DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 120014
Nº Processo: 67221006084202102. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha, para atendimento das necessidades da Seção de Subsistência, conforme Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 10/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/05/2022) 120014-00001-2022NE000001
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de equipamentos de
rancho. Processo: 67107.001.426/2022-87, referente ao Pregão 020/GAP-GL/2022. Ata de
Registro de Preços (ARP) 070/GAP-GL/2022, contratada: PROPAGA MULTIVENDAS E
SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ:23.929.719/0001-07, no valor total de R$ 86.624,99;
Ata de Registro de Preços (ARP) 071/GAP-GL/2022, contratada: TECNO MAQUINAS
CAMARAS REFRIGERADAS LTDA, CNPJ:26.338.544/0001-51, no valor total de R$ 78.150,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) 072/GAP-GL/2022, contratada: JPC COMERCIO DE PECAS E
PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ:31.423.546/0001-89, no valor total
de R$ 29.776,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 073/GAP-GL/2022, contratada: GERIR
COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI, CNPJ:36.724.325/0001-64, no valor total
de R$ 62.388,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 074/GAP-GL/2022, contratada: ENGEPOM
EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA, CNPJ:39.542.220/0001-82, no valor total de
R$ 193.170,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 075/GAP-GL/2022, contratada: S. L. SALES
COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ:42.658.139/0001-77, no valor total de R$ 569.040,00.
Data da assinatura: 27 de abril de 2022. Vigência: 27 de abril de 2022 a 27 de abril de
2023.
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: A União por intermédio da Base Aérea dos Afonsos (BAAF), neste ato
representada pelo Senhor JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, Ordenador de
Despesas por Delegação de Competência, NOTIFICA a empresa R. FREDERICO CAMPOS
LOREDO - EIRELI, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou
com domicilio indefinido, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCES S O
ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):
a) Fatos: A referida empresa não entregou os itens 85, 116 e 128 do pregão nº
37/GAP-SM/2018, conforme previsão contida no empenho nº 2018NE803056. Dessa forma,
esta Base enviou notificações de ocorrências via e-mail e o Ofício nº 11/ARC/7783, ambos
de 08.10.2021, entretanto, não houve resposta da Contratada. Também foram feitas
diversas ligações para o número de telefone fixo da referida empresa, todavia, não foi
possível realizar o contato.
b) Referência contratual
b.1) PAG: 67205.003399/2018-92;
b.2) Pregão eletrônico: 37/2018(SRP) - Grupamento de Apoio de Santa Maria;
e
b.3) Itens inadimplidos do Termo de Referência: 85, 116 e 128.
c) Referência legal
c.1) Art. 155 da Lei nº 10.520, de 2002; e
c.2) Item 13 do Termo de Referência.
Sobre o tema, fica a empresa notificada e, caso queira apresentar defesa, esta
deverá ser feita por escrito e assinada por seu representante legal, no prazo máximo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação por Edital. A defesa
deverá ser dirigida ao Ordenador de Despesas da Base Aérea dos Afonsos, no endereço:
Praça General Aranha, nº 20, Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.740-002.
Por fim, informo ainda que o endereço supracitado corresponde ao local onde
se encontram os autos processuais para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções administrativas, conforme disposições contidas no Título IV, Capítulo I, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e seus regulamentos. Logo, a resposta deverá ser
encaminhada,
preferencialmente,
por
meio
digital
ao
endereço
eletrônico
arc.baaf@fab.mil.br.
Ten Cel Int - JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 9/2022
A BASE AÉREA DOS AFONSOS-BAAF, torna público que, conforme Processo nº
67241.000858/2022-26, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 04/05/2022, pelo Ordenador de Despesas, o
Senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida licitação,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros
alimentícios - hortifrutigranjeiros - tipo 1, para atender as necessidades da BAAF (Base
Aérea dos Afonsos), como segue: FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA, CNPJ: 14.263.869/0001-33, item 55, Valor Total Registrado: R$ 56.808,00; AGRO
COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI EIRELI, CNPJ: 29.251.896/0001-63, itens 1 e 51,
Valor Total Registrado: R$ 71.493,50; OSANA RAMOS DA SILVA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS, CNPJ: 39.990.729/0001-98, itens 52 e 53, Valor Total Registrado: R$
44.227,34; REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 73.373.243/0001-49, itens 2, 3,
4, 54, 56 e 61, Valor Total Registrado: R$ 284.700,63.
