DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Convênio n.º: 10/2022; Data da Assinatura: 11/04/2022; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES; Nome da Agência de Correios Comunitária:
VILA ARLINDO; Vigência de: 11/04/2022 a 10/04/2027; objeto: Proporcionar atendimento à
população da localidade de VILA ARLINDO; conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no
exercício: R$ 12.072,47 (doze mil setenta e dois reais e quarenta e sete centavos);
Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e
dezessete reais e quarenta centavos); Fundamento legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93
e Instrução Normativa n.º. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério
das Comunicações.
Convênio n.º: 11/2022; Data da Assinatura: 19/04/2022; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO; Nome da Agência de Correios Comunitária:
GRAMAL; Vigência de: 19/04/2022 a 18/04/2027; objeto: Proporcionar atendimento à
população da localidade de GRAMAL; conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 12.072,47
(doze mil setenta e dois reais e quarenta e sete centavos); Aplicação total de recursos
financeiros: R$ 85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta
centavos); Fundamento legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º. 1
de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: 12/2022; Data da Assinatura: 19/04/2022; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO; Nome da Agência de Correios Comunitária:
MORRINHOS, Vigência de: 19/04/2022 a 18/04/2027; objeto: Proporcionar atendimento à
população da localidade de MORRINHOS; conforme ação governamental de universalização
da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$
12.072,47 (doze mil setenta e dois reais e quarenta e sete centavos); Aplicação total de
recursos financeiros: R$ 85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e
quarenta centavos); Fundamento legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CTR 92/2022.Objeto:Locação de Imóvel.Prazo 60 meses. 01/02/2023 a 31/01/2028. AC SÃO
JOSÉ DO HERVAL.Locadores: HUGO ZANOTELLI E MARIA INEZ ZANOTELLI.VALOR GLOBA L :
150.000,00. Assinatura: 24/02/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 SE/SC
Objeto: Prestação de serviço de Brigadista Particular. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 01/06/2022 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220000028 SE/BSB
Objeto: Aquisição de eletros, para atender unidades operacionais da SE_BSB,
por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 18/05/2022, às 10h00 e início da disputa:11h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente Polo de Licitações Minas Gerais SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000015 SE/PA
Objeto: Aquisição de VENTILADOR OSCILANTE - VO_01, por meio do Sistema de
Registro
de
Preços.
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até
18/05/2022, às
09h00 e
início da
disputa:10h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Equipe de Apoio
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao contrato de Locação 2/2017; OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC Mirandiba; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do contrato
2/2017; DA VIGÊNCIA: O prazo da prorrogação é de 60 (sessenta) meses, de 31/052022 a
30/05/2027; DO VALOR: O valor mensal do aluguel será de R$ 1.000,00 (um mil reais); o
valor global será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); LOCADORA: Quelciane Regina
Magalhães de Carvalho, representada por procuração pela Sra. Maria Linda de Carvalho
Magalhães; DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29/04/2022; Ratificam-se todas as
demais cláusulas e subcláusulas do Contrato de Locação n°2/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º termo aditivo ao contrato de locação 04/2016. OBJETO: locação de imóvel para
funcionamento da AC Trindade. OBJETO DO TERMO ADITIVO: alteração da cláusula 4.1
referente substituição do índice de reajuste para IPCA. LOCADOR: Espólio do Sr Francisco
Lopes de Souza, representado pelo Sr Tyrone Herberth Leite, CPF: 879.541.334-00. Data de
assinatura do TA: 09/05/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 22000012/2022: Locação de Imóvel para abrigar a AC-COLNIZA-MT: Contratado:
ANDERSON GARCIA MAIA, CPF 953.405.136-53; Contrato de Locação: 194/2022; Valor
Global: R$225.875,40 (duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e
quarenta centavos); Data de Aprovação: 06/05/2022; Enquadramento Legal: Inciso V, art.
29 Lei 13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SE/PB
Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para área operacional da
Superintendência Estadual da Paraíba. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 18/05/22 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6063100034202213. , publicada no D.O.U de 28/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Institucional e de Comunicação Social para a Escola Superior de
Guerra Campus Rio de Janeiro e Escola Superior de Defesa Campus Brasília. Novo Edital:
10/05/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n -
Fortaleza de Sao Joao Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
10/05/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/05/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2022) 110402-00001-2022NE800007
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2022 - UASG 110404 - DEADI-MD
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 60584.000113/2020-75.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 09/09/2022 a 08/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.233.212,52. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2022 - UASG 110404 - DEADI-MD
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 60584.000660/2018-36.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de
01/08/2022 até 31/07/2023. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.978.686,67. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ
QUE PARTICIPARÃO DA OPERAÇÃO "AMAPÁ MAIS FORTE"
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº1/MUN/AP/2021, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Amapá/AP,
CNPJ nº 05.989.116/0001-19. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no
Município de Amapá, Estado do Amapá, no ano de 2022, por meio de uma parceria
entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria
do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 18/03/2022. Signatários: General de Divisão
Édson Skora Rosty, Diretor do Departamento de Ensino, e o Senhor Carlos Sampaio
Duarte, Prefeito do Município de Amapá.
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº2/MUN/AP/2021, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Calçoane/AP,
CNPJ nº 05.990.437/0001-33. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no
Município de Calçoane, Estado do Amapá, no ano de 2022, por meio de uma parceria
entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria
do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 18/03/2022. Signatários: General de Divisão
Édson Skora Rosty, Diretor do Departamento de Ensino, e o Senhor Reinaldo Santos
Barros, Prefeito do Município de Calçoane.
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº3/MUN/AP/2021, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Cutias/AP, CNPJ
nº 34.925.198/0001-36. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município
de Cutias, Estado do Amapá, no ano de 2022, por meio de uma parceria entre o
Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 18/03/2022. Signatários: General de Divisão Édson Skora
Rosty, Diretor do Departamento de Ensino, e o Senhor Raimundo Barbosa Amanajas
Filho, Prefeito do Município de Cutias.
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº6/MUN/AP/2021, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Mazagão/AP,
CNPJ nº 05.986.427/0001-24. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no
Município de Mazagão, Estado do Amapá, no ano de 2022, por meio de uma parceria
entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria
do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 18/03/2022. Signatários: General de Divisão
Édson Skora Rosty, Diretor do Departamento de Ensino, e o Senhor João da Silva Costa,
Prefeito do Município de Mazagão.
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº7/MUN/AP/2021, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Pedra Branca
do Amapari/AP, CNPJ nº 34.925.131/0001-00. Objeto: realização da Operação do Projeto
Rondon no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, no ano de 2022,
por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto
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