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DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000135202281. Objeto: Aquisição de Embalagem de
Transporte para
Radiofármaco com Gelo Seco
(EGS) produzido pelo
Centro de
Radiofarmácia do IPEN/CNEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2022 das 08h30 às
11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria,
Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As análises das amostras serão executadas por meio de avaliação objetiva de no
mínimo 02 (dois) especialistas lotados no Centro de Radiofarmácia do IPEN. Após a análise
das amostras será emitido o Laudo Técnico com o resultado das análises pelo grupo
técnico do Centro de Radiofarmácia do IPEN.
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2022) 113202-11501-2022NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/01520. Espécie: Contrato nº 20.22.0055.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e ACQUA LIMP COMÉRCIO E
SOLUÇÕES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ 27.905.108/0001-80.
Objeto: Prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização,
com fornecimento de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, equipamentos e
insumos necessários à execução dos serviços. Valor: 2.225,08 (dois mil duzentos e vinte e
cinco reais e oito centavos). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a contar de assinatura.
Assinatura em 06/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1448/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ
nº 18.725.804/0001-13, com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
Rua Santa Fé, n.º 100, salas 101, 102, 201 e 202, Bairro Sion, CEP 30.320-130. Objeto:
Execução do Projeto "Desenvolvimento de plataforma tecnológica para digitalização de
todo o processo de prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação".
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/ S U BV E N Ç ÃO
ECONÔMICA/0172024304. Nota de Empenho: 2022NE000262 4/2/2022. PTRES: 172669.
Valor do Instrumento: R$ 1.286.964,15 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil,
novecentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos). Valor de Contrapartida: R$
3.766.744,79 (três milhões, setecentos e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e
quatro reais e setenta e nove centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários
FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF
476.168.904-82. Signatários: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A: Gilnei
Machado, CPF 430.464.440-87 e Rodrigo Nelson de Senna Sousa Lima, CPF 968.388.416-49.
Data de assinatura: 03/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0161.02; Data de Assinatura: 06/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Desenvolvimento Científico e Cultural; CNPJ nº 07.905.127/0001-07; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 29/10/2022; Prazo de Prestação de Contas: 28/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0671.11; Data de Assinatura: 06/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09;Universidade
Estadual de Maringá; CNPJ nº 79.151.312/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 08/05/2023; Prazo de Prestação de Contas: 07/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0180.02; Data de Assinatura: 09/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUN DAÇ ÃO
CPQD CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES; CNPJ
02.641.663/0001-10; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 11/03/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 10/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.13.0479.09; Data de Assinatura: 09/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO; CNPJ nº 25.437.484/0001-61; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 11/12/2022; Prazo de Prestação de Contas: 09/02/2023.
CONSELHO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE CHAMADA CNPQ Nº 9/2022 - BOLSA DE PRODUTIVIDADE EM PESQUISA
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna publica a
Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsa de Produtividade em Pesquisa, cuja íntegra se encontra disponível na
página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a
apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Concessão de bolsas do CNPq da
modalidade Produtividade em Pesquisa (PQ). Objetivos da Chamada: a) valorizar pesquisadores que
possuam produção científica, tecnológica e de inovação de destaque em suas respectivas áreas do
conhecimento; b) incentivar o aumento da produção científica, tecnológica e de inovação de qualidade;
c) selecionar projetos de pesquisa que sejam propostos considerando o rigor e o método científico, bem
como outros conceitos fundamentais para a produção do conhecimento científico. Cronograma:
Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 10/05/2022; Prazo para
impugnação da Chamada: 20/05/2022; Data limite para submissão das propostas: 07/07/2022;
Julgamento: 29/08/2022 a 30/09/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2022; Prazo para interposição de
recurso administrativo: 16/11/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na
página do CNPq na internet: 10/02/2023. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão
financiadas com recursos no valor global estimado de R$296.494.800,00, oriundos do orçamento do
CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Outros
recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na contratação de novos projetos dentre
os aprovados quanto ao mérito. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade
de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e eventuais parceiros poderão
contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito, excepcionalmente, a
seleção dos projetos a serem contratados seguirá a prioridade determinada pela DEX, por meio da
decisão devidamente fundamentada, ou pelos parceiros, mediante justificativa e aprovação da DEX.
