DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Data da
Assinatura: 09/05/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 09/05/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 09/05/2022. MARCOS FLORIPES DA SILVA. Ordenador de
Despesa.
Valor
Global:
R$ 100.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
09.912.101/0001-03
EQUILIBRIO E SAUDE CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA..
(SIDEC - 09/05/2022) 765706-00001-2021NE000191
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Data da
Assinatura: 09/05/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 09/05/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 09/05/2022. MARCOS FLORIPES DA SILVA. Ordenador de
Despesa. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.696.899/0001-52 MARCOS
ECAROLINA CLINICA MEDICA S.S.
(SIDEC - 09/05/2022) 765706-00001-2021NE000191
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 721000 - EGN
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 61126.000225/2021-77.
Dispensa
nº 
4/2021.
Contratante:
ESCOLA
DE 
GUERRA
NAVAL.
Contratado:
02.469.680/0001-12 - NEWSCON TELEINFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Pelo presente
Termo Aditivo, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, ficam alteradas as
Cláusulas Quinta - Da Vigência, Sexta - Do Preço e Sétima - Da Dotação Orçamentária.
Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.258,76. Data
de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2017 - UASG 721000 - EGN
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 61126.001765/2016-19.
Pregão nº 2/2017. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 90.400.888/0001-
42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, com fulcro no
inciso II da Lei nº 8.666/1993, fica alterada a Cláusula Décima Primeira - Da Vigência.
Vigência: 31/01/2021 a 01/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.514,70.
Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 
Processo: 
63079.000027/2021-41.
Contrato 
nº 
71000/2021-022/00.
Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04.
Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, CNPJ: 33.641.663/0001-44. Objeto: Inscrição de
um Militar, da Diretoria de Administração da Marinha, no curso de pós-graduação stricto
sensu denominado Mestrado em Administração Pública, com vigência de 22 meses a
contar do seu início. Valor Total de R$ 72.096,00 (setenta e dois mil e noventa e seis reais).
Data da assinatura: 19/04/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 771000
Nº Processo: 63079002224202103. Objeto:
Desenvolvimento de solução
integrada para a gestão informatizada de documentos arquivísticos da Marinha do Brasil
(MB), doravante denominado SIGAD-MB, composta por suítes de Enterprise Content
Management (ECM), Business Process Management System (BPMS), Banco de Dados,
ElasticSearch e sistema de Mensageria.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2022 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão
Motta 
Centro 
Rj_4andar,
Centro 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
os itens cadastrados prevalecerão os descritos no Edital .
LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2022) 771000-00001-2022NE000758
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Que neste Centro tramita o Processo Administrativo nº 181/2021, por meio do
qual a
empresa ELYSIUM
INC. NEGÓCIOS-
EIRELI, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
06.951.656/0001-76, localizada na Rua Lazaro Vieira nº 211 QD 87, LT 84, Andar 01,
Centro, Iporá - GO CEP: 76.200-000, foi punida com as sanções de: suspensão temporária
pelo prazo de 12 (doze) meses e multa compensatória no valor de R$ 95.816,00 (noventa
e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais), nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993. Assim, exauridas todas as tentativas de intimação, pelo presente se dá por intimada
a empresa em epígrafe, para querendo, interpor recurso administrativo contra a decisão
que lhe aplicou a referida penalidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da
publicação deste edital, quando dar-se-á a continuidade ao processo, independente do seu
comparecimento aos autos nos termos do inciso V, do art. 26, da Lei 9.784/1999. Como a
empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-la na
pessoa de seus prepostos, conforme o art. 28 da Lei 9.784/1999, pelo presente a dá por
citada/intimada, em conformidade com o parágrafo 2°, do art. 26, da Lei 9.784/1999,
aguardando o período pelo qual ficará afixado no local de costume neste Centro..
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 05 de maio de 2022
CMG (IM) ALEXANDRE DE MELLO BRAGA
Diretor
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
Credenciamento de Entidades Consignatárias, processo nº 63438.002987/2022-
09, para propiciar o processamento, por intermédio do Sistema de Pagamento de Pessoal
da Marinha (SISPAG 2), da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), os descontos
autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da Marinha, relativos a
empréstimos consignados, planos de previdência, mensalidade social, planos de seguros da
CONTRATADA, esta na qualidade de Entidade Consignatária. EDITAL: O edital de
credenciamento estará disponível e para ser consultado e realizado o download no
endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/papem/node/181 ou solicitado por e-
mail, entrando em contato pelo tel.: (21)2104-6976, durante os dias úteis de expediente de
2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:30 horas (horário de Brasília-DF), onde
os interessados poderão também dirimir dúvidas e solicitar maiores informações. PEDIDOS:
Os Pedidos de Credenciamento deverão ser apresentados em envelope fechado, lacrado,
rubricado no fecho por parte do proponente e entregue à Comissão Especial de
Credenciamento, na Divisão de Consignações (PAPEM-42) da Pagadoria de Pessoal da
Marinha (PAPEM), situada na Rua da Ponte S/N - Ilha da Cobras - Centro, Edifício 23 do
AMRJ - 4º andar, CEP: 20091-000 - Rio de Janeiro/RJ a partir do dia 10/05/2022, às 09:00
horas.
NILSON DE ASSIS GONÇALVES
Auxiliar de Obtenção
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2021-0034/02
Número do Processo NUP: 61984.000481/2021-54; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: JMA S OA R ES
ENGENHARIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA.; CNPJ n.º 13.488.227/0001-70; Espécie: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-21/2021-0034/02; Objeto: Modificação das cláusulas:
14ª (décima quarta), dos prazos, e 15ª (décima quinta) da Garantia Contratual; Valor do
Contrato Inicial: R$ 234.975,00 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e setenta e
cinco reais); Prazo
de Execução: 29/11/2021 a 10/05/2022;
Data de Assinatura:
05/04/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de instalação de proteção
balística, com o fornecimento de material, para o Navio Patrulha de 500 toneladas
Maracanã, conforme Termo de Referência Anexo A
NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2022) 218002-91081-2022NE999999