TEN CEL INT JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 9/2022
A BASE AÉREA DOS AFONSOS-BAAF, torna público que, conforme Processo nº
67241.000858/2022-26, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 05/05/2022, pelo Ordenador de Despesas, o
Senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida licitação,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros
alimentícios - hortifrutigranjeiros - tipo 1, para atender as necessidades da BAAF (Base
Aérea dos Afonsos), como segue: FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA, CNPJ: 14.263.869/0001-33, itens 12, 41, 42 e 48, Valor Total Registrado: R$
193.522,24; QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54,
item 16, Valor Total Registrado: R$ 59.000,00; CANTO COMERCIO ATACADISTA DE
HORTIFRUTI EIRELI, CNPJ: 20.768.061/0001-00, itens 6, 11, 13 e 28, Valor Total Registrado:
R$
167.635,40;
AGRO
COMERCIO
ATACADISTA
DE
HORTIFRUTI
EIRELI,
CNPJ:
29.251.896/0001-63, itens 7, 8, 20, 21, 23, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 43, 49 e 50, Valor
Total Registrado: R$ 529.233,50; FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ:
36.697.873/0001-42, itens 30, 31, 38, 46 e 58, Valor Total Registrado: R$ 185.288,80;
NINICO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 39.870.553/0001-30, itens 22 e 44, Valor Total
Registrado: R$ 94.404,60; OSANA RAMOS DA SILVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ:
39.990.729/0001-98, itens 17, 37, e 57, Valor Total Registrado: R$ 108.846,00; REFISERVI
REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 73.373.243/0001-49, itens 5, 9, 10, 14, 15, 18, 19, 24,
25, 26, 27, 29, 45, 47, 59 e 60, Valor Total Registrado: R$ 672.662,76.
TEN CEL INT - JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 120623
Nº
Processo:
67241006933202181.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação dos Serviços de Locação de Container Refrigerado para atender
às necessidades do Serviço de Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Marechal
Fontenelle
Campo
Dos
Afonsos,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 09/05/2022) 120623-00001-2021NE802981
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 120073
Nº Processo: 67272005882202111. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de
aparelhos de ar condicionado para a Base Aérea de Florianópolis (BAFL), bem como
registrar uma estimativa de custos, a partir de pesquisa de preços realizada, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 192. Edital: 10/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Santos
Dumont,
S/n
-
Tapera
-
(cx
Postal
289),
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAQUES DA SILVA VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2022) 120073-00001-2022NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 258/GAP-BR/2022; 2)Registrador: União Federal -
Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto:
Aquisição de equipamentos para OABR 4) Pregão Eletrônico nº 11/GAP-BR/2022; 5)Valor
Total da Ata: R$ 328.020,00, conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br;
6) ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI
CNPJ: 34.412.926/0001-61 para o item 1 ; 7)Data da Assinatura: 07/05/2022 8) Vigência:
07/05/2022 a 07/05/2023.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES ,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.000894/2021-01, onde foi aplicado à empresa SOUTHERN CROSSAVIATION, LLC., a
sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e o
impedimento de contratar com a Administração pelo período de 30 (trinta) dias, em
virtude do não-cumprimento dos prazos de entrega firmados entre a Contratante e a
Contratada e em conformidade com o item 6.1.12 da ICA 12-23/2019, tendo em vista o
transtorno causado à Administração.
Cel Av - WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 74/EPCAR/2021.
Objeto: eventual aquisição de envelopes de segurança (nível 8 de segurança), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de
Assinatura: 05 de maio de 2022; Vigência: 05 de maio de 2022 à 05 de maio de 2023; Valor
Total do Registro de Preços (item 02): R$ 73,000,00 (setenta e três mil reais); Valor
Unitário:
registrado
conforme
Ata
disponibilizada
no
Sitio
www.comprasgovernamentais.gov.br. Adjudicatária: MEDMACH PRODUTOS HOS P I T A L A R ES
LTDA, CNPJ 41.483.608/0001-00 (item 02).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 29/EPCAR/2021.
Objeto: eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para Seção de
Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 05 de maio de
2022; Vigência: 05 de maio de 2022 à 05 de maio de 2023; Valor Total do item: R$
1.207,50 (mil duzentos e sete reais e cinquenta centavos); Valor Unitário: registrado
conforme
Ata
disponibilizada
no
Sitio
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Adjudicatária: COMERCIAL MILENIO EIRELI, CNPJ 09.583.781/0001-69 (item 48).
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