DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 373053
Nº Processo: 54000044994202219 . Objeto: Contratação de empresa especializada nos
serviços de revisão dos veículos L-200 TRITON, Marca Mitsubishi. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em
06/05/2022. PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 06/05/2022. YEDA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANA. Chefe Operacional.
Valor Global: R$ 87.485,00. CNPJ CONTRATADA : 42.132.795/0001-31 SALVADORCAR
COMERCIO DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 09/05/2022) 373053-37201-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação de preços, a partir de fevereiro/2022, perfazendo o montante mensal
estimado de R$ 38.693,52 (trinta e oito mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta
e dois centavos) e reequilíbrio econômico-financeiro, a partir de março/2022, perfazendo o
montante mensal estimado de R$ 39.147,71 (trinta e nove mil cento e quarenta e sete
reais e setenta e um centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE PERNAMBUCO E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE - CNPJ N.
10.358.182/0001-20, que tem por objeto instituir parceria para implantar o Projeto Sala da
Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos
proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da Região, aos Projetos de Assentamento
e ao atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrária jurisdicionados pelo
INCRA na região ou no município, bem como, ao público em geral. O prazo de vigência
deste Acordo é de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual
período através de Termo Aditivo.
Processo INCRA N.
54000.090185/2021-06. Thiago Ângelus Conceição Brandão Superintendente Regional e
George Rodrigues Duarte - Prefeito.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo SEI nº 21415186/2022. Processo nº 21200.001950/2022-99.
Declarações de Inexigibilidade de Licitação SEI nº 21349085 e 21361586/2022. Contratante:
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO -
CONAB,
CNPJ
00.382.069/0001-27.
Contratada: HOSPITAL DO LAGO SUL S/A. CNPJ: 15.425.890/0001-50. Objeto: Prestação de
Serviços Hospitalares e Ambulatoriais Especializados. Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2027.
Data de Assinatura do Contrato: 05/05/2022. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº
13.303, de 2016. PTRES Nº 086347. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte 0100000000.
Assinam pela CONAB: Giovana Iannicelli Crema Rodrigues - Superintendente da
Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas e Luciano Monteiro Lopes - Gerente da
Gerência de Serviço de Assistência à Saúde. Assina pela Contratada: Maria de Lourdes da
Silva, Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 
21451.000240/2022-90. 
Contrato 
SEI 
Nº: 
21405533/2022. 
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada:
ORTHOBERG CLINICA ORTOPÉDICA S.A. CNPJ: 27.901.859/0001-28. Objeto: Prestação de
Serviços Médicos Especializados em ortopedia e fisioterapia. Modalidade: Inexigibilidade
SEI Nº 21251702. Data da Assinatura: 06/05/2022. Vigência: 05 anos contados a partir de
06/05/2022. Fundamento Legal: Art. 421, 425 a 432 do RLC da Conab. Assinam pela
CONAB: Gustavo Cireli Areal - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Bruno Libman e Giovanna
Killer - Representantes Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodao; Instituicao
Publica de Fomento CNPq e a bolsista, Rafaella Magalhaes de Castro Cavalcante , CPF
706.044.721-02, Data da assinatura: 06/05/2022, Vigencia: 09/05/2022 a 31/08/2022;
Objeto: Concessao de Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital Chamada nr
10/2020 Signatarios: Alderi Emidio de Araujo, pela Embrapa e a bolsista Rafaella Magalhaes
de Castro Cavalcante.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135011
Contrato n. 004/2022 (SAIC 20100.22/0034-0); Processo n. 21156.000909/2022-88; Adesao
a Ata de Registro de Precos decorrente do Pregao Eletronico n. 01/2021 - 9. Grupo de
Artilharia de Campanha/MS (Uasg 160151). Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA 
AGROPECUARIA
(CNPJ 
00.348.003/0044-50).
Contratado: 
DATAGOV
INFORMATICA LTDA (CNPJ 06.074.895/0001-95). Objeto: Aquisicao de Equipamentos de TI
(impressoras). Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 09/05/2022 a 09/05/2023.
Valor Total: R$11.550,00. Data de assinatura: 09/05/2022.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.000834/2022 . Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação
de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, objetivando a quantificação de
agentes químicos e agentes físicos Vibração previamente indicados. O serviço será
realizado nas dependências da Embrapa Agrossilpastoril, conforme o Termo de
Referência (documento SEI 7010166). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação
de acordo com o limite legal vigente. Declaração de Dispensa em 06/05/2022.
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$
20.004,20. CNPJ CONTRATADA : 03.819.157/0006-46 SESI - SERVICO SOCIAL DA
INDUSTRIA .
