DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social.
PROCESSO CNPq: 01300.008194/2021-11.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSOS:
401771/2010-5, 
402785/2005-3,
400802/2011-2,
474857/2011-5,
480300/2009-7 e 455828/2012-1.
TERMO DE DOAÇÃO: 1356775.
DATA DA ASSINATURA 27 de Abril de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Ney José Lazzari - Presidente. Anderson Malta da Silva
- - Coordenador de Recursos Logísticos - COLOG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade de São Paulo, Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação
- USP ICMC.
PROCESSO CNPq: 01300.003314/2022-66.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 573963/2008-8.
TERMO DE DEPÓSITO: 2013/015255 e 2019/029817.
TERMO DE DOAÇÃO: 1370806.
DATA DA ASSINATURA 29 de Abril de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Maria Cristina Ferreira de Oliveira - Diretora do ICMC-
USP. Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos Logísticos - COLOG.
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6.203/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Wesley Duarte Neris CPF: ***. 154.918 -**,
a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 133768/2016-3 por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 9 de maio de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e EMPRESA BLUMENAUENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Empresa Blumenauense de
Comunicação Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Blumenau/SC (Processo nº 53000.018012/2014-61).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 06 de maio de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, Ministro
de Estado das Comunicações. Elias Dimas dos Santos, Sócio administrador da Empresa
Blumenauense de Comunicação Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO ITABERÁ LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Itaberá Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em
Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Blumenau/SC (Processo nº 53000.018083/2014-63).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 06 de maio de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. Jeneviev Conink Bueri, Sócia administradora da
Rádio Itaberá Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO VANGUARDA DE SANTA LUZIA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Vanguarda de Santa
Luzia Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em
Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Santa Luzia/MA (Processo nº 53900.020506/2014-61).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 06 de maio de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. Samya Vanessa Nascimento Mendes, Sócia
administradora da Rádio Vanguarda de Santa Luzia Ltda.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Processo: 
53115.001141/2022-32. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa
especializada, para fornecimento com aplicação de vacina antigrpal, conra influenza
CEPAS 
2022. 
Empresa 
vencedora: 
SAN 
PIETRO 
VACINAS 
EIRELI 
LTDA, 
CNPJ:
18.887.366/0001-90, valor total de R$ 42.539,11.
ELIZANGELA JAINES
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2022) 410003-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE OUTORGA E PÓS OUTORGA
COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS
EDITAL Nº 70/2022/SEI-MCOM, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Coordenador-Geral de Outorgas, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para apresentação dos documentos
e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará na
inabilitação/indeferimento ao pedido de outorga ou mesmo na extinção da outorga e consequente arquivamento do processo. A documentação deverá ser remetida ao
http://sistema.mc.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo
- 3º Andar - Ala Oeste - CEP: 70.044-900 - Brasília-DF.
. UF LO C A L I DA D E
Nº DO PROCESSO
NOME DA ENTIDADE
Nº DO OFÍCIO/NT E. DATA
ASSUNTO
MOTIVO 
DA
D E V O LU Ç ÃO
. PE I P OJ U C A
53115.019726/2020-47
ASSOCIAÇÃO 
DA 
RÁDIO
COMUNITÁRIA IPOJUCANA
OFÍCIO Nº 7288/2022/MCOM, de 30
de março de 2022
Constatação de situação cadastral NÃO REGULAR na Receita Federal
referente ao processo nº 53115.019726/2020-47.
Não informado.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo n°.53900.011846/2014-00
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário: Município de
Pacatuba - SE, CNPJ/MF:
13.112.222/0001-48. Objeto:
Transferência
da Rede
Metropolitana
instalada,
composta por
infraestrutura de
telecomunicações, 
hardware,
software 
e 
complemento, 
infovia,
necessários 
à
implantação do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 06/05/2022. Assina:
Marcus Vinícius Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura
do Ministério das Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 06/05/2022. Assina:
MANUELLA ALMEIDA MARTINS, Prefeita do Município de Pacatuba - SE, CPF
***.427.385-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo n°.53900.010966/2014-81
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário: Município de Santo Antônio do Retiro - MG, CNPJ/MF: 01.612.484/0001-92.
Objeto: Transferência da Rede Metropolitana instalada, composta por infraestrutura de
telecomunicações, 
hardware,
software 
e 
complemento, 
infovia,
necessários 
à
implantação do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 05/05/2022. Assina:
Marcus Vinícius Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura
do Ministério das Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 05/05/2022. Assina: IVO
FERNANDES SILVA, Prefeito do Município de Santo Antônio do Retiro - MG, CPF
***.325.836-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo n°.53900.010972/2014-39
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário: Município de Bonito de Minas - MG, CNPJ/MF: 01.612.493/0001-83. Objeto:
Transferência
da Rede
Metropolitana
instalada,
composta por
infraestrutura de
telecomunicações, 
hardware,
software 
e 
complemento, 
infovia,
necessários 
à
implantação do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 03/05/2022. Assina:
Marcus Vinícius Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura
do Ministério das Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 05/05/2022. Assina: VÂNIA
CARNEIRO DE CARVALHO, Prefeita do Município de Bonito de Minas - MG, CPF
***.772.046-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo n°.53900.011896/2014-89
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário: 
Município 
de 
Jarinu 
- 
SP, 
CNPJ/MF: 
45.780.079/0001-59. 
Objeto:
Transferência
da Rede
Metropolitana
instalada,
composta por
infraestrutura de
telecomunicações, 
hardware,
software 
e 
complemento, 
infovia,
necessários 
à
implantação do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 06/05/2022. Assina:
Marcus Vinícius Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura
do Ministério das Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 06/05/2022. Assina: DÉBORA
CRISTINA DO PRADO BELINELLO, Prefeita do Município de Jarinu - SP, CPF ***.214.158-
**.