-7, com vigência a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.524332/2022-09.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.437, DE 6 DE MAIO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear a ocupante do cargo de Procurador Federal, EUNICE MARIA LUDWIG
CHEDID, matrícula SIAPE 1552981, para exercer o cargo de Coordenadora de Assuntos
Prioritários e Estratégicos da Procuradoria Federal Junto à Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, Código SRH 84, Código CD-4, com vigência a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.524660/2022-05.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CECI FIGUEIREDO DE MOURA SANTIAGO, Matrícula SIAPE nº 3947036, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no
período de 30/05/2022 a 06/06/2022, para participar de conferência internacional, junto
ao Institute Paul Bocuse e à Université Lumière Lyon 2, em Lyon, França- com ônus
limitado. (Processo 23079. 215873/2022-21)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
SILVIO CARLOS ANIBAL DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 0365244, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) Escola Politécnica, no período de
11/06/2022 a 19/06/2022, para participar de reunião do Projeto ERASMUS, junto à
Universidade de Twente , em Enschede, Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.
215869/2022- 62)
SUZANA GUIMARAES LEITÃO, Matrícula SIAPE nº 1125191, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de
17/05/2022 a 22/05/2022, para participar de conferência internacional, junto à
AMIPRONAT, em Monterrey, México - com ônus limitado. (Processo 23079.213773/2022-
60)
DANIEL PERRONE MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1882713, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de
27/05/2022 a 06/06/2022, para realizar missão científica, junto à Universidade de Turku,
em Turku, Finlândia - com ônus limitado. (Processo 23079.217562/2022-04).
MIGUEL ELIAS MITRE CAMPISTA, Matrícula SIAPE nº 1710795, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período
de 20/06/2022 a 04/08/2022, para realizar missão de trabalho, junto à Sorbonne
Université, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.212397/2022-96).
DENISE LIMA FLECK, Matrícula SIAPE nº 0365987, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD, no período de 11/06/2022 a
20/06/2022, para participar de conferência internacional, junto à EURAM, em Winterthur,
Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.217826/2022-11).
TEREZA SIGAUD SOARES PALMEIRA, Matrícula SIAPE nº 3605333, ocupante do
cargo de Médico, lotado(a) no(a) IPPMG, no período de 07/06/2022 a 18/06/2022, para
realizar missão humanitária voluntária, junto à Operation Smile Inc., em Lima, Peru - com
ônus limitado. (Processo 23079.217914/2022- 13).
GISELI BARRETO DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1681556, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de
01/09/2022 a 28/02/2023, para realizar estágio pósdoutoral, junto ao Centro de
Investigação Avançada em Educação da Universidade do Chile, em Santiago, Chile, com
ônus CAPES-PrInt e de 01/03/2023 a 31/08/2023, com ônus limitado . (Processo
23079.215570/2022- 16).
Fechar