DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/EPCAR/2021,
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 29/EPCAR/2021, cujo objeto é o registro de preços
para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para Seção de Subsistência da
Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
Foi vencedora a empresa: COMERCIAL MILENIO EIRELI, CNPJ 09.583.781/0001-
69.
Em, 9 de maio de 2022
Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 09/EPCAR/2022, cujo objeto é a aquisição de
materiais de consumo para barbearia, utilizados para a realização dos cortes de cabelo dos
Alunos do CPCAR e do efetivo da EPCAR, realizados pela Seção de Barbearia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS, CNPJ
33.210.290/0001-57; e KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ 37.937.325/0001-05.
Em, 9 de maio de 2022
CEL INT SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/EPCAR/2021
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 74/EPCAR/2021, cujo objeto é o registro de preços
para eventual aquisição de envelopes de segurança (nível 8 de segurança), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foi vencedora a empresa MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
41.483.608/0001-00.
Em, 9 de maio de 2022
CEL INT SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012 - UASG 120072 - CINDACTA II
Nº Processo: 67613.040719/2012-98.
Inexigibilidade
Nº
7/2022.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
Objeto: Pagamento de tarifas relativas ao fornecimento de água e serviço de esgoto para
o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canguçu/RS, (DTCEA-CGU) e Estações de
Apoio ao Controle do Espaço Aéreo de Taquara (EACEA-TQA) e Santa Maria (EACEA-SMR),
localizadas nos Municípios de Taquara-RS e Santa Maria-RS, respectivamente.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023. Valor
Total: R$ 14.440,00. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 - UASG 120072 - CINDACTA II
Nº Processo: 67613.040717/2012-07.
Inexigibilidade
Nº
6/2022.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO SABESP. Objeto: Pagamento de tarifas relativas ao fornecimento de água e serviço
de esgoto para o estação de apoio ao controle do espaço aéreo de assis-sp (eacea-ass)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2023. Valor
Total: R$ 1.740,00. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 120072 - CINDACTA II
Nº Processo: 67613.032573/2021-06.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 01.371.416/0001-89
- SERCOMTEL
S/A TELECOMUNICACOES.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC, (fixo-fixo, fixo-móvel) na modalidade DDR com
ligações locais e Longa Distância Nacional e Internacional (LDN/LDI), para atender demanda
do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDAC TA
II).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2024. Valor
Total: R$ 56.545,24. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613040689201210 . Objeto: Pagamento de tarifas relativas ao
fornecimento de energia elétrica para os equipamentos de proteção ao voo da Estação de
Apoio ao Controle do Espaço Aéreo (EACEA) de Três Lagoas, no Estado do Mato Grosso do
Sul. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da GUARNAE-CT. Declaração de
Dispensa em 27/04/2022. JESSICA DE FATIMA MACOHIN. Gestora de Licitações. Ratificação
em 27/04/2022. JOAO TADEU FIORENTINI. Diretor Geral do Decea. Valor Global: R$
142.320,00. CNPJ CONTRATADA : 02.328.280/0001-97 ELEKTRO REDES S.A..
(SIDEC - 09/05/2022) 120072-00001-2022NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613040712201276 . Objeto: Pagamento de tarifas relativas ao fornecimento
de água e serviço de esgoto para o Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
do Tráfego Aéreo (CINDACTA II), incluindo seus Cassinos (Oficiais e Graduados), localizado
no município de Curitiba-PR, e Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Foz do
Iguaçú/PR (DTCEA-FI), localizado no município de Foz do Iguaçú-PR. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades da GUARNAE-CT Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2022.
JESSICA DE FATIMA MACOHIN. Gestora de Licitações. Ratificação em 25/04/2022. JOAO
TADEU FIORENTINI. Diretor Geral do Decea.
Valor Global: R$ 672.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 09/05/2022) 120072-00001-2022NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613040732201247 . Objeto: Pagamento de tarifas relativas ao
fornecimento de água e serviço de esgoto para o Destacamento de Telecomunicações e
Controle do Espaço Aéreo de Florianópolis/SC (DTCEA-FL) e Morro da Igreja/SC (DTCEA-
MDI). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da GUARNAE-CT. Declaração de
Inexigibilidade em 25/04/2022. JESSICA DE FATIMA MACOHIN. Gestora de Licitações.
Ratificação em 25/04/2022. JOAO TADEU FIORENTINI. Diretor Geral do Decea. Valor Global:
R$ 20.700,00. CNPJ CONTRATADA : 82.508.433/0001-17 COMPANHIA CATARINENSE DE
AGUAS E SANEAMENTO CASAN.
(SIDEC - 09/05/2022) 120072-00001-2022NE000097
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 67616.000200/2020-57. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 08.306.023/0001-30 - NOVA ESTRUTURA ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir da data de assinatura deste termo,
o contrato nº 014/CINDACTAII-PACT/2021, celebrado entre o prefeitura de aeronáutica de
Curitiba e a empresa NOVA ESTRUTURA CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação
de serviços de reparos gerais em próprios nacionais residenciais (PNR) na vila militar de
Cascavel, que seriam prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do
edital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão:
10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613040432202159. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de Ração para Cães de Trabalho Adultos e Filhotes da Seção de Cães de Guerra (ScCG) do
Esquadrão de Segurança e Defesa de Curitiba (ESD-CT). Total de Itens Licitados: 2. Edital:
10/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Prefeito Erasto
Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
00038-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/05/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/05/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2022) 120072-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613041563202153. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de Equipamento de Proteção Individual. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 10/05/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000,
Bacacheri - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00039-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2022) 120072-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Nº Processo: 67211.004529/2021-21.
Pregão Nº 66/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 16.956.136/0001-00 - ELEVATEX MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva no elevador instalado na torre de controle do destacamento de
controle do espaço aéreo de belém.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/04/2022 a 04/04/2023. Valor
Total: R$ 75.660,00. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Nº Processo: 67278.000049/2022-05.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 12.626.524/0001-71 - JMS TRATAMENTO INTEGRADO EM SAUDE LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2027. Valor
Total: R$ 602.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278006924202173. , publicada no D.O.U de 24/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de prec os para eventual aquisic a o de pneus novos, filtros e elementos
filtrantes, pec as e acesso rios para manutenc a o preventiva e corretiva dos diversos
tipos de viaturas da BASE AE REA DE CANOAS (BACO) e Unidades Apoiadas Novo Edital:
10/05/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell
- 3950 Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 10/05/2022 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2022) 120629-00001-2022NE800316
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