DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 791010 - CEIMNI
Nº Processo: 63512.000437/2020-45.
Pregão Nº 35/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM NITEROI.
Contratado: 22.955.070/0001-36 - S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza interna de
dutos, descontaminação e higienização do sistema de ar condicionado central e da
cozinha,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2022 a 19/07/2022. Valor
Total: R$ 648.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 791180 - BAENSPA
Nº Processo: 63015.004642/2021-71.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 00.240.568/0001-80 - MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEI N E R ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a prestação de serviços de
locação de contêineres frigoríficos da base aérea naval de são pedro da aldeia, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor
Total: R$ 221.760,00. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 781310
Nº Processo: 63024000526202255. Objeto: Instalação e Manutenção de Ar
Condicionados. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/05/2022 das 08h30 às 11h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva n 145, Enseada do Sua -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781310-5-00004-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a especificação do produto no Termo de Referência e a
descrição contida no cadastro do comprasnet, prevalece a especificação do Termo de
Referência..
ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS
Ordenador de Despesas
Dias: 10/05/2022 e 11/05/2022
(SIASGnet - 06/05/2022) 781310-00001-2022NE000001
3º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 01/2020
Contratante: 
Centro 
de 
Intendência 
da 
Marinha 
em 
Natal 
(CeIMNa): 
CNPJ:
00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada:
Centro Integrado de Atendimento Multidisciplinar - CIAM, inscrito no CNPJ sob o n°
06.139.918/0001-00. Espécie: Aditivo nº 02 ao Termo de Credenciamento nº 01/2020.
Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e,
excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com
deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja,
prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos,
perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos,
da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN,
do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 22/04/2022 a
22/04/2023.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
16.384.768/0001-46 - MULTIFISIO FISIOTERAPIA LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-055-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/05/2022 a 06/05/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 07/05/2022 a 06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
16.384.768/0002-27 - MULTIFISIO FISIOTERAPIA LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-056-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/05/2022 a 06/05/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 07/05/2022 a 06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: BASE NAVAL DE VAL DE CÃES. Contratada: S R A CARVALHO EIRELI; CNPJ
nº 
08.799.794/0001-07;
Contrato 
nº
84800/2022-002/00, 
Processo
nº
63042.000883/2022-03. Objeto: serviço de reparo com fornecimento de material, em
caráter de emergência, dos batentes verticais do Dique Seco Almirante Raul de Barros
para reestabelecer a capacidade de vedação da Porta Batel e assim as condições
operacionais desse dique, situado nas dependências da Base Naval de Val de Cães
(BNVC). Fundamento: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 8.078, de 1990
- Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013;
Valor total R$ 186.000,00; Vigência: 05/05/2022 a 31/12/2022; Data de Assinatura:
05/05/2022.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0119/2022 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de médicos especialistas e quimioterapia referente ao mês MAR2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais
vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2022. HELINTON DE SOUZA SANTOS.
Supervisor Seção de Saúde. Ratificação em 09/05/2022. EDUARDO RODRIGUES DE PAULA.
Delegado. Valor Global: R$ 30.850,69. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA DE
NEOPLASIAS LITORAL LTDA.
(SIDEC - 09/05/2022) 785344-00001-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0136/2022 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de internação E urgência e emergência - referente ao mês MAR2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais
vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2022. HELINTON DE SOUZA SANTOS.
Supervisor Seção de Saúde. Ratificação em 09/05/2022. EDUARDO RODRIGUES DE PAULA.
Delegado. Valor Global: R$ 46.605,05. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO
DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.
(SIDEC - 09/05/2022) 785344-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 86/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0138/2022 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de diagnóstico por imagem e ressonância magnética referente ao mês
MAR2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a
proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2022. HELINTON DE
SOUZA SANTOS. Supervisor Seção de Saúde. Ratificação em 09/05/2022. EDUARDO
RODRIGUES DE PAULA. Delegado. Valor Global: R$ 27.894,85. CNPJ CONTRATADA :
84.294.487/0001-52 SERVICOSMEDICOS CLINICA SAO LUCAS LTDA.
(SIDEC - 09/05/2022) 785344-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0121/2022 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de odontologia referente ao mês MAR2022. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de
Inexigibilidade em 09/05/2022. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor Seção de Saúde.
Ratificação em 09/05/2022. EDUARDO RODRIGUES DE PAULA. Delegado. Valor Global: R$
19.545,31.
CNPJ CONTRATADA
:
31.254.363/0001-87
RAFAEL BALDISSERA
CLINICA
ODONTOLOGICA - EIRELI.
(SIDEC - 09/05/2022) 785344-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 89/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0109/2022 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de consultas por especialidades médicas, procedimentos e exames
médicos referente ao mês MAR2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar
um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em
09/05/2022. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor Seção de Saúde. Ratificação em
09/05/2022. EDUARDO RODRIGUES DE PAULA. Delegado. Valor Global: R$ 22.086,51. CNPJ
CONTRATADA : 12.554.791/0001-80 CENTRO DE SAUDE FELIZMED EIRELI.
(SIDEC - 09/05/2022) 785344-00001-2022NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí através da Portaria nº
29/DelItajai, de 05 de maio de 2022, que entra em vigor a partir da publicação no Diário
Oficial da União, com efeitos retroativos a partir de 04 de maio de 2022, cancela a Portaria
nº 25/DelItajai, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia
04/05/2022 I Edição: 83 I Seção: 3 I Página: 27, que aplicava a empresa CONSTRUTORA
GUERREIRO SOUSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.412.066/0001-04, a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, com descredenciamento
no SICAF, pelo período de 12 meses, nos termos do Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, em
virtude da recusa em executar o restante dos serviços constantes na Nota de Empenho nº
2019NE001089 nos termos da Ata de Registro de Preços nº 01/2019 do Pregão Eletrônico
nº 01/2019 desta Delegacia, referente a manutenção de bens imóveis.
EDUARDO RODRIGUES DE PAULA, Capitão de Fragata
Ordenador de Despesas
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratado: Sr. MARCO AURÉLIO TAROUCO DE FREITAS, CPF: 397.293.380-00, Contratante:
Capitania 
Fluvial
de 
Porto 
Alegre,
Processo 
63143.000221/2022-97,
Termo 
de
Credenciamento 85350/2022-007/00. Objeto: ministrar aulas aos alunos dos cursos de
Aquaviário, previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial
de Porto Alegre (CFPA). Data da assinatura: 05/05/2022. Vigência: 05/05/2022 a
05/05/2023. Signatários: Sr. Marco Aurélio Tarouco de Freitas e CMG Átrio de Oliveira
Cruz.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
RIO GRAND.
Contratado: 029.700.440-99 - LUCILENE SOARES GULARTE. Objeto: Serviço de apoio à
saúde na área de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2022 a
07/02/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).