DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160446 - 62 B I
Nº Processo: 64069.002280/2022-01.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza de fossas das instalações do 62º batalhão de
infantaria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 9.953,40. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160378
Nº Processo: 64526000234202224. Objeto: Aquisição de materiais permanente
do PASA. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/05/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rua Bela Vista S/n - Cango Francisco Beltrao, Cango - Francisco
Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160378-5-00026-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO REIS DE MORAES JUNIOR
Od
(SIASGnet - 09/05/2022) 160378-00001-2022NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160226
Nº Processo: 65314012509202140. Objeto: Aquisição de material permanente
para equipar o consultório odontológico em atendimento às necessidades do 34º BIMec.
Total de Itens Licitados: 33. Edital: 10/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av. 
República
Argentina,
593, 
Centro
-
Foz
do 
Iguaçu/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2022) 160226-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160213
Nº Processo: 64128006919202196. Objeto: Eventual contratação de serviços de
manutenção em 1º escalão de viaturas não blindadas.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
10/05/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos,
Nr. 115 - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-
00002-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/05/2022 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/05/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONY CHRISTIAN NEITZKE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2022) 160213-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160366 - 13º GAC
Nº Processo: 53137.001196/2021-11.
Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Serviço de postagens de correspondência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/04/2022 a 12/04/2023. Valor
Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 160401
Nº Processo: 64676004531202144. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de apoio, através
da cessão de uso, sob o regime oneroso, de espaço físico destinado a instalação e ao
funcionamento de uma barbearia, classificado como atividade de apoio pelo Decreto nº
3.725, de 10 de janeiro de 2001 /pela Portaria Normativa n. 1.233, de 11 de maio de
2012, do Ministério da Defesa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua D'artagnan Tubino S/n - Centro,
Centro 
- 
Quaraí/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160401-5-00001-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
30/05/2022 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RODRIGO SCHMIDT RODRIGUES
Ordenador de Despesas
Dias: 10/05/2022, 11/05/2022 e 12/05/2022
(SIASGnet - 09/05/2022) 160401-00001-2022NE000001
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160358 - 6 R C B
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64667.001032/2019-90.
Inexigibilidade. Nº 1/2019.
Contratante: 6 REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Vigência. Vigência: 04/06/2019 a 12/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2020).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/04/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fretamento de veículo
para transporte de pessoal, em proveito do 1º B Fv. Total de Itens Licitados: 00003 Novo
Edital: 10/05/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal
Rondon, 200 Conta Dinheiro - LAGES - SC. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2022, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2022) 160447-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160433
Nº Processo: 64095013661202117. Objeto: Aquisição de óleos, lubrificantes e
materiais para manutenção de viaturas do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado. . Total
de Itens Licitados: 23. Edital: 10/05/2022 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Fiao, - São Leopoldo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2022
às 10h20 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO NEIVAL HILLESHEIM DE ASSUMPCAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2022) 160433-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE PARCERIA
Processo nº 64443.061252/2021-11. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação nº ITAIPU 4500065528 Nº 22-DCT-003-00. Partícipes: a ITAIPU, entidade
binacional, constituída nos termos do Artigo III do Tratado firmado entre a República
Federativa do Brasil e a República do Paraguai, em 26 de abril de 1973, com sedes em Foz
do Iguaçu/PR, Brasil, Av. Silvio Américo Sasdelli, nº 800, Vila A, CEP 85866-000; e em
Assunção, Paraguai, na Calle de La Residenta nº 1075; inscrita no CNPJ sob o inscrita no
sob o nº 00.395.988/0001- 35; A União representada pelo Comando do Exército, por
intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), CNPJ nº 00.394.452/0534-87,
sede no QGEx, SMU, CEP 70630-901, Brasília, DF; FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO
ITAIPU - BRASIL (Fundação PTI-BR), com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 6.731, Foz do
Iguaçu, PR, CEP 85.867-900, inscrita no CNPJ sob o nº 07.769.688/0001-18; Objeto: a
cooperação técnica, científica e financeira entre os PARTÍCIPES para desenvolver em
conjunto o projeto intitulado "Centro de Estudos Avançados em Proteção de Estruturas
Estratégicas: Fase III", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando atividades
de pesquisa científica de desenvolvimento tecnológico e inovação; de produto, serviço e
processo; de intercâmbio; da atualização, treinamento e capacitação de recursos humanos
qualificados, nas áreas da segurança de infraestruturas críticas, segurança da informação e
cibernética e sistemas elétricos de potência. Vigência: de 03 MAIO 22 a 03 MAIO 26,
totalizando 48 (quarenta e oito) meses. Data de Assinatura: 03 MAIO 22. Signatários: Pela
ITAIPU: ANATALICIO RISDEN JUNIOR, Diretor-Geral Brasileiro; e MANUEL MARÍA CÁCERES,
Diretor-Geral Paraguaio. Pelo DCT: Gen Div LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO, Vice-
Chefe do DCT; e Gen Div PEDRO PAULO LEVI MATEUS CANAZIO, Chefe de TIC do DCT. Pela
Fundação PTI-BR: RODRIGO RÉGIS DE ALMEIDA GALVÃO, Diretor Superintendente em
exercício; e RAFAEL JOSÉ DEITOS, Diretor Técnico. Como intervenientes: Pelo ComDCiber:
Gen Div HEBER GARCIA PORTELLA, Cmt ComDCiber; Pelo CDS: Gen Div EDUARDO WOLSKI,
Ch CDS; Pelo IME: Gen Bda JURACI FERREIRA GALDINO, Cmt IME; pelo CDCiber: Gen Bda
PAULO SERGIO REIS FILHO, Ch CDCiber; e Pelo CITEx: Gen Bda JACY BARBOSA JUNIOR, Ch
CITEx.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza, UASG 160046, torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 2/2022 com o Objeto: Contratação de
empresas especializadas nos serviços de locação de equipamentos, realização de eventos e
atividades correlatas, conforme con dições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, para atender as necessidades do Colégio Militar de Fortaleza, com as
seguintes empresas vencedoras: JOSE ABIDENAGO NOBRE EIRELI 08.508.378/0001-02,
ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE 14.694.736/0001-11.
RONALDO GONÇALVES DOS ANJOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2022) 160046-00001-2022NE000001