Brasília, 9 de maio de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
AVISO DE CHAMADA CNPQ Nº 8/2022
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
publica a Chamada CNPq Nº 08/2022 - Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento
Tecnológico e Extensão Inovadora - DT, cuja íntegra se encontra disponível na página do
CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a
apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Valorizar pesquisadores
que possuam clara participação em atividades de desenvolvimento tecnológico e extensão
inovadora, associadas a uma prática regular e adequada de publicação cientifica dos
resultados de seus trabalhos. Além disto, é necessário que atuem em áreas temáticas de
desenvolvimento tecnológico e extensão inovadora coerentes com sua produção. As Áreas
Tecnológicas estão abordadas na Chamada. As propostas submetidas na Chamada devem
ser aderentes às Áreas Tecnológicas Prioritárias do MCTIC definidas na Portaria MCTIC nº
5.109/2021. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página
do CNPq: 10/05/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 20/05/2022; Data limite para
submissão das propostas: 07/07/2022; Julgamento: 05/09/2022 a 30/09/2022; Divulgação
do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página
do CNPq na internet: 04/11/2022; Prazo para interposição de recurso administrativo do
resultado preliminar do julgamento: 16/11/2022; Divulgação Final das propostas aprovadas
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/02/2023.
Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor
global de R$12.100.000,00, oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo
com a disponibilidade orçamentária e financeira da agência de fomento. Identificada a
conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a
Chamada, em qualquer fase, o CNPq poderá decidir por suplementar os projetos
contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso
descrito, a seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a ordem de classificação
conforme decisão da DEX.
Brasília, 9 de maio de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) torna
publica o Chamamento Público para Participação do Programa de Apoio à Fixação de
Jovens Doutores no Brasil, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na
internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convoca às Fundações de Amparo à
Pesquisa (FAPs), nos estados e no Distrito Federal a apresentarem propostas nos termos
nele estabelecidos. Objeto: Selecionar propostas de Fundações de Amparo à Pesquisa
(FAPs) nos estados e no Distrito Federal para a implementação do Programa de Apoio à
Fixação de Jovens Doutores, via Chamada ou Edital Público para a seleção de projetos de
pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e
tecnológico e a inovação do País, por meio da concessão de bolsas e auxílios para jovens
doutores em todas as áreas do conhecimento. O Programa de Apoio à Fixação de Jovens
Doutores possui os seguintes objetivos específicos: a) Criar condições favoráveis para que
jovens doutores possam prosseguir com suas atividades de pesquisa junto a grupos e redes
de reconhecida excelência, no País; b) Contribuir para a retenção de jovens doutores em
Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs) e empresas, em áreas consideradas
de vanguarda científico-tecnológica e/ou em temas estratégicos para as regiões e para o
País; c) Estimular a realização de ações comuns e complementares entre o CNPq e as
Fundações de Amparo à Pesquisa - FAP, impulsionando a utilização de recursos de forma
descentralizada e flexível para o fortalecimento e a expansão dos grupos de pesquisa das
várias Unidades Federativas (UF) do País. Cronograma: Lançamento da Chamamento
Público: 10/05/2022; Data limite de recebimento da Proposta: 25/05/2022; Divulgação do
Resultado Preliminar de seleção no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: Maio/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 5
dias após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação do Resultado Final de seleção
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Junho/2022.
Recursos Financeiros: O CNPq irá aportar R$100.000.000,00 em bolsas de Pós-Doutorado
Junior (PDJ) ou de Pós-Doutorado Empresarial (PDI), oriundos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT / Fundos Setoriais, a serem liberados de
acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. O aporte total
corresponde a aproximadamente 1.000 bolsas pelo período de 24 meses. As FAPs serão
responsáveis pelo aporte mínimo de R$ 50.000,00 em custeio ou capital para cada bolsa
apoiada, como contrapartida, destinado ao desenvolvimento do projeto. As FAPs poderão
aportar recursos de contrapartida em valor superior ao estabelecido, inclusive de bolsas de
apoio à pesquisa.
Brasília, 9 de maio de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA - CHAMADA CNPQ/MCTI/SEMPI Nº 14/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq/MCTI/SEMPI Nº14/2021. A
proposta aprovada encontra-se no link http://resultado.cnpq.br/7024908040017516.
Brasília-DF, 9 de maio de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00
a R$ 120.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/2453004500264551
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS Nº 16/2014 -
PROGRAMA INCT/INCT 2014 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-
se no Link: http://resultado.cnpq.br/1092852496482383
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS III. As propostas
aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/3530566276114393
Em 9 de maio 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho

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