(SIDEC - 09/05/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, Processo 21157.000771/2021-26,
vinculado ao instrumento jurídico de cooperação para fortalecimento de Programa de Pós-
Graduação Embrapa - UNIFAP, SAIC 10200.16/0063-7. Partes: Embrapa Amapá e Estudante.
Objeto: Utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto. Vigência: 30/04/2022 a 31/08/2022. Assinatura: 28/04/2022.
Signatários: Jô de farias Lima e Izaque de Nazaré Pinheiro - Embrapa Amapá e Daniele
Alencar Gonçalves - Estudante.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços para Armazenamento - SAIC nº 22300.22/0034-
4; Partes: Embrapa Cerrados e a Companhia Nacional do Abastecimento - CONAB; Objeto:
Prestação de serviços de armazenamento de fertilizantes e correlatos de grãos excedentes
de pesquisa da Embrapa Cerrados; Vigência: 1 ano; Data de assinatura: 07/04/2022;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e
Rafael Rocha Marcola, pela CONAB.
EXTRATOS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 150/2022 - SEI nº 21167.00777/2022-65; Partes:
Embrapa Cerrados e a Azter Soluções Ltda; Formação de Registro de Preços para
fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã), conforme Acordo Coletivo de Trabalho:
Pregão Eletrônico 16/2021, Ata de Registro de Preços nº007/2021; Valor Global: R$
6.748,80; Data de assinatura: 31/03/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de
Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, Angela Cristina Rodrigues Bernardino Murdash, pela
Azter Soluções Ltda.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 151/2022 - SEI nº 21167.00883/2022-49; Partes:
Embrapa Cerrados e a Azter Soluções Ltda; Formação de Registro de Preços para
fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã), conforme Acordo Coletivo de Trabalho:
Pregão Eletrônico 16/2021, Ata de Registro de Preços nº007/2021; Valor Global: R$
6.837,60; Data de assinatura: 26/04/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de
Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, Angela Cristina Rodrigues Bernardino Murdash, pela
Azter Soluções Ltda.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Luís
Guilherme Ramos Tavares - CPF: 035.024.790-03; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 20/04/2022 a
31/03/2023; Data de assinatura: 20/04/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe
Adjunto Eventual de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Luís
Guilherme Ramos Tavares - bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Escola Técnica Estadual Canguçu -
CNPJ: 92.941.681/0001-00; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização
de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos
regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de
ensino ministrados pela Instituição de Ensino, em especial os cursos adiante discriminados:
Técnico em Agricultura Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Agricultura Subsequente e
Técnico em Contabilidade. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
06/05/2022 a 05/05/2022; Data de assinatura: 06/05/2022; Signatários: Roberto Pedroso
de Oliveira - Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado, Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado e Juline Fernandes da
Silva - Diretora da Escola Técnica Estadual Canguçu.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado tipo split s,
incluindo o fornecimento de material, sob demanda, visando atender às necessidades da
Embrapa Clima Temperado.
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2022) 135031-13203-2022NE800053
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo doação de Bens móveis semoventes do ativo realizável; Partes: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Escola Técnica Estadual de Canguçu CNPJ:
nº 85.3451.0001-85. CLÁUSULA PRIMEIRA: Do Objeto A Embrapa, considerando o interesse
social e avaliada a conveniência e oportunidade socioeconômica, em detrimento de outra
forma de alienação, bem como o atendimento dos termos da legislação pertinente, quanto
à doação de bens móveis públicos, decide doar à Donatária, os bens móveis semoventes
do ativo realizável de sua propriedade. Data: 06/05/2022. Signatários: Sr. Roberto Pedroso
de Oliveira e Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche - representantes da Embrapa Clima
Temperado e Juline Fernandes da Silva - representante da Donatário.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Contrato de licença para uso de obra de propriedade da Embrapa. Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich
Gomes Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento; Licenciado: Editora Agronômica Ceres Ltda., CNPJ nº 60.504.511/0001-72
representado por seu proprietário, João Carlos Peres Romero. Objeto: licenciar, de forma
gratuita, o uso de quatro capítulos: "Pragas do Eucalipto", "Pragas do Pinus", "Pragas da
Seringueira" e "Pragas das Espécies Florestais" de obras originariamente cedidas para a
Embrapa. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data
de assinatura: 28/04/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.000628/2022. Objeto: Eventual aquisição de reagentes e
consumíveis para os laboratórios da Embrapa Florestas.. Total de Itens Licitados: 103.
Edital: 10/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira
Km
111-cx.p 319
- Patrimônio
e
Suprimentos-sps, Guaraituba
- Colombo/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2022

                